{"id":711,"date":"2016-05-31T11:03:16","date_gmt":"2016-05-31T14:03:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=711"},"modified":"2016-05-31T11:03:16","modified_gmt":"2016-05-31T14:03:16","slug":"entidades-pedem-recriacao-de-grupo-instituido-para-propor-cotas-em-pos-graduacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2016\/05\/31\/entidades-pedem-recriacao-de-grupo-instituido-para-propor-cotas-em-pos-graduacao\/","title":{"rendered":"Entidades pedem recria\u00e7\u00e3o de grupo institu\u00eddo para propor cotas em p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div id=\"content-header\">\n<h1 class=\"title\"><\/h1>\n<\/div>\n<div id=\"content-area\">\n<div class=\"region region-content\">\n<div id=\"block-system-main\" class=\"block block-system block-even clearfix\">\n<div class=\"content\">\n<article id=\"node-1022602\" class=\"node node-noticia node-odd\">\n<header>\n<div class=\"node-info\"><strong>Mariana Tokarnia e Alex Rodrigues &#8211; Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/header>\n<div class=\"content\">\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pedem que governo reconvoque o <a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?jornal=1&amp;pagina=10&amp;data=15\/09\/2015\" target=\"_blank\">grupo de trabalho criado em setembro de 2015<\/a> para propor pol\u00edticas afirmativas que favore\u00e7am a inclus\u00e3o de estudantes negros, pardos, ind\u00edgenas ou com necessidades especiais nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Composto por representantes da sociedade civil e do governo federal sem remunera\u00e7\u00e3o, o grupo de trabalho foi dissolvido no \u00faltimo dia 12, por meio da <a href=\"http:\/\/www.capes.gov.br\/images\/stories\/download\/legislacao\/13052016-PORTARIA-N-66-de-12-05-2016.pdf\" target=\"_blank\">Portaria n\u00ba 66<\/a> da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), publicada no <em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>no dia seguinte.<\/p>\n<p>Representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais convidados na gest\u00e3o de Aloizio\u00a0 Mercadante para compor o grupo de trabalho afirmam que foram pegos de surpresa, j\u00e1 que ainda tinham mais quatro meses de trabalho pela frente.<\/p>\n<p>\u201cFomos informados do encerramento das atividades do grupo por meio de um <em>e-mail<\/em>, no dia 18 de maio\u201d, afirmou \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>a representante do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, Meire Cavalcante. \u201cEntendo que o grupo de trabalho foi criado para analisar e propor mecanismos de inclus\u00e3o de estudantes em programas de mestrado e doutorado e que, portanto, ele n\u00e3o cumpriu integralmente seus objetivos\u201d, disse a jornalista e mestre em educa\u00e7\u00e3o. Para Meire, o fim das atividades do grupo \u00e9 um \u201cequ\u00edvoco lament\u00e1vel\u201d<\/p>\n<p>\u201cTer\u00edamos ainda mais quatro meses de trabalho. Seria interessante continuarmos trabalhando para tra\u00e7ar os mecanismos necess\u00e1rios e as estrat\u00e9gias subsidi\u00e1rias \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica. Acompanhar\u00edamos as sugest\u00f5es das entidades de ensino, que t\u00eam 90 dias para apresent\u00e1-las ao MEC. Essa participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil seria fundamental durante a an\u00e1lise das sugest\u00f5es das entidades, para pensarmos conjuntamente os pr\u00f3ximos passos. \u00c9 isso o que a portaria inicial [do MEC] estabelece: que o grupo de trabalho deve analisar e propor os mecanismos de inclus\u00e3o. Por isso, em mar\u00e7o, os trabalhos do grupo foram prorrogados. Porque ainda n\u00e3o t\u00ednhamos conclu\u00eddo o objetivo\u201d.<\/p>\n<p>Para Frei David Raimundo Santos, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Educafro, a Capes se precipitou. \u201cO novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o [Mendon\u00e7a Filho] est\u00e1 dizendo que tudo aquilo que for bom deve ser continuado. Por isso, estamos propondo ao MEC e \u00e0 Capes que reconvoque o grupo de trabalho at\u00e9 que uma metodologia, um plano de trabalho, para a implementa\u00e7\u00e3o dos mecanismos necess\u00e1rios \u00e0 inclus\u00e3o de estudantes pretos, pardos, ind\u00edgenas e com alguma necessidade especial em programas de mestrado e doutorado seja apresentado, discutido e pactuado com todas as universidades e com a sociedade. Esse trabalho n\u00e3o pode vir de cima para baixo\u201d, disse Frei David.