{"id":33532,"date":"2023-12-14T08:36:12","date_gmt":"2023-12-14T11:36:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=33532"},"modified":"2023-12-14T08:36:12","modified_gmt":"2023-12-14T11:36:12","slug":"senado-aprova-indicacao-de-flavio-dino-para-ministro-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2023\/12\/14\/senado-aprova-indicacao-de-flavio-dino-para-ministro-do-stf\/","title":{"rendered":"Senado aprova indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino para ministro do STF"},"content":{"rendered":"
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\"Bras\u00edlia\u00a9 Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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Pol\u00edtico<\/span><\/a><\/div>\n

Em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, ele recebeu 47 votos favor\u00e1vei<\/h3>\n<\/div>\n
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Publicado em 13\/12\/2023 – 21:50 Por Pedro Rafael Vilela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O plen\u00e1rio do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favor\u00e1veis, 31 votos contr\u00e1rios e duas absten\u00e7\u00f5es. Essa foi a \u00faltima etapa antes da confirma\u00e7\u00e3o de Dino como novo magistrado.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ), onde\u00a0recebeu o voto favor\u00e1vel de 17 dos 27 integrantes do colegiado<\/a>.<\/p>\n

Na mesma sess\u00e3o, tamb\u00e9m foi sabatinado o subprocurador da Rep\u00fablica Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Gonet obteve 23 votos favor\u00e1veis, quatro contr\u00e1rios e nenhuma absten\u00e7\u00e3o, e ter\u00e1 seu nome apreciado pelo plen\u00e1rio do Senado ainda na noite desta quarta-feira.<\/p>\n

Sabatina<\/h2>\n

A sabatina, que come\u00e7ou por volta das 9h40, foi realizada em sess\u00e3o conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou cr\u00edticas de senadores de oposi\u00e7\u00e3o, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, ap\u00f3s a mudan\u00e7a no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e n\u00e3o a cada bloco de tr\u00eas inquiri\u00e7\u00f5es, como previamente estipulado.<\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino enumerou os princ\u00edpios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separa\u00e7\u00e3o e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente \u00e9 senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele tamb\u00e9m procurou diferenciar justamente os pap\u00e9is de pol\u00edtico e juiz.<\/p>\n

No decorrer da sabatina, Fl\u00e1vio Dino ainda rebateu cr\u00edticas sobre sua atua\u00e7\u00e3o como ministro da Justi\u00e7a durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele tamb\u00e9m opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regula\u00e7\u00e3o de redes sociais.<\/p>\n

Perfil<\/h2>\n

O atual ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, e agora futuro ministro do STF, \u00e9 formado em Direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).<\/p>\n

Foi juiz federal por 12 anos, per\u00edodo no qual ocupou a presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira pol\u00edtica, elegendo-se deputado federal pelo Maranh\u00e3o, em 2006.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranh\u00e3o. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2022, elegeu-se senador e, logo ap\u00f3s tomar posse, foi nomeado ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Agora, aos 55 anos, \u00e9 o indicado de Lula para o STF.<\/p>\n

Dino assumir\u00e1 a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no in\u00edcio de outubro. Rosa foi nomeada pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, em 2011.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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