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O prefeito de Itacar\u00e9, Ant\u00f4nio de An\u00edzio, sancionou nesta segunda-feira, dia 10, a lei<\/p>\n
295\/2017, de autoria do executivo municipal, aprovada por unanimidade pe\u00e7a C\u00e2mara de<\/p>\n
Vereadores, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de<\/p>\n
Turismo, o funcionamento das atividades e empreendimentos tur\u00edsticos, al\u00e9m de criar o<\/p>\n
Fundo Municipal de Turismo. Os projetos foram amplamente discutidos com a comunidade<\/p>\n
em plen\u00e1rias, semin\u00e1rios, debates e confer\u00eancias, elaborados com a participa\u00e7\u00e3o dos mais<\/p>\n
diversos segmentos e agora, com a san\u00e7\u00e3o do prefeito de Itacar\u00e9 e a publica\u00e7\u00e3o no Jornal<\/p>\n
Oficial desta segunda-feira, passa a entrar em vigor.<\/p>\n
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De acordo com o prefeito Ant\u00f4nio de An\u00edzio, os debates com a comunidade serviram n\u00e3o<\/p>\n
somente para democratizar as discuss\u00f5es sobre os investimentos no turismo e o est\u00edmulo<\/p>\n
e a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura da cidade, mas tamb\u00e9m para se construir e estabelecer a v\u00e1rias<\/p>\n
m\u00e3os, pensamentos e ideias, metas e a\u00e7\u00f5es concretas visando o desenvolvimento do<\/p>\n
munic\u00edpio. A proposta do governo municipal \u00e9 de ampliar cada vez mais as discuss\u00f5es n\u00e3o<\/p>\n
somente nas a\u00e7\u00f5es ligadas ao turismo, mas em todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o, para que<\/p>\n
todos possam opinar e colaborar com o desenvolvimento da cidade.<\/p>\n
A lei 295 institui a Pol\u00edtica Municipal de Turismo, cria o Sistema Municipal do Turismo, o<\/p>\n
Fundo e o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). Tamb\u00e9m define as atribui\u00e7\u00f5es do<\/p>\n
Munic\u00edpio no planejamento, desenvolvimento e fomento ao setor tur\u00edstico e disciplina a<\/p>\n
presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tur\u00edsticos. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 \u00e0 Secretaria de Turismo<\/p>\n
de Itacar\u00e9 implementar a Pol\u00edtica Municipal de Turismo, planejar, fomentar, coordenar e<\/p>\n
fiscalizar a atividade tur\u00edstica, bem como promover e divulgar institucionalmente o turismo<\/p>\n
em \u00e2mbito municipal, regional, nacional e internacional. A Pol\u00edtica Municipal de Turismo<\/p>\n
seguir\u00e1 as diretrizes, metas e programas definidos pela Lei Geral do Turismo, pelo<\/p>\n
Conselho Nacional de Turismo e seu Plano Nacional, bem como pelo Conselho Estadual<\/p>\n
de Turismo da Bahia e sua pol\u00edtica estadual.<\/p>\n
Dentre os objetivos da Pol\u00edtica Municipal de Turismo est\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de democratizar o<\/p>\n
acesso da popula\u00e7\u00e3o local e dos visitantes aos pontos tur\u00edsticos do munic\u00edpio, envolvendo<\/p>\n
as inst\u00e2ncias p\u00fablicas, privadas e a sociedade civil organizada, contribuindo para a<\/p>\n
eleva\u00e7\u00e3o do bem-estar geral, promover a inclus\u00e3o social pelo crescimento da oferta de<\/p>\n
trabalho e melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda, reduzindo as disparidades sociais, apoiar o<\/p>\n
desenvolvimento do produto tur\u00edstico, por meio da mobiliza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o da<\/p>\n
comunidade e buscar ampliar o fluxo tur\u00edstico, a perman\u00eancia e o gasto m\u00e9dio dos<\/p>\n
visitantes em Itacar\u00e9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prefeito de Itacar\u00e9, Ant\u00f4nio de An\u00edzio, sancionou nesta segunda-feira, dia 10, a lei 295\/2017, de autoria do executivo municipal, aprovada por unanimidade pe\u00e7a C\u00e2mara de Vereadores, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Turismo, o funcionamento das atividades e empreendimentos tur\u00edsticos, al\u00e9m de criar o Fundo Municipal de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,9,8,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7304"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7304"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7304\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7305,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7304\/revisions\/7305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}