{"id":32459,"date":"2023-07-12T09:00:46","date_gmt":"2023-07-12T12:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=32459"},"modified":"2023-07-12T09:00:46","modified_gmt":"2023-07-12T12:00:46","slug":"100-dos-municipios-da-bahia-completam-etapa-de-envio-dos-documentos-para-garantir-recursos-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2023\/07\/12\/100-dos-municipios-da-bahia-completam-etapa-de-envio-dos-documentos-para-garantir-recursos-da-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"100% dos munic\u00edpios da Bahia completam etapa de envio dos documentos para garantir recursos da Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"
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Bahia receber\u00e1 R$ 148 milh\u00f5es e as cidades baianas ter\u00e3o outros R$ 138 milh\u00f5es para a cultura.<\/span><\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"Lula<\/figure>\n<\/div>\n

Lula assina Lei Paulo Gustavo, em Salvador \u2014 Foto: Mateus Pereira\/GOVBA e Jo\u00e1 ouza\/GOVBA<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Todos os 417 munic\u00edpios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos que garantem o envio dos valores da\u00a0Lei Paulo Gustavo (LPG)<\/a>, que repassa recursos para o setor cultural. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os recursos da LPG para a cultura baiana destinam R$ 148 milh\u00f5es a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milh\u00f5es para administra\u00e7\u00e3o dos 417 munic\u00edpios. De acordo com o painel de dados do Minist\u00e9rio da Cultura, 78 cidades j\u00e1 t\u00eam recursos dispon\u00edveis.\u00a0A ferramenta permite o acompanhamento da libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No dia 28 de junho,\u00a0quase metade das cidades baianas ainda n\u00e3o tinham aderido \u00e0 Lei Paulo Gustavo<\/a>. O munic\u00edpio que n\u00e3o se cadastrasse at\u00e9 segunda-feira (11), perderia o recurso que ser\u00e1 redistribu\u00eddo para outras cidades baianas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As propostas de editais para o estado est\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPG-BA), que tem previs\u00e3o de ser lan\u00e7ado pela Secult-BA neste m\u00eas de julho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A secretaria informou que desde 11 de maio, data de\u00a0lan\u00e7amento da Lei em Salvador e abertura da plataforma Transferegov<\/a>, foi realizado trabalhos juntos aos munic\u00edpios para que nenhuma cidade do estado ficasse sem receber os recursos da LPG.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Uma s\u00e9rie de forma\u00e7\u00f5es para dirigentes municipais e fazedores de cultura da Bahia foram realizadas em diversos territ\u00f3rios e contou com o apoio de Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), do F\u00f3rum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura e da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foram mais de 4.495 agentes culturais capacitados em 64 atividades que chegaram a 17 territ\u00f3rios de identidade e 189 munic\u00edpios. Cada forma\u00e7\u00e3o contou com parceiros locais que iam desde as Prefeituras e as C\u00e2maras Municipais dos munic\u00edpios, al\u00e9m das associa\u00e7\u00f5es de fazedoras e fazedores de cultura, al\u00e9m das colegiadas culturais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Prefeitura de Salvador anunciou que\u00a0mais da metade dos recursos destinados ao setor cultural da capital baiana vai ser direcionada a projetos de pessoas negras e ind\u00edgenas<\/a>. A gest\u00e3o municipal anunciou que ir\u00e1 dobrar o valor da verba oriunda da lei.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Lei Paulo Gustavo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Aprovada pela C\u00e2mara em 2022, a Lei Paulo Gustavo \u00e9 emergencial e tem como objetivo de minimizar os efeitos da pandemia da Covid sobre o setor cultural.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A lei prev\u00ea, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para munic\u00edpios, estados e o Distrito Federal investirem em projetos culturais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em 2022, a lei chegou a ser vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o\u00a0veto foi derrubado pelo Congresso Nacional<\/a>. O Minist\u00e9rio da Cultura elaborou normas ap\u00f3s debate com artistas e entidades da sociedade civil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em junho, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que\u00a0morreu em maio de 2021, v\u00edtima da Covid-19<\/a>. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do pa\u00eds e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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