<\/p>\n<p>Segundo ele, a Educafro j\u00e1 enviou <em>e-mails<\/em> ao minist\u00e9rio e \u00e0 Capes manifestando sua insatisfa\u00e7\u00e3o e espanto diante da decis\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"know_more\">\n<h3>Saiba Mais<\/h3>\n<ul class=\"field-items\">\n<li class=\"field-item first last\"><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2016-05\/ministro-da-educacao-diz-que-nao-vai-alterar-nenhuma-politica-de-cotas\">Ministro da Educa\u00e7\u00e3o diz que n\u00e3o vai alterar nenhuma pol\u00edtica de cotas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>\u201cO grupo de trabalho tem condi\u00e7\u00f5es de participar da elabora\u00e7\u00e3o de um trabalho qualificado que, com a chancela do MEC, da Capes e da sociedade civil, subsidie essa pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, destacou Frei David.<\/p>\n<p><strong>Portarias<\/strong><\/p>\n<p>O grupo de trabalho foi dissolvido no \u00faltimo dia 12, por meio de portaria da Capes.<\/p>\n<p>No mesmo dia, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial <a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?jornal=1&amp;pagina=47&amp;data=12\/05\/2016\" target=\"_blank\">portaria normativa do MEC<\/a>, assinada pelo ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, que concedeu prazo de 90 dias para que universidades e institutos federais apresentassem propostas de como implementar pol\u00edticas inclusivas nos seus cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado.<\/p>\n<p>Mercadante foi substitu\u00eddo por Mendon\u00e7a Filho que assumiu o cargo <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2016-05\/ministro-da-educacao-diz-que-nao-vai-alterar-nenhuma-politica-de-cotas\" target=\"_blank\">garantindo a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas<\/a>.<\/p>\n<p>A portaria do MEC estabelece que as propostas de pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas devem respeitar a autonomia dos estabelecimentos de ensino e os \u201cprinc\u00edpios de m\u00e9ritos inerentes ao desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e de inova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es federais dever\u00e3o criar comiss\u00f5es pr\u00f3prias com a finalidade de dar continuidade ao processo de discuss\u00e3o e aperfei\u00e7oamento das propostas. A Portaria Normativa n\u00ba 13 tamb\u00e9m estabelece que o MEC dever\u00e1 instituir grupo de trabalho para acompanhar e monitorar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Por meio de sua assessoria, a Capes informou \u00e0 reportagem que o fim do grupo de trabalho se deu em consequ\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o da \u00faltima portaria assinada por Mercadante. Segundo a Capes, a Portaria Normativa n\u00ba 13 (que estabelece o prazo de 90 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas pelas universidades e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o, pelo MEC, de um novo grupo de trabalho) se sobrep\u00f5e \u00e0 portaria Capes 149, de novembro de 2015, que implementou as regras da portaria MEC de setembro de 2015 que instituiu o grupo.<\/p>\n<p>Para Meire Cavalcante, as duas portarias s\u00e3o complementares e n\u00e3o conflitantes. \u201cEm momento algum, a portaria do ministro Aloizio Mercadante diz que compete \u00e0 Capes dissolver o grupo de trabalho ou designar novos membros. N\u00e3o vejo em que a \u00faltima portaria do MEC impede o grupo inicial de continuar trabalhando, principalmente se considerarmos que a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas dos estabelecimentos de ensino ter\u00e1 desdobramentos cujo acompanhamento por parte do grupo dissolvido \u00e9 importante.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mariana Tokarnia e Alex Rodrigues &#8211; Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pedem que governo reconvoque o grupo de trabalho criado em setembro de 2015 para propor pol\u00edticas afirmativas que favore\u00e7am a inclus\u00e3o de estudantes negros, pardos, ind\u00edgenas ou com necessidades especiais nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. 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