Estado<\/strong>. Como mostram as imagens, Damasco, de 60 anos, foi cercado por quatro seguran\u00e7as e conduzido pelos bra\u00e7os no sagu\u00e3o. Um dos seguran\u00e7as tamb\u00e9m aparece no v\u00eddeo com o dedo em riste na face do advogado, ao lado de seus colegas, junto \u00e0 recep\u00e7\u00e3o do TRT.<\/p>\nO \u201cbarraco\u201d continuou na cal\u00e7ada do tribunal, na Rua da Consola\u00e7\u00e3o, no centro, e s\u00f3 terminou no 4.\u00ba Distrito Policial (Consola\u00e7\u00e3o), para onde os seguran\u00e7as levaram o advogado, numa caminhonete do TRT. Na delegacia, Damasco foi liberado, em cena que n\u00e3o est\u00e1 registrada no v\u00eddeo, ao apresentar a carteira da Ordem. \u201cFoi uma situa\u00e7\u00e3o ilegal que me deixou extremamente constrangido\u201d, diz.<\/p>\n
Damasco conta que foi abordado por um vigia do TRT aos gritos, porque, inadvertidamente, tinha se dirigido ao elevador reservado aos ju\u00edzes e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Depois, quando se encaminhava para o elevador destinado ao p\u00fablico, do outro lado do sagu\u00e3o, diz que foi questionado pelo vigia se era advogado, e comunicado, de forma inadequada, de que precisava se identificar. \u201cO tratamento dispensado foi hostil, deselegante e mal educado\u201d, afirma.<\/p>\n
Irritado com a situa\u00e7\u00e3o, Damasco relata ter dito ao vigia que s\u00f3 iria se identificar se ele pedisse com educa\u00e7\u00e3o. Ele diz que o vigia respondeu que \u201cn\u00e3o iria pedir com educa\u00e7\u00e3o coisa nenhuma\u201d e \u201cse n\u00e3o calasse a boca, iria chamar a seguran\u00e7a\u201d. Com a chegada dos seguran\u00e7as, a situa\u00e7\u00e3o saiu do controle e os \u00e2nimos s\u00f3 se acalmaram no DP.<\/p>\n
Apesar do constrangimento de que afirma ter sido alvo, Damasco n\u00e3o foi o autor da den\u00fancia feita \u00e0 OAB. A den\u00fancia partiu de uma testemunha, o advogado Lu\u00eds Carlos Moro, que diz ter acompanhado quase toda a cena sem se identificar, para n\u00e3o influenciar os fatos. Moro afirma ter ficado perplexo com o que viu e ligado na hora para a Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB. Posteriormente, escreveu uma carta relatando o caso ao \u00f3rg\u00e3o e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados Trabalhistas de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o. <\/strong>Segundo Moro, Damasco chegou a mostrar a sua carteira da Ordem aos seguran\u00e7as no momento em que estava sendo conduzido \u00e0 for\u00e7a pelo sagu\u00e3o, mas eles n\u00e3o cessaram a abordagem. Em vez disso, perguntaram por que n\u00e3o havia apresentado o documento antes. \u201cFoi um ato de arbitrariedade decorrente da atitude normal da pequena autoridade no Pa\u00eds\u201d, afirma. \u201cEle n\u00e3o usou um \u00fanico palavr\u00e3o, n\u00e3o xingou nem desrespeitou ningu\u00e9m.\u201d<\/p>\nO caso de Damasco dever\u00e1 ser usado pela OAB para contestar no CNJ o que considera como \u201cprivil\u00e9gios\u201d da Justi\u00e7a. Para o advogado Marcos da Costa, presidente da OAB de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o faz sentido a exist\u00eancia de elevadores privativos para ju\u00edzes, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e servidores. \u201cNuma Rep\u00fablica, n\u00e3o se admite que existam espa\u00e7os p\u00fablicos reservados para uso exclusivo de autoridades, que privilegia alguns em detrimento de outros\u201d, diz.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Costa \u201cnada justifica\u201d tamb\u00e9m a exist\u00eancia de uma pol\u00edcia pr\u00f3pria do Judici\u00e1rio, que n\u00e3o se enquadra em nenhum segmento previsto na Constitui\u00e7\u00e3o: a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Militar, a Pol\u00edcia Civil, a Guarda Municipal e as Pol\u00edcias Rodovi\u00e1rias.<\/p>\n
Outro lado<\/strong>. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de S\u00e3o Paulo nega a ocorr\u00eancia de \u201cqualquer pr\u00e1tica il\u00edcita\u201d por parte dos seguran\u00e7as, no caso do advogado Fl\u00e1vio C\u00e9sar Damasco. Segundo o juiz Marcos Neves Fava, assistente administrativo da presid\u00eancia do TRT, a responsabilidade \u00e9 de Damasco e n\u00e3o dos seguran\u00e7as.<\/p>\nFava afirma que ele foi \u201cdetido\u201d por \u201cdesacato\u201d, porque se recusou a se identificar e \u201cdesrespeitou e agrediu verbalmente\u201d os seguran\u00e7as. Diz tamb\u00e9m que o advogado foi algemado fora do edif\u00edcio, quando se negou a entrar no carro que o levaria \u00e0 delegacia. \u201cPara entrar no pr\u00e9dio, o visitante tem de apresentar a carteira da Ordem ou se cadastrar e identificar o destino na recep\u00e7\u00e3o \u2013 e o dr. Damasco n\u00e3o quis cumprir nenhum dos dois procedimentos.\u201d<\/p>\n
Fava defende o elevador privativo. \u201cH\u00e1 duas finalidades: preservar a integridade de quem se exp\u00f5e a risco e garantir o acesso r\u00e1pido ao trabalho, em vez de o juiz ter de aguardar na fila.\u201d Ele tamb\u00e9m apoia uma seguran\u00e7a pr\u00f3pria do TRT. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os registros de respostas pouco am\u00e1veis \u00e0s decis\u00f5es dos ju\u00edzes.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A\u00a0Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, realiza hoje, \u00e0s 14 horas, um ato de desagravo a um advogado que foi hostilizado e algemado por agentes de seguran\u00e7a da Justi\u00e7a do Trabalho, quando tentava entrar num tribunal para participar de uma reuni\u00e3o com uma desembargadora respons\u00e1vel pelo processo de um cliente. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6572"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6572"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6572\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6574,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6572\/revisions\/6574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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