{"id":33098,"date":"2023-10-04T09:20:55","date_gmt":"2023-10-04T12:20:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=33098"},"modified":"2023-10-04T09:20:55","modified_gmt":"2023-10-04T12:20:55","slug":"mario-alexandre-participa-de-mobilizacao-em-busca-de-solucoes-para-crise-financeira-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2023\/10\/04\/mario-alexandre-participa-de-mobilizacao-em-busca-de-solucoes-para-crise-financeira-dos-municipios\/","title":{"rendered":"M\u00e1rio Alexandre participa de mobiliza\u00e7\u00e3o em busca de solu\u00e7\u00f5es para crise financeira dos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Estudo realizado pela CNM calcula que a Uni\u00e3o deve R$ 47 milh\u00f5es aos munic\u00edpios com a defasagem dos programas federais<\/p>\n

\"FPM;<\/a><\/div>\n

Presente no ato organizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), o prefeito M\u00e1rio Alexandre se une a cerca de tr\u00eas mil chefes do Executivo de todo o pa\u00eds em busca de solu\u00e7\u00f5es para a crise financeira que as prefeituras est\u00e3o enfrentando devido \u00e0 queda no repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O encontro acontece no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia, at\u00e9 esta quarta-feira (4). O objetivo \u00e9 discutir melhorias ligadas ao FPM e ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n

M\u00e1rio Alexandre, que tamb\u00e9m exerce a fun\u00e7\u00e3o de 1\u00ba secret\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), explicou que mant\u00e9m o di\u00e1logo cont\u00ednuo com prefeitos da regi\u00e3o, a fim de endossar a luta e junto \u00e0 Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) buscar solu\u00e7\u00f5es emergenciais para minimizar os impactos.<\/p>\n

\u201cA luta n\u00e3o apenas por Ilh\u00e9us, mas pela Bahia e por todo o Brasil. Um movimento importante para fortalecer o municipalismo, em parceria com a CNM, UPB e Amurc. N\u00f3s temos buscado, junto ao Congresso Nacional e ao governo federal, medidas urgentes para amenizar os impactos. Vamos continuar mobilizados, principalmente em prol dos munic\u00edpios que dependem exclusivamente do FPM para sobreviver\u201d.<\/p>\n

\"FPM;<\/a><\/div>\n

Na Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), os gestores protocolaram um of\u00edcio solicitando a apura\u00e7\u00e3o de condutas da Uni\u00e3o no pagamento e repasse de verbas aos Entes locais. O documento foi entregue ao ministro Vin\u00edcius de Carvalho, e re\u00fane dados sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal. O texto aponta, por exemplo, pr\u00e1ticas de defasagem em programas federais e d\u00edvidas do governo federal com os Munic\u00edpios. Mais de mil prefeitos permaneceram mobilizados em apoio em frente \u00e0 sede do \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n

No Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), os prefeitos entregaram ao presidente, Bruno Dantas, os estudos feitos pela entidade municipalista que mostram os impactos do excesso de obriga\u00e7\u00f5es repassadas aos Munic\u00edpios ao longo dos anos e que agravaram a crise financeira nas prefeituras.<\/p>\n

\u201cCada um de voc\u00eas vai receber uma c\u00f3pia desses dados que estamos divulgando hoje. Esses estudos mostram essa realidade. Voc\u00eas precisam ter isso em m\u00e3os para mostrar para a popula\u00e7\u00e3o dos senhores\u201d, declarou o presidente do CNM. O l\u00edder municipalista reiterou que a crise n\u00e3o \u00e9 conjuntural, ela \u00e9 estrutural, \u201cuma soma de quest\u00f5es que fizeram com que cheg\u00e1ssemos a esse ponto\u201d.<\/p>\n

\"FPM;<\/a><\/p>\n

M\u00e1rio Alexandre frisou que a popula\u00e7\u00e3o precisa compreender a realidade e os esfor\u00e7os envidados para que a administra\u00e7\u00e3o municipal possa cumprir com todas as suas atribui\u00e7\u00f5es, em atendimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n<\/div>\n

Piso da Enfermagem<\/strong><\/p>\n

A CNM ressaltou que o pagamento de pisos deixa os Munic\u00edpios com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) comprometidos. Contudo, na \u00faltima segunda-feira (2), a Prefeitura de Ilh\u00e9us realizou\u00a0o pagamento do recurso complementar para o piso da Enfermagem, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.<\/p>\n

\u201cA gente reafirma o compromisso em promover dignidade aos profissionais da \u00e1rea, garantindo assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e bem-estar ao nosso povo. Tudo isso \u00e9 fruto de muita luta e de muito trabalho\u201d, finalizou o chefe do Executivo ilheense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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