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Com o objetivo de atualizar o Invent\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o do Acervo Cultural da Bahia (IPAC-SIC) e conferir a salvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais no norte da Bahia, o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural (IPAC) est\u00e1 trabalhando em conjunto a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP-BA) nessa regi\u00e3o. Entre novembro e dezembro do ano passado (2016) foram visitados na 39\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI os munic\u00edpios de Paulo Afonso, Jeremoabo, Abar\u00e9, Rodelas, Chorroch\u00f3 e Santa Br\u00edgida, dos territ\u00f3rios de identidades Semi\u00e1rido Nordeste II e Itaparica.
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\u201cPercebemos nessa visita a amplia\u00e7\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o da equipe de patrim\u00f4nio. Pela primeira vez essa quest\u00e3o foi inserida no sistema e realizamos de educa\u00e7\u00e3o patrimonial, importante para a divulgar e preservar os bens com significado e import\u00e2ncia hist\u00f3rica, art\u00edstica e cultural. Tivemos ainda participa\u00e7\u00e3o da sociedade na audi\u00eancia p\u00fablica e na apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, diz a gerente de Patrim\u00f4nio Material (Gemat) do IPAC, Roberta Ventura.<\/p>\n
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Essa \u00e9 a quarta edi\u00e7\u00e3o da FPI que o IPAC participa. Iniciada em 2002 pelo MP-BA e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), a a\u00e7\u00e3o \u00e9 um programa continuado de car\u00e1ter educativo e preventivo que atua de forma integrada com mais de 20 \u00f3rg\u00e3os, secretarias e outras inst\u00e2ncias federais, estaduais e municipais.<\/p>\n
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LEVANTAMENTO e FISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/u><\/b> –<\/b> \u201cAnalisamos bens culturais para m\u00e9rito de tombamento e indicamos instrumentos, sejam a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas municipais, estaduais ou nacionais\u201d, informa Roberta. Em Paulo Afonso vistoriou-se Igreja de S\u00e3o Francisco, Ponte D. Pedro II, Espa\u00e7o Raso da Catarina, Museu Maria Bonita, Grande Hotel e Casa de H\u00f3spedes. \u201cAlguns j\u00e1 est\u00e3o tombados pelo munic\u00edpio, faltando estudo t\u00e9cnico, hist\u00f3rico e descri\u00e7\u00f5es, conserva\u00e7\u00e3o, levantamento cadastral e fotogr\u00e1fico. Esta aus\u00eancia prejudica o p\u00f3s-tombamento, j\u00e1 que n\u00e3o existe norteamento das caracter\u00edsticas que devam ser preservadas, quando de interven\u00e7\u00f5es\u201d, explica a t\u00e9cnica do IPAC.<\/p>\n
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Em Santa Br\u00edgida foram analisadas Capela de S\u00e3o Jorge, casa do Beato Pedro Batista e Capela S\u00e3o Gon\u00e7alo. Esses im\u00f3veis n\u00e3o possuem prote\u00e7\u00e3o legal, nem invent\u00e1rio. Em Jeremoabo, Igreja Jo\u00e3o Batista, casa do Bar\u00e3o de Jeremoabo, casa do Coronel Tim\u00f3teo e casa do Coronel Jo\u00e3o S\u00e1, al\u00e9m de conjunto arquitet\u00f4nico na Pra\u00e7a S\u00e3o Louren\u00e7o. Em Abar\u00e9, Igreja do Senhor Ant\u00f4nio do Pambu, ruas e casarios antigos. J\u00e1 em Chorroch\u00f3, Igreja Matriz, Capela S\u00e3o Jos\u00e9 da Lagoa e a Casa da Fazenda Fabr\u00edcio. Em Rodelas, Igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e entorno.<\/p>\n
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DI\u00c1LOGO e PARCERIAS<\/u><\/b> \u2013<\/b> O di\u00e1logo entre MP e IPAC acontece desde mar\u00e7o do ano passado (2015), quando o diretor geral do Instituto, Jo\u00e3o Carlos de Oliveira, esteve com o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Fahel.\u00a0 \u201cO nosso objetivo \u00e9 aprofundar o di\u00e1logo e a parceria com o MP, como aliado no processo de interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade quando tratamos dos bens culturais, sejam eles materiais ou imateriais\u201d, assinala Jo\u00e3o Carlos.<\/p>\n
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Em agosto passado (2015) a promotora de justi\u00e7a Luciana Khoury, que coordena a FPI esteve com a dire\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. \u201cA parceria entre IPAC e MP \u00e9 fundamental para ampliar as a\u00e7\u00f5es na melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais\u201d, disse ela. Informa\u00e7\u00f5es: (71) 3321-7736. Sobre tombamentos na Dipat\/IPAC: (71) 3116-6731 e dipat.ipac@ipac.ba.gov.br<\/a>. Fique informado: www.ipac.ba.gov.br<\/a>, facebook Ipacba Patrim\u00f4nio, twitter @ipac_ba e instagram @ipac.patrimonio.<\/p>\n \n