![\"creche\"](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/ym2zyKK0TZg_Vr7KYzDCPTIWeKc=\/1170x700\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/creche.jpg?itok=h6JYxp1z\")
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No Brasil, 2,3 milh\u00f5es de crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos de idade n\u00e3o frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao servi\u00e7o. Isso significa que as fam\u00edlias dessas crian\u00e7as gostariam de matricul\u00e1-las, mas encontram dificuldades como a localiza\u00e7\u00e3o das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das fam\u00edlias mais pobres que n\u00e3o conseguem vagas \u00e9 quatro vezes maior do que o das fam\u00edlias ricas.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e foram divulgados pela organiza\u00e7\u00e3o\u00a0Todos pela Educa\u00e7\u00e3o (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda \u00e9 desafio no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n
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No pa\u00eds, a creche n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 direito da\u00a0crian\u00e7a\u00a0e da fam\u00edlia e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Lei 13.005\/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos nas creches\u00a0at\u00e9 2024.<\/p>\n
Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8)\u00a0mostram que a meta n\u00e3o dever\u00e1 ser cumprida e que ainda h\u00e1\u00a0grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milh\u00f5es de crian\u00e7as frequentam creches, o que representa 40% do total de at\u00e9 3 anos no pa\u00eds. Cerca de 40% n\u00e3o frequentam a creche por op\u00e7\u00e3o dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos est\u00e3o falta de dinheiro para transporte e\u00a0material\u00a0(0,5%), o fato de as escolas n\u00e3o serem adaptadas a crian\u00e7as com defici\u00eancia (0,2%) e problemas de sa\u00fade permanentes da crian\u00e7a (0,6%).<\/p>\n
H\u00e1, no entanto, 2,3 milh\u00f5es, ou 20% das crian\u00e7as, cujas fam\u00edlias gostariam de acessar o servi\u00e7o, mas n\u00e3o conseguem, como ressalta o diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas do TPE, Gabriel Corr\u00eaa: \u201cMais de 2 milh\u00f5es de crian\u00e7as fora de creche no Brasil\u00a0est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o ou porque n\u00e3o t\u00eam creche perto de\u00a0casa, t\u00eam\u00a0mas falta vaga, ou at\u00e9 mesmo pelo fato de a creche n\u00e3o aceitar a crian\u00e7a por causa da idade. H\u00e1\u00a0algumas unidades\u00a0que s\u00f3 aceitam crian\u00e7as a partir dos dois anos, por exemplo. S\u00e3o crian\u00e7as cujas fam\u00edlias querem\u00a0colocar numa creche, desejam o atendimento, mas n\u00e3o conseguem obter do Estado esse direito. Por isso, o\u00a0n\u00famero chama muita aten\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O principal motivo para estar\u00a0fora da creche \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceitar a crian\u00e7a por causa\u00a0da idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade das\u00a0que n\u00e3o conseguem vaga alega\u00a0esse motivo, seguido\u00a0da\u00a0falta de vaga, de acordo com um quarto das fam\u00edlias; n\u00e3o ter\u00a0escola ou ao fato de a creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que n\u00e3o conseguiram matricular as crian\u00e7as.<\/p>\n
Os dados mostram ainda que fam\u00edlias pobres t\u00eam mais dificuldade de acesso\u00a0ao servi\u00e7o. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% querem, mas n\u00e3o conseguem acessar as creches. Esse percentual \u00e9 quatro vezes menor entre os 20% mais ricos. Nesse grupo, 7% n\u00e3o conseguem ter acesso.\u00a0\u201cO Brasil, infelizmente, ainda anda a passos lentos nessa expans\u00e3o da oferta de creche, muito devido\u00a0\u00e0\u00a0baixa prioridade que ainda se d\u00e1 \u00e0 primeira inf\u00e2ncia no pa\u00eds\u201d, diz Corr\u00eaa.<\/p>\n
Quatro estados concentram os maiores percentuais de demanda por creche: Acre (48%), Roraima (38%), Par\u00e1 (35%) e Piau\u00ed (33%). O\u00a0maior\u00a0n\u00famero\u00a0de crian\u00e7as cujas fam\u00edlias gostariam de vagas em creche, mas n\u00e3o conseguem, est\u00e1\u00a0em\u00a0S\u00e3o Paulo (267 mil), Minas Gerais (217 mil),\u00a0Par\u00e1 (205 mil); Bahia (204 mil)\u00a0e\u00a0Maranh\u00e3o (137 mil).<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o nos\u00a0primeiros anos de vida<\/a>\u00a0tem a fun\u00e7\u00e3o de aprofundar as primeiras aprendizagens e as intera\u00e7\u00f5es sociais.\u00a0Estudos mostram que essas intera\u00e7\u00f5es podem causar impacto em\u00a0todas as aprendizagens ao longo da vida. Al\u00e9m disso, as creches s\u00e3o importante suporte \u00e0s fam\u00edlias, sendo espa\u00e7o seguro para deixar as crian\u00e7as enquanto os respons\u00e1veis trabalham.