{"id":356,"date":"2016-04-25T11:18:47","date_gmt":"2016-04-25T14:18:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=356"},"modified":"2016-04-25T11:18:47","modified_gmt":"2016-04-25T14:18:47","slug":"votacoes-na-camara-correm-risco-de-nao-avancar-mesmo-com-cinco-sessoes-agendadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2016\/04\/25\/votacoes-na-camara-correm-risco-de-nao-avancar-mesmo-com-cinco-sessoes-agendadas\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara correm risco de n\u00e3o avan\u00e7ar mesmo com cinco sess\u00f5es agendadas"},"content":{"rendered":"
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Carolina Gon\u00e7alves – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/header>\n
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\"Bras\u00edlia
Plen\u00e1rio da C\u00e2mara ficou, em geral, vazio durante a semana do feriado do dia 21 de abrilFabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

A rotina na C\u00e2mara dos Deputados parece ter voltado hoje (25) \u00e0 normalidade, depois da aprova\u00e7\u00e3o do processo de impeachment<\/em> da presidente Dilma Rousseff na Casa, no domingo (17), e de uma semana de feriado prolongado, que comprometeu ainda mais a agenda legislativa. As previs\u00f5es para esta semana incluem cinco sess\u00f5es de vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio a partir de amanh\u00e3 (26), e o esfor\u00e7o seria para destrancar a pauta que tem quatro medidas provis\u00f3rias (MP) e dois projetos com urg\u00eancia que impedem a vota\u00e7\u00e3o de qualquer outra mat\u00e9ria. Partidos de oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 anunciaram que n\u00e3o v\u00e3o deixar o trabalho na C\u00e2mara avan\u00e7ar at\u00e9 que o Senado decida sobre o afastamento de Dilma.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de press\u00e3o coloca em xeque temas importantes para o governo, como a Medida Provis\u00f3ria (MP) 704\/15. O texto autoriza o uso do super\u00e1vit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vincula\u00e7\u00e3o legal existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2014 com despesas prim\u00e1rias obrigat\u00f3rias no exerc\u00edcio de 2015, como gastos com pessoal, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, Bolsa Fam\u00edlia e a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. Nota da Consultoria de Or\u00e7amento do Senado aponta que o valor autorizado para esses pagamentos ultrapassaria os R$ 216 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Outra medida provis\u00f3ria, a MP 707\/15, trata da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais e de caminhoneiros. No texto, foi inclu\u00edda a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para inscri\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para 31 de dezembro de 2017 e a amplia\u00e7\u00e3o para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. A \u00faltima MP na fila \u00e9 a 715\/16, que destina R$ 316,2 milh\u00f5es para o pagamento de parcelas do Benef\u00edcio Garantia-Safra voltadas a 440 mil fam\u00edlias de agricultores familiares atingidos pela seca no per\u00edodo 2014\/2015. A primeira MP a ser vencida (701\/15) autoriza seguradoras e organismos internacionais a oferecerem o Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o, usado como garantia para venda de produtos brasileiros no exterior.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o est\u00e1 confirmada a reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes que tradicionalmente ocorre nas ter\u00e7as-feiras para definir a pauta da semana e os acordos sobre as vota\u00e7\u00f5es. O governo pretende negociar para tentar reverter a press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o. A base aliada espera avan\u00e7ar, al\u00e9m das MPs, com projetos, como o PL4.495\/16 que cria fundos de precat\u00f3rios nos bancos federais e o PL 4.625\/16 que cria regras de desburocratiza\u00e7\u00e3o para atividades como a armaz\u00e9ns gerais, leiloeiros, tradutores p\u00fablicos e int\u00e9rpretes comerciais.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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