{"id":4878,"date":"2017-03-17T09:52:40","date_gmt":"2017-03-17T12:52:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=4878"},"modified":"2017-03-17T09:52:40","modified_gmt":"2017-03-17T12:52:40","slug":"ilheus-deve-r-118-milhoes-de-precatorios-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2017\/03\/17\/ilheus-deve-r-118-milhoes-de-precatorios-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Ilh\u00e9us deve R$ 118 milh\u00f5es de precat\u00f3rios trabalhistas"},"content":{"rendered":"

O munic\u00edpio de Ilh\u00e9us figura como o maior devedor de precat\u00f3rios trabalhistas da Bahia e o quarto em n\u00edvel nacional, com um total de R$ 118 milh\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o preocupa o prefeito M\u00e1rio Alexandre, que trabalha para criar alternativas que viabilizem uma gest\u00e3o mais eficaz para o munic\u00edpio. Nesse sentido, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5\u00aa Regi\u00e3o vai realizar uma audi\u00eancia global com os credores, em Ilh\u00e9us, dia 27 de mar\u00e7o, no sentido de viabilizar um acordo para o equacionamento da d\u00edvida. O evento acontecer\u00e1 no Centro de Conven\u00e7\u00f5es, a partir das 10 horas, com a presen\u00e7a confirmada da presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar.<\/span><\/p>\n

Precat\u00f3rios trabalhistas s\u00e3o requisi\u00e7\u00f5es de pagamento expedidas pelo Judici\u00e1rio para cobrar de munic\u00edpios, estados ou da Uni\u00e3o, assim como de autarquias e funda\u00e7\u00f5es, o pagamento de valores devidos ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o judicial definitiva. De acordo com o Sistema de Acompanhamento Processual do TRT, existem 998 precat\u00f3rios expedidos em desfavor do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, sendo que a grande maioria ainda se encontra pendente de concilia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/font><\/p>\n

Segundo o Procurador Geral do Munic\u00edpio, Fabiano Resende, a audi\u00eancia global foi uma medida adotada pela comiss\u00e3o institu\u00edda pelo prefeito M\u00e1rio Alexandre, \u201ccomo uma das formas de ordenar as d\u00edvidas do munic\u00edpio. O munic\u00edpio hoje est\u00e1 com uma d\u00edvida de quase meio bilh\u00e3o de reais e, aproximadamente de 117 a 118 milh\u00f5es, somente em precat\u00f3rios trabalhistas\u201d, salientou.<\/span><\/font><\/p>\n

Resende explica que no in\u00edcio da gest\u00e3o do atual prefeito, a Procuradoria Geral fez um requerimento ao TRT solicitando uma audi\u00eancia global, \u201cpara que pud\u00e9ssemos, juntamente com a presidente do Tribunal, fazer esse trabalho com todos os credores e assim verificar a real situa\u00e7\u00e3o, porque muitos precat\u00f3rios em revis\u00e3o, que n\u00f3s estamos fazendo, est\u00e3o com valores que cont\u00e9m erro material, isso \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel\u201d, acrescentou.<\/span><\/font><\/p>\n

Convoca\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/font> \u2013 Nesse contexto, o Procurador Geral e presidente Comiss\u00e3o Interdisciplinar de Avalia\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o dos Precat\u00f3rios e RPV\u2019s Trabalhistas (Ciarp), Fabiano Resende, publicou um ato convocat\u00f3rio para os credores de precat\u00f3rios trabalhistas do munic\u00edpio para que, se quiserem, se manifestem na primeira rodada de concilia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 presidente do TRT, na audi\u00eancia global.<\/span><\/font><\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, nessa audi\u00eancia global, al\u00e9m da gente buscar uma melhor situa\u00e7\u00e3o de acordo com os credores, n\u00f3s tamb\u00e9m estamos buscando ordenar as prefer\u00eancias, porque alguns credores t\u00eam prefer\u00eancia legal, aqueles maiores de 60 anos, doentes cr\u00f4nicos e pessoas com defici\u00eancia\u201d, explicou Resende.<\/span><\/font><\/p>\n

Ele considera a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia global um grande passo para o munic\u00edpio. \u201cA import\u00e2ncia \u00e9 a gente buscar defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica quanto a real situa\u00e7\u00e3o de d\u00edvida do munic\u00edpio pertinente a precat\u00f3rios trabalhistas. Eu acho que vai ser uma medida interessante, salutar, porque n\u00f3s vamos ter uma melhor possibilidade de organizar as finan\u00e7as, evitando assim, algum tipo de bloqueio de recursos inesperado, t\u00e3o caracter\u00edstico nas gest\u00f5es anteriores\u201d, concluiu o Procurador Geral.<\/span><\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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