{"id":32537,"date":"2023-07-26T08:11:00","date_gmt":"2023-07-26T11:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=32537"},"modified":"2023-07-26T08:11:00","modified_gmt":"2023-07-26T11:11:00","slug":"nova-lei-retoma-politica-nacional-de-educacao-em-tempo-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2023\/07\/26\/nova-lei-retoma-politica-nacional-de-educacao-em-tempo-integral\/","title":{"rendered":"Nova lei retoma pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral"},"content":{"rendered":"<div class=\"col-lg-12 mb-3\">\n<div class=\"post-image\"><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2023-07\/nova-lei-retoma-politica-nacional-de-educacao-em-tempo-integral#\"><img loading=\"lazy\" id=\"media-38757\" class=\"rounded-lg shadow-sm w-100\" title=\"Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/Mh2zm_rZO-HHkAE7ndbmMItvjfk=\/1170x700\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/1109814-mcamgo_abr02232018795920180223.jpg?itok=S7V-ff8n\" alt=\"Bras\u00edlia - Alunos da Escola Classe 29 de Taguatinga participam de atividades do projeto Adasa na Escola, que ensina crian\u00e7as a ajudar na preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua (Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)\" width=\"376\" height=\"225\" \/>\u00a9 Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"col-lg-12 mb-3\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-1100 alt-font text-center\"><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\"><span class=\"badge badge-pill badge-primary\">Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/div>\n<h3 class=\"col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-900 display-8 display-md-8 alt-font font-italic my-1 text-center\">Presidente Lula sanciona legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto nesta quarta<\/h3>\n<\/div>\n<ul class=\"divider social-icons si-border round si-colored-bg-on-hover my-3\"><\/ul>\n<div class=\"row\">\n<h4 class=\"col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-1100 alt-font font-italic my-2 small text-info text-center\">Publicado em 26\/07\/2023 &#8211; 07:27 Por Lucas Pordeus Le\u00f3n \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Bras\u00edl<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"col-xl-7 offset-xl-1 col-lg-8 offset-lg-0 col-md-10 offset-md-1 mb-3\">\n<div class=\"post-item alt-font\">\n<div class=\"post-item-wrap\">\n<p>A cria\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da pol\u00edtica nacional para amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. A lei que cria o programa ser\u00e1 sancionada nesta quarta-feira (26) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<img src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1545469&amp;o=node\" \/><img src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1545469&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o regulamenta o repasse de recursos e de assist\u00eancia t\u00e9cnica da Uni\u00e3o para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, visando ampliar o n\u00famero de vagas nessa modalidade de ensino, que prev\u00ea uma jornada igual ou superior a 7 horas di\u00e1rias, ou 35 horas semanais. Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), ser\u00e3o investidos R$ 4 bilh\u00f5es no programa, que tem a meta de criar, at\u00e9 o ano de 2026, 3,6 milh\u00f5es de novas vagas, sendo 1 milh\u00e3o de novas matr\u00edculas logo na primeira etapa.<\/p>\n<h2>Retomada<\/h2>\n<p>Para a diretora da Associa\u00e7\u00e3o Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, a lei representa a retomada de uma agenda nacional para escolas em tempo integral, uma vez que o programa sofreu uma redu\u00e7\u00e3o a partir do governo de Michel Temer.<\/p>\n<p>\u201cTemer transformou o Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o no Programa Novo Mais Educa\u00e7\u00e3o, este com foco apenas em refor\u00e7o escolar. Ent\u00e3o, houve um reducionismo da concep\u00e7\u00e3o do programa. Al\u00e9m disso, o investimento caiu drasticamente. Bolsonaro extinguiu o programa. A iniciativa de amplia\u00e7\u00e3o da jornada no ensino m\u00e9dio [nesse per\u00edodo] foi tomada como agenda pelos estados com o apoio de institutos e funda\u00e7\u00f5es privadas\u201d, destacou a especialista da organiza\u00e7\u00e3o que, h\u00e1 mais de 25 anos, atua na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>Segundo Natacha, a pol\u00edtica de escolas em tempo integral ganhou dimens\u00e3o nacional pela primeira vez em 2007, com a cria\u00e7\u00e3o do Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o. Em 2014, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) estabeleceu como meta que 50% das escolas do pa\u00eds devem oferecer ensino em tempo integral, com 25% dos alunos matriculados nessa modalidade at\u00e9 o final de 2024.