{"id":3277,"date":"2016-12-31T18:25:03","date_gmt":"2016-12-31T21:25:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=3277"},"modified":"2016-12-31T18:25:03","modified_gmt":"2016-12-31T21:25:03","slug":"%ef%bb%bf%ef%bb%bf%ef%bb%bf-estado-antecipa-r-184-milhoes-de-icms-a-todos-os-municipios-baianos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2016\/12\/31\/%ef%bb%bf%ef%bb%bf%ef%bb%bf-estado-antecipa-r-184-milhoes-de-icms-a-todos-os-municipios-baianos\/","title":{"rendered":"\ufeff\ufeff\ufeff Estado antecipa R$ 184 milh\u00f5es de ICMS a todos os munic\u00edpios baianos"},"content":{"rendered":"

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O Governo do Estado antecipou aos 417 munic\u00edpios baianos R$ 184 milh\u00f5es do ICMS que, de acordo com o calend\u00e1rio das transfer\u00eancias constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. Tamb\u00e9m foi antecipado o aporte de R$ 112,2 milh\u00f5es ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), com recursos provenientes dos tr\u00eas impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).<\/div>\n
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A antecipa\u00e7\u00e3o do total de R$ 296,2 milh\u00f5es, na quinta-feira (29), foi poss\u00edvel ap\u00f3s entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o estadual entre os dias 26 e 28 de dezembro. Em 3 de janeiro ser\u00e3o repassadas as cotas relativas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos estaduais no dia 29 de dezembro, \u00faltimo com expediente banc\u00e1rio em 2016.<\/div>\n
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“Trabalhamos duro ao longo de todo o ano e chegamos ao final de 2016 em condi\u00e7\u00f5es de antecipar esse repasse. Hoje, reafirmo nosso compromisso em garantir as transfer\u00eancias e pagamento integral dos compromissos do Estado com os munic\u00edpios no pr\u00f3ximo ano”, afirma o governador Rui Costa.<\/div>\n
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O secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, avalia que “a antecipa\u00e7\u00e3o trouxe um refor\u00e7o ao caixa dos munic\u00edpios nesta virada de ano, em que todos enfrentam os desafios da crise econ\u00f4mica\u201d. Entre os munic\u00edpios, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 26,1 milh\u00f5es. Outros repasses significativos contemplaram Cama\u00e7ari (R$ 15,7 milh\u00f5es), Feira de Santana (R$ 8 milh\u00f5es), Vit\u00f3ria da Conquista (R$ 3 milh\u00f5es), Itabuna (R$ 2,5 milh\u00f5es), Ilh\u00e9us (R$ 2,1 milh\u00f5es) e Juazeiro (R$ 2,1 milh\u00f5es).<\/div>\n
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Esfor\u00e7o do fisco estadual<\/b><\/div>\n
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Vit\u00f3rio ainda ressalta o fato de que, mesmo diante da crise, a Bahia conseguiu manter o ritmo da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais. \u201cGra\u00e7as ao esfor\u00e7o do fisco baiano, \u00e0s parcerias interinstitucionais para combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com o Programa Sefaz On-Line, a Bahia tem conseguido inclusive ampliar a sua participa\u00e7\u00e3o relativa no conjunto da arrecada\u00e7\u00e3o nacional do ICMS\u201d, explica.<\/div>\n
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Ainda que n\u00e3o tenha conseguido se equiparar \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, esse desempenho da Fazenda estadual assegurou crescimento nominal nas transfer\u00eancias aos munic\u00edpios em 2016, destaca o secret\u00e1rio da Fazenda. At\u00e9 novembro, os repasses do ICMS ao conjunto dos 417 munic\u00edpios haviam acumulado um total de R$ 4,1 bilh\u00f5es. Imposto estadual com a segunda maior arrecada\u00e7\u00e3o, o IPVA, por sua vez, acumulou um total de R$ 506 milh\u00f5es em repasses at\u00e9 novembro de 2016.<\/div>\n
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Incluindo os repasses de dezembro, os munic\u00edpios com as maiores cotas de ICMS ao longo do ano foram Salvador (R$ 677,5 milh\u00f5es), Cama\u00e7ari (407,6 milh\u00f5es), Feira de Santana (R$ 207,8 milh\u00f5es), Vit\u00f3ria da Conquista (R$ 79,3 milh\u00f5es), Itabuna (R$ 64,2 milh\u00f5es), Ilh\u00e9us (R$ 55,9 milh\u00f5es) e Juazeiro (R$ 54,3 milh\u00f5es).<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O Governo do Estado antecipou aos 417 munic\u00edpios baianos R$ 184 milh\u00f5es do ICMS que, de acordo com o calend\u00e1rio das transfer\u00eancias constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. Tamb\u00e9m foi antecipado o aporte de R$ 112,2 milh\u00f5es ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7],"tags":[323],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3277"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3277"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3277\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3278,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3277\/revisions\/3278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}