{"id":6110,"date":"2017-05-18T07:51:17","date_gmt":"2017-05-18T10:51:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=6110"},"modified":"2017-05-18T07:51:17","modified_gmt":"2017-05-18T10:51:17","slug":"governadores-do-nordeste-apresentam-a-temer-demandas-da-carta-de-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2017\/05\/18\/governadores-do-nordeste-apresentam-a-temer-demandas-da-carta-de-salvador\/","title":{"rendered":"Governadores do Nordeste apresentam a Temer demandas da Carta de Salvador"},"content":{"rendered":"
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\"rui<\/a><\/p>\n

As pautas debatidas pelo governador Rui Costa em encontros com senadores e deputados durante esta quarta-feira (17) foram levadas ao presidente Michel Temer na noite de hoje, quando os governador cobraram do presidente o atendimento \u00e0s demandas da Carta de Salvador. O documento foi elaborado durante evento na capital baiana no \u00faltimo dia 11 de maio.<\/p>\n

Rui Costa explicou que o objetivo do encontro com Temer foi apresentar tr\u00eas principais pontos. \u201cO primeiro foi o acesso ao cr\u00e9dito que os estados do Nordeste t\u00eam direito e que precisam de aval do Governo Federal porque s\u00e3o contratos internacionais. O segundo \u00e9 a lei complementar votada no Congresso nacional que o BNDES n\u00e3o vem cumprindo e o terceiro, a necessidade de votar imediatamente a convalida\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais\u201d. Ainda segundo Rui, os governadores nordestinos apontaram ao presidente a necessidade de montar um grupo de trabalho com o Governo Federal para discutir seguran\u00e7a p\u00fablica j\u00e1 que existem organiza\u00e7\u00f5es criminosas internacionais atuando no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 durante o encontro no Senado Federal com o presidente da casa, Eun\u00edcio Oliveira, um dos assuntos destacados foi o cumprimento da Lei Complementar 156\/16, que estabeleceu a dilata\u00e7\u00e3o, com car\u00eancia, do prazo para pagamento das d\u00edvidas refinanciadas pelos estados. Alegando falta de regulamenta\u00e7\u00e3o, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ainda n\u00e3o cumpriu os par\u00e2metros fixados pela lei.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s pedimos apoio do Senado para projetos de leis que foram votados e n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridos, entre eles a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, em que o BNDES se recusa a cumprir a lei que foi votada aqui. De todo o volume de renegocia\u00e7\u00e3o dos estados, o Nordeste ficou apenas com 6% e mesmo esses 6% o BNDES est\u00e1 se negando a fazer a negocia\u00e7\u00e3o, descumprindo e afrontando a lei. Os estados do Nordeste saem satisfeitos do Senado por terem encontrado uma resson\u00e2ncia na defesa dos interesses do povo nordestino\u201d, afirmou Rui.<\/p>\n

De acordo com governador, uma sess\u00e3o tem\u00e1tica ser\u00e1 realizada no Senado para discutir a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas com o BNDES, al\u00e9m da \u201cquest\u00e3o dos dep\u00f3sitos judiciais, que tamb\u00e9m t\u00eam uma lei aprovada aqui no Senado e no Congresso Nacional, mas que Banco do Brasil e Caixa tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o cumprindo”.<\/p>\n

Outro item destacado da Carta de Salvador no Senado foi a previd\u00eancia complementar regional, a partir da ades\u00e3o dos estados \u00e0 funda\u00e7\u00e3o de previd\u00eancia j\u00e1 institu\u00edda na Bahia. “A PrevNordeste \u00e9 uma forma de dividir os custos da gest\u00e3o, para ficar mais barato para cada estado e para possibilitar um ganho maior aos servidores estaduais. \u00c9 um volume maior a ser aplicado e o poder de barganha da previd\u00eancia \u00e9 maior perante os bancos do que cada estado, separadamente, tentar conseguir uma aplica\u00e7\u00e3o mais rent\u00e1vel. Ganham os servidores, que v\u00e3o conseguir rentabilidade maior, e os estados, que passam a ter um custo de gest\u00e3o dilu\u00eddo por nove estados”, acrescentou Rui.<\/p>\n

Ap\u00f3s o encontro no Senado, Rui Costa e outros governador nordestinos seguiram para a C\u00e2mara dos Deputados para tamb\u00e9m debater este tema. O secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Walter Pinheiro, participou do encontro no Senado, al\u00e9m dos representantes baianos no Senado Otto Alencar e L\u00eddice da Mata.<\/p>\n<\/div>\n

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Foto: Marcos Corr\u00eaa\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/i><\/span>
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