<\/p>\n As creches, constitucionalmente, s\u00e3o de responsabilidade priorit\u00e1ria dos munic\u00edpios. De acordo com o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Alessio Costa Lima, tanto o governo federal quanto os munic\u00edpios est\u00e3o se mobilizando para ampliar a oferta de creches \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o \u00e9 algo que acontece da noite para o dia. O principal desafio \u00e9 a infraestrutura, que precisa ser adequada para atender beb\u00eas e crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos. Al\u00e9m disso \u00e9 preciso contratar mais profissionais especializados para lidar com essa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0limita\u00e7\u00e3o da idade, que leva as fam\u00edlias a terem a matr\u00edcula barrada porque a crian\u00e7a ainda \u00e9 muito pequena, Lima diz que isso acaba sendo uma decis\u00e3o de gest\u00e3o para conseguir atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o, que muitas vezes se concentra na\u00a0faixa\u00a0de 2 anos ou mais. Al\u00e9m disso, os custos para atender a crian\u00e7as menores \u00e9 maior, visto que devem ser oferecidas salas adequadas, com menos crian\u00e7as e com mais profissionais, o que faz tamb\u00e9m com que menor\u00a0n\u00famero\u00a0seja\u00a0atendido.<\/p>\n \u201cA crian\u00e7a, quanto menor, exige maior cuidado. A responsabilidade pela oferta de servi\u00e7o tem que ser mais assistida. Em idades muito baixas, como um ano\u00a0basicamente, a quantidade de crian\u00e7as por professor \u00e9 cada vez menor. Ent\u00e3o, voc\u00ea ocupa muitas salas de aula, muito espa\u00e7o f\u00edsico. para abrir matr\u00edcula a essas turmas com menor idade”, diz Lima.<\/p>\n Outro desafio citado por ele\u00a0\u00e9 o cumprimento da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2022, definiu que o Estado deve assegurar o atendimento em creche e pr\u00e9-escola \u00e0s crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos. O colegiado tamb\u00e9m estabeleceu que a\u00a0oferta de vagas<\/a>\u00a0para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica pode ser reivindicada na Justi\u00e7a por meio de a\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n \u201cPor mais que tenha vontade ou por mais que exista decis\u00e3o judicial mandando voc\u00ea implementar a\u00a0matr\u00edcula, n\u00e3o h\u00e1 como fazer de forma adequada do dia para a noite. Ent\u00e3o, \u00e0s vezes, essas decis\u00f5es de for\u00e7ar o gestor a ter que, de qualquer forma, cumprir com o atendimento da\u00a0demanda, leva a situa\u00e7\u00f5es de improviso que, muitas vezes, podem precarizar a qualidade do\u00a0servi\u00e7o que est\u00e1 sendo ofertado\u201d. Lima\u00a0defende que cada contexto seja considerado, com os esfor\u00e7os que cada gestor est\u00e1 empreendendo na amplia\u00e7\u00e3o de vagas.<\/p>\n O presidente da Undime\u00a0ressalta que por mais que a educa\u00e7\u00e3o infantil seja responsabilidade priorit\u00e1ria dos munic\u00edpios \u00e9 preciso que os outros entes tamb\u00e9m contribuam para que o\u00a0atendimento seja poss\u00edvel. \u201cA educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 responsabilidade direta do munic\u00edpio pela sua oferta, mas fica claro que, alguns munic\u00edpios, sobretudo com maior dificuldade de investimentos, n\u00e3o dar\u00e3o conta de expandir para atender a toda a sua demanda se n\u00e3o tiver um forte regime de colabora\u00e7\u00e3o, tanto por parte dos governos estaduais, quanto da Uni\u00e3o, principalmente na \u00e1rea de infraestrutura\u201d. Ele cita as medidas do governo federal, por exemplo, como positivas para ampliar a\u00a0oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n No ano passado, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva instituiu o\u00a0Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/a>. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas\u00a0que est\u00e3o paralisadas ou inacabadas em todo o pa\u00eds, com previs\u00e3o de investimento de quase R$ 4 bilh\u00f5es\u00a0at\u00e9 2026.<\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, o governo\u00a0anunciou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 4,1 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 1.178 creches e escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil no\u00a0pa\u00eds. Os recursos s\u00e3o do\u00a0Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n Agencia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Brasil, 2,3 milh\u00f5es de crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos de idade n\u00e3o frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao servi\u00e7o. Isso significa que as fam\u00edlias dessas crian\u00e7as gostariam de matricul\u00e1-las, mas encontram dificuldades como a localiza\u00e7\u00e3o das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. 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