{"id":4742,"date":"2017-03-11T10:41:35","date_gmt":"2017-03-11T13:41:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=4742"},"modified":"2017-03-11T10:41:35","modified_gmt":"2017-03-11T13:41:35","slug":"deputados-tem-ate-a-proxima-semana-para-apresentar-emendas-a-pec-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2017\/03\/11\/deputados-tem-ate-a-proxima-semana-para-apresentar-emendas-a-pec-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Deputados t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima semana para apresentar emendas \u00e0 PEC da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

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Iolando Louren\u00e7o e Luciano Nascimento – Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/header>\n
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Por falta de qu\u00f3rum na sess\u00e3o de hoje (9), o fim do prazo para apresentar emendas ao texto da reforma da Previd\u00eancia ficou para a pr\u00f3xima semana. Com isso, a previs\u00e3o \u00e9 que o per\u00edodo se encerre na segunda-feira (13), se houver qu\u00f3rum m\u00ednimo de 51 deputados para abertura da sess\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, foram apresentadas 57 emendas \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/2016. Para a apresenta\u00e7\u00e3o de uma emenda, \u00e9 necess\u00e1ria a assinatura de ao menos 171 deputados apoiando a proposta. A maior parte das emendas tenta assegurar direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o atual e que o texto encaminhado pelo governo pretende alterar.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entre os pontos do texto em que os deputados defendem altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o a idade m\u00ednima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e os casos de aposentadoria especial, como a de professores e a de pessoas com defici\u00eancia. Tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de emendas as regras para o recebimento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), a quest\u00e3o do n\u00e3o ac\u00famulo de aposentadorias e a altera\u00e7\u00e3o na idade m\u00ednima para concess\u00e3o da aposentadoria rural.<\/p>\n

O texto da PEC 287, encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo em dezembro do ano passado, tem recebido cr\u00edticas de deputados da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o. Ontem (9), o relator da proposta na comiss\u00e3o especial que analisa a reforma, Arthur Maia (PPS-BA), admitiu que o texto deve sofrer altera\u00e7\u00f5es<\/a>. Entretanto, o deputado disse que isso n\u00e3o deve alterar a ess\u00eancia da proposta.<\/p>\n

Maia afirmou que, apesar de o Planalto defender a aprova\u00e7\u00e3o do texto sem altera\u00e7\u00f5es, dificilmente a proposta ser\u00e1 aprovada sem modifica\u00e7\u00f5es. \u201cTivemos outras reformas constitucionais no governo do presidente FHC [Fernando Henrique Cardoso] e do presidente Lula, e nenhuma dessas reformas passou aqui da forma como chegou. Eu, como deputado, n\u00e3o posso desconsiderar as cr\u00edticas que s\u00e3o trazidas por colegas, por nossos pares.\u201d<\/p>\n

Somente depois da apresenta\u00e7\u00e3o das emendas e da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema, previstas para terminar no dia 28 de mar\u00e7o, \u00e9 que o relator poder\u00e1 finalizar seu parecer. Arthur Maia poder\u00e1 acatar no todo ou em parte as propostas dos deputados. Na sequ\u00eancia, o relat\u00f3rio ser\u00e1 encaminhado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no colegiado. A expectativa \u00e9 que o texto seja votado na primeira quinzena de abril.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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