{"id":32616,"date":"2023-07-31T09:40:15","date_gmt":"2023-07-31T12:40:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=32616"},"modified":"2023-07-31T09:40:15","modified_gmt":"2023-07-31T12:40:15","slug":"stj-retoma-semestre-com-caso-robinho-e-temas-de-impacto-economico-e-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2023\/07\/31\/stj-retoma-semestre-com-caso-robinho-e-temas-de-impacto-economico-e-social\/","title":{"rendered":"STJ retoma semestre com caso Robinho e temas de impacto econ\u00f4mico e social"},"content":{"rendered":"
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Tribunal deve analisar ainda este ano recursos sobre o j\u00fari da Boate Kiss, o caso do pedreiro Amarildo, processos sobre planos de sa\u00fade e sobre plantio de maconha para fins medicinais.<\/span><\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por Fernanda Vivas, TV Globo\u00a0\u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Fachada<\/figure>\n<\/div>\n

Fachada do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia, em imagem de arquivo \u2014 Foto: STJ\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) retoma os julgamentos no segundo semestre com temas com impacto econ\u00f4mico e social e a escolha de novos ministros do tribunal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entre as pautas previstas est\u00e3o os casos do jogador Robinho, do inc\u00eandio na Boate Kiss e do pedreiro Amarildo, al\u00e9m de recursos envolvendo planos de sa\u00fade e a\u00e7\u00f5es sobre o plantio de cannabis para fins medicinais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O STJ abre o semestre com uma sess\u00e3o da Corte Especial nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), \u00e0s 14h. O colegiado conta com os 15 ministros mais antigos do tribunal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na pauta, a retomada de um recurso com repercuss\u00e3o para a economia \u2013 a discuss\u00e3o sobre o \u00edndice que pode ser usado para corrigir d\u00edvidas civis como, por exemplo, a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morai<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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De um lado, est\u00e1 a possibilidade de usar a Selic \u2013 a taxa b\u00e1sica de juros da economia \u2013 para corrigir esses d\u00e9bitos; de outro, a soma de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros de mora.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ao longo da an\u00e1lise do caso, os advogados das partes afirmaram que uma decis\u00e3o sobre o tema tem\u00a0potencial para afetar mais de 6 milh\u00f5es de processos no Brasil<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O caso concreto que d\u00e1 base \u00e0 discuss\u00e3o no STJ envolve a atualiza\u00e7\u00e3o do valor de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 20 mil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em mar\u00e7o deste ano, em uma das sess\u00f5es de julgamento, o relator do caso, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, apontou uma diferen\u00e7a de 37% no valor do montante a ser pago a depender do crit\u00e9rio a ser usado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Caso Robinho<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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No dia seguinte, a Corte Especial volta a se reunir. O colegiado retoma a an\u00e1lise do pedido da defesa do jogador Robinho para que o governo italiano envie ao Brasil a \u00edntegra, traduzida para o portugu\u00eas, do processo que o condenou a 9 anos de pris\u00e3o por estupro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A a\u00e7\u00e3o que tramita no tribunal discute a possibilidade de valida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a da Justi\u00e7a italiana, o que permitiria que a execu\u00e7\u00e3o da pena pelo crime fosse realizada no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ministro relator da a\u00e7\u00e3o, Francisco Falc\u00e3o, negou o pedido de tradu\u00e7\u00e3o e os advogados do ex-jogador recorreram ao plen\u00e1rio da Corte Especial. No in\u00edcio do julgamento, em abril, um pedido de vista do ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha suspendeu a delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Boate Kiss<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ainda neste semestre, em data a confirmar, a Sexta Turma do STJ dever\u00e1 retomar o julgamento do recurso contra a anula\u00e7\u00e3o do j\u00fari que condenou os quatro acusados pela trag\u00e9dia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em 13 de junho, no come\u00e7o do julgamento, o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, para restabelecer o j\u00fari popular, mas um pedido de vista dos ministros Sebasti\u00e3o Reis Junior e Antonio Saldanha Palheiro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Escolhas de ministros<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O STJ conta com tr\u00eas vagas de ministro a serem preenchidas \u2013 duas relativas \u00e0s aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e outra por conta da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Duas destas vagas ser\u00e3o preenchidas a partir da forma\u00e7\u00e3o de uma lista de quatro nomes, a ser formada no dia 23 de agosto. O plen\u00e1rio do tribunal vai analisar os nomes dos desembargadores enviados pelos Tribunais de Justi\u00e7a estaduais e enviar a lista ao presidente Lula.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O tribunal tamb\u00e9m vai preencher a terceira vaga com uma lista a ser feita com nomes enviados pela Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB elabora uma lista com seis nomes e o tribunal envia ao presidente Lula uma rela\u00e7\u00e3o com seis nomes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O STJ \u00e9 formado por 33 ministros. Destes, um ter\u00e7o \u00e9 escolhido entre desembargadores federais, um ter\u00e7o entre desembargadores de justi\u00e7a e mais um ter\u00e7o entre advogados e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Outros casos<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Outros temas com impacto podem ser discutidos pela Corte Especial, Turmas e Se\u00e7\u00f5es do STJ:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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