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O prefeito de Itacar\u00e9, Ant\u00f4nio de An\u00edzio foi eleito presidente do Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 CDS-Litoral Sul nesta quinta-feira, 19, por aclama\u00e7\u00e3o dos prefeitos associados. O gestor sucede o ex-presidente Lenildo Santana, que a frente do instrumento p\u00fablico conseguiu implementar conv\u00eanios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia.<\/p>\n
A Assembleia Geral de elei\u00e7\u00e3o e posse do presidente para bi\u00eanio 2017\/2018 reuniu prefeitos eleitos e representantes dos munic\u00edpios do Territ\u00f3rio Litoral Sul. A escolha do prefeito de Itacar\u00e9 a frente do Cons\u00f3rcio foi consensual e demonstrou, na fala dos gestores, uma expectativa positiva pela resolu\u00e7\u00e3o dos problemas em comuns dos munic\u00edpios.<\/p>\n
O prefeito de Buerarema, Vin\u00edcius Abram falou sobre algumas problem\u00e1ticas que existem nos munic\u00edpios da regi\u00e3o e que podem implicar juridicamente o gestor p\u00fablico. Atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio, ele acredita na \u201cimplementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, inclusive resolver o problema com o lix\u00e3o e os res\u00edduos s\u00f3lidos, que acomete os munic\u00edpios. A expectativa \u00e9 de debater e concretizar as solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
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Para o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, a expectativa \u00e9 de que os cons\u00f3rcios atuem como agentes que fortale\u00e7am os munic\u00edpios de pequeno porte, como Coaraci, por exemplo. \u201cQue o Cons\u00f3rcio possa n\u00f3s dar for\u00e7as diante dos p\u00f3los regionais, que possa fazer com que esses munic\u00edpios se tornem um \u201ctime\u201d competitivo na quest\u00e3o de atra\u00e7\u00e3o de recursos para nossa microrregi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Diante das dificuldades em que os munic\u00edpios est\u00e3o enfrentando, o presidente eleito do Cons\u00f3rcio destacou que a uni\u00e3o dos munic\u00edpios ser\u00e1 fundamental para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas. \u201cO munic\u00edpio unido \u00e9 munic\u00edpio forte. E hoje, os recursos s\u00e3o poucos, e os munic\u00edpios abaixo de 50 mil habitantes t\u00eam sido penalizados. Ent\u00e3o, a partir do Cons\u00f3rcio a gente v\u00ea a viabilidade de resolver os problemas que atinge os munic\u00edpios de porte pequeno, principalmente na regi\u00e3o cacaueira\u201d, enfatizou An\u00edzio.<\/p>\n
O ex-presidente Lenildo Santana acredita no fortalecimento dessas a\u00e7\u00f5es pelo envolvimento dos gestores e pela percep\u00e7\u00e3o sobre a atual situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. \u201cOs prefeitos est\u00e3o bastante motivados. Eles demonstram que nesse curto per\u00edodo de tempo j\u00e1 adquiriu uma maturidade a respeito da situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, que \u00e9 importante para que eles possam estar atuando de forma conjunta\u201d, declarou.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Ainda na sua gest\u00e3o, Lenildo conseguiu firmar conv\u00eanio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural \u2013 SDR e a Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 CDA, para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de 4 mil propriedades em 11 munic\u00edpios do Territ\u00f3rio. Os servi\u00e7os de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e3o em atua\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do conv\u00eanio de Gest\u00e3o Ambiental Compartilhada-GAC, firmado com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.<\/p>\n
Outra parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), possibilitou\u00a0 a compra\u00a0 de\u00a0 equipamentos para o funcionamento do Cons\u00f3rcio como um ve\u00edculo, m\u00f3veis e insumos de inform\u00e1tica.<\/p>\n
Propostas<\/b><\/p>\n
Ainda este ano, o Cons\u00f3rcio pretende firmar conv\u00eanio com a CDA para a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana; Garantir recursos para elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Saneamento B\u00e1sico \u2013 PMSB e do Plano de Res\u00edduos S\u00f3lido \u2013 PMRS, para 21 munic\u00edpios; Firmar conv\u00eanio com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, visando aquisi\u00e7\u00e3o de Usina Asf\u00e1ltica e Patrulha Mec\u00e2nica.<\/p>\n
Deseja tamb\u00e9m fazer outras parcerias com o governo baiano para assist\u00eancia t\u00e9cnica aos produtores dos munic\u00edpios consorciados e realizar os Cadastros Estadual Florestal de Im\u00f3veis Rurais (CEFIR). Soma-se a essas propostas outras demandas que ser\u00e3o apresentadas pelos novos gestores.<\/p>\n
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