{"id":410,"date":"2016-04-29T09:50:56","date_gmt":"2016-04-29T12:50:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=410"},"modified":"2016-04-29T09:52:08","modified_gmt":"2016-04-29T12:52:08","slug":"comissao-do-impeachment-no-senado-ouve-defesa-da-presidenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2016\/04\/29\/comissao-do-impeachment-no-senado-ouve-defesa-da-presidenta\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do impeachment no Senado ouve defesa da presidenta"},"content":{"rendered":"
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Carolina Gon\u00e7alves e Karine Melo \u2013 Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/header>\n
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Come\u00e7ou h\u00e1 pouco a sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial do Impeachment no Senado marcada para ouvir o advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, o ministro do Fazenda, Nelson Barbosa e a ministra da Agricultura, K\u00e1tia Abreu, em defesa da presidenta Dilma Rousseff. Esta ser\u00e1 a quarta vez que Cardozo vem ao Congresso Nacional para rebater os argumentos da acusa\u00e7\u00e3o que fundamentaram o pedido de impedimento assinado pelos advogados H\u00e9lio Bicudo, Miguel Reale J\u00fanior e Jana\u00edna Paschoal.<\/p>\n

Na C\u00e2mara ele participou de duas sess\u00f5es da comiss\u00e3o especial que analisou o processo e tamb\u00e9m falou no plen\u00e1rio, no dia da vota\u00e7\u00e3o que admitiu o andamento do processo<\/a> contra a presidenta. Cardozo ainda deve vir ao Senado ao menos uma vez, quando o relat\u00f3rio estiver conclu\u00eddo e antes da vota\u00e7\u00e3o do texto. A defesa ter<\/span>\u00e1 duas horas para expor a posi\u00e7\u00e3o a favor de Dilma e depois ter<\/span>\u00e1 de responder a perguntas dos senadores.<\/p>\n

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Ontem (28) o colegiado ouviu Jana\u00edna e Reale J\u00fanior que sustentaram a continuidade do processo. Enquanto a advogada negou negando ser filiada<\/a> a partido pol\u00edtico e afirmou que o processo n\u00e3o tem car\u00e1ter<\/span> partid\u00e1rio, Reale J\u00fanior classificou Dilma como centralizadora e afirmou que ela tinha conhecimento sobre a gravidade da situa\u00e7\u00e3o das contas do pa\u00eds.<\/p>\n

No pedido contra a presidenta est\u00e3o pontos como a edi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos suplementares sem autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo. Segundo Reale, esta pr\u00e1tica, que ocorreu desde 2013, configura crime de responsabilidade e sustenta o afastamento.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o dia foi \u201cpesado mas proveitoso\u201d e que a participa\u00e7\u00e3o dos senadores demonstrou a import\u00e2ncia dos convidados. Para a base aliada, os depoimentos n\u00e3o trouxeram novidades.<\/p>\n

Andamento<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00f3xima segunda<\/span>-feira (2), ser\u00e3o ouvidos, tamb\u00e9m pela acusa\u00e7\u00e3o, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), J\u00falio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos p\u00fablicos para o pagamento de benef\u00edcios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Tamb\u00e9m est\u00e1 na lista o professor do Departamento de Direito Econ\u00f4mico-Financeiro e Tribut\u00e1rio da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Maur\u00edcio Conti.<\/p>\n

Na ter<\/span>\u00e7a-feira (3), falam pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, al\u00e9m de Marcelo Laven\u00e8re, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n

Pelo calend\u00e1rio acordado pela comiss\u00e3o, depois destas oitivas, o relator Ant\u00f4nio Anastasia (PSDB-MG) vai apresentar o parecer e o texto ser\u00e1 discutido j\u00e1 no dia 4, para que haja tempo h\u00e1bil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5 a defesa da presidentater<\/span>\u00e1 mais uma oportunidade de se manifestar.<\/p>\n

No dia 6, o relat\u00f3rio deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comiss\u00e3o. Feito isso, haver\u00e1 mais um intervalo, de 48 horas \u00fateis, para que, no dia 11 de maio, a vota\u00e7\u00e3o final sobre admissibilidade ocorra em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da Rep\u00fablica ser\u00e1 notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo ser\u00e1 arquivado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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