{"id":514,"date":"2016-05-09T15:29:41","date_gmt":"2016-05-09T18:29:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=514"},"modified":"2016-05-09T15:29:41","modified_gmt":"2016-05-09T18:29:41","slug":"decisao-do-presidente-interino-da-camara-de-anular-impeachment-chega-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2016\/05\/09\/decisao-do-presidente-interino-da-camara-de-anular-impeachment-chega-ao-senado\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do presidente interino da C\u00e2mara de anular impeachment chega ao Senado"},"content":{"rendered":"<div id=\"content-header\">\n<h1 class=\"title\"><\/h1>\n<\/div>\n<div id=\"content-area\">\n<div class=\"region region-content\">\n<div id=\"block-system-main\" class=\"block block-system block-even clearfix\">\n<div class=\"content\">\n<article id=\"node-1018241\" class=\"node node-noticia node-odd\">\n<header>\n<div class=\"node-info\"><strong>Karine Melo &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/header>\n<div class=\"content\">\n<figure class=\"teaser\"><img loading=\"lazy\" class=\"Image img__fid__65807 img__view_mode__teaser attr__format__teaser\" title=\"\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_grande\/public\/waldir_maranhao_0.jpg?itok=J6R6Hi1u\" alt=\"Waldir Maranh\u00e3o (Gustavo Lima\/C\u00e2mara dos Deputados)\" width=\"580\" height=\"388\" \/><figcaption>Waldir Maranh\u00e3o anula vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment de Dilma na C\u00e2mara<span class=\"author\">Gustavo Lima\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>O secret\u00e1rio-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando de Mello, informou que j\u00e1 chegou ao Senado a decis\u00e3o do presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), de anular as sess\u00f5es em que os deputados federais decidiram pela continuidade do processo de<em>impeachment <\/em>de Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>Segundo Mello, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda est\u00e1 em tr\u00e2nsito para Bras\u00edlia. Caber\u00e1 a Renan decidir sobre o caso.<\/p>\n<p>Waldir Maranh\u00e3o solicitou ao Senado a devolu\u00e7\u00e3o do processo e determinou nova sess\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o do processo de<em> impeachment<\/em> na C\u00e2mara, a contar de cinco sess\u00f5es a partir de hoje (9).<\/p>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comiss\u00e3o Especial do Impeachment, na \u00faltima sexta-feira (6), a previs\u00e3o \u00e9 que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fa\u00e7a a leitura do resultado ao plen\u00e1rio hoje (9), a partir das 14h. Com a decis\u00e3o de Waldir Maranh\u00e3o, ainda n\u00e3o se sabe se a leitura ocorrer\u00e1 nesta segunda-feira.<\/p>\n<p>Com a leitura, come\u00e7a a contar o prazo de 48 horas para que a vota\u00e7\u00e3o do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plen\u00e1rio. A ideia \u00e9 que os senadores votem a admissibilidade na quarta-feira (11). Se for aceita, a presidenta Dilma Rousseff \u00e9 afastada imediatamente do cargo por 180 dias.<\/p>\n<p>O presidente da Comiss\u00e3o do Impeachment no Senado, Raimundo Lira, disse n\u00e3o ver efeito pr\u00e1tico na decis\u00e3o de Waldir Maranh\u00e3o. Segundo ele, a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, prevista para quarta, est\u00e1 mantida.<\/p>\n<p>Waldir Maranh\u00e3o far\u00e1 um pronunciamento \u00e0s 16h para explicar a decis\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>V\u00edcios no processo<\/strong><\/p>\n<p>O presidente interino da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), anulou hoje (9) as sess\u00f5es do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n<p>Waldir Maranh\u00e3o, que assumiu a presid\u00eancia ap\u00f3s afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram v\u00edcios no processo de vota\u00e7\u00e3o, tornando-a nula.<\/p>\n<p>Ele considerou que os partidos pol\u00edticos n\u00e3o poderiam ter fechado quest\u00e3o ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. \u201cUma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es pessoais e livremente\u201d, diz nota do presidente interino divulgada \u00e0 imprensa.<\/p>\n<p>Maranh\u00e3o tamb\u00e9m considera que os deputados n\u00e3o poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio em declara\u00e7\u00f5es dadas \u00e0 imprensa. Considerou ainda que o resultado da vota\u00e7\u00e3o deveria ter sido formalizado por resolu\u00e7\u00e3o, como define o Regimento Interno da Casa.<\/p>\n<p><strong>Governo<\/strong><\/p>\n<p>O vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, S\u00edlvio Costa (PTdoB-PE), foi o primeiro a comentar a medida e comemorou o que chamou de \u201cdecis\u00e3o constitucional\u201d, mas lembrou que agora \u00e9 preciso aguardar o posicionamento do presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL).<\/p>\n<p><strong>Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Para a oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Renan Calheiros pode, inclsuive, se recusar a acatar a decis\u00e3o de Waldir Maranh\u00e3o. Enquanto n\u00e3o h\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o de Renan, partidos, como DEM, buscam medidas legais para reverter a decis\u00e3o.<\/p>\n<p>O l\u00edder do DEM, Pauderney Avelino (AM), a decis\u00e3o de Maranh\u00e3o foi &#8220;intempestiva e extemporan\u00eaa&#8221;. Ele afirmou que n\u00e3o cabe ao presidente da C\u00e2mara anular um processo &#8220;perfeito e conclu\u00eddo&#8221;. Ele atacou Maranh\u00e3o afirmando que o presidente interino n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de estar no comando da Casa e disse que o deputado federal recebeu uma &#8220;decis\u00e3o pronta e que s\u00f3 assinou&#8221;, em refer\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o de anular as sess\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Karine Melo &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil Waldir Maranh\u00e3o anula vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment de Dilma na C\u00e2maraGustavo Lima\/C\u00e2mara dos Deputados O secret\u00e1rio-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando de Mello, informou que j\u00e1 chegou ao Senado a decis\u00e3o do presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), de anular as sess\u00f5es em que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/514"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=514"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/514\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":515,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/514\/revisions\/515"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}