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, entre 2015 e 2021, o percentual de alunos de escolas p\u00fablicas em tempo integral caiu de 18,7% para 15,1% do total de matr\u00edculas, segundo levantamento da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o feito com dados do\u00a0<a href=\"https:\/\/media.campanha.org.br\/acervo\/documentos\/Balanco-PNE-2023.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Censo Escolar do MEC<\/a>. Com isso, o Brasil est\u00e1 a 10 pontos percentuais de atingir a meta do PNE.<\/p>\n<h2>Recursos<\/h2>\n<p>Para a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), a pol\u00edtica nacional de escola em tempo integral sofreu nos \u00faltimos anos devido \u00e0 falta de investimentos.<\/p>\n<p>\u201cNesse per\u00edodo, a falta de investimentos e de um olhar para essa quest\u00e3o fez com que ou se paralisasse ou se caminhasse a passos muito curtos. Voc\u00ea tamb\u00e9m n\u00e3o teve um olhar para o financiamento de outras pol\u00edticas, como da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e da reorganiza\u00e7\u00e3o do transporte. Isso gerou uma falta de est\u00edmulo e at\u00e9 um efeito paralisia porque os munic\u00edpios e estados n\u00e3o tiveram recursos para arcar com todo esse custo\u201d, destacou o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, que tamb\u00e9m \u00e9 dirigente municipal de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Sud Mennucci (SP).<\/p>\n<p>Garcia acrescentou que a cria\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral \u00e9 importante, sendo fundamental que haja um ajuste no financiamento.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cEsse \u00e9 o elemento central. N\u00f3s temos a\u00ed todo um processo de capacita\u00e7\u00e3o, de estrutura\u00e7\u00e3o de equipe, de pessoal e de proposta pedag\u00f3gica. Mas tudo isso passa pela garantia do financiamento. Sem essa garantia, a gente n\u00e3o consegue avan\u00e7ar em nenhum desses outros pontos.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p>Os recursos j\u00e1 anunciados para a pol\u00edtica de escola em tempo integral n\u00e3o devem ser suficientes, segundo avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Heleno Ara\u00fajo.<\/p>\n<p>\u201cSe o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) fiscalizou e encontrou que mais da metade das escolas s\u00e3o inapropriadas, R$ 4 bilh\u00f5es nos quatro anos do programa s\u00e3o suficientes para recuperar essas escolas?\u201d, questionou o presidente do CNTE, para quem \u00e9 preciso recuperar as escolas que existem e criar novas para o tempo integral.<\/p>\n<p>Heleno se referiu a fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU que concluiu que\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2023-04\/fiscalizacao-revela-que-57-das-salas-de-aulas-do-pais-sao-inadequadas?amp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">57% das escolas p\u00fablicas s\u00e3o inapropriadas<\/a>.<\/p>\n<p>Ara\u00fajo ponderou ainda que a nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 importante e necess\u00e1ria, mas que falta uma base normativa mais s\u00f3lida para sustentar programas como esse que, segundo ele, ficam \u00e0 merc\u00ea do governo \u201cde plant\u00e3o\u201d. Ele citou a aus\u00eancia de uma lei para o sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o \u201cque n\u00f3s entendemos que deve articular as quest\u00f5es financeiras e t\u00e9cnicas entre os entes federados\u201d e a aus\u00eancia de leis locais para gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cS\u00e3o leis fundamentais para voc\u00ea articular os sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais\u201d, opinou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a9 Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil Educa\u00e7\u00e3o Presidente Lula sanciona legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto nesta quarta Publicado em 26\/07\/2023 &#8211; 07:27 Por Lucas Pordeus Le\u00f3n \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Bras\u00edl A cria\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da pol\u00edtica nacional para amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas no ensino em tempo integral, segundo avaliam [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32537"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32537"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32538,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32537\/revisions\/32538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}