{"id":32349,"date":"2023-06-29T14:29:12","date_gmt":"2023-06-29T17:29:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=32349"},"modified":"2023-06-29T14:29:12","modified_gmt":"2023-06-29T17:29:12","slug":"com-3x1-para-tornar-bolsonaro-inelegivel-tse-suspende-sessao-julgamento-retorna-na-sexta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2023\/06\/29\/com-3x1-para-tornar-bolsonaro-inelegivel-tse-suspende-sessao-julgamento-retorna-na-sexta\/","title":{"rendered":"Com 3×1 para tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel, TSE suspende sess\u00e3o; julgamento retorna na sexta"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

Por Fernanda Vivas e M\u00e1rcio Falc\u00e3o, TV Globo \u2014 Bras\u00edli<\/span>\"O<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n

O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro fala com a m\u00eddia durante uma visita a uma feira de transporte e log\u00edstica no Centro de Eventos FIERGS em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, em 22 de junho de 2023. \u2014 Foto: SILVIO AVILA \/ AFP<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

O\u00a0Tribunal Superior Eleitoral<\/a>\u00a0(TSE)\u00a0continuou na manh\u00e3 desta quinta-feira (29)<\/a>\u00a0o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o placar de\u00a03 a1<\/strong>\u00a0pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, a sess\u00e3o foi suspensa e ser\u00e1 retomada nesta sexta-feira (30), \u00e0s 12h.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n

A sess\u00e3o desta quinta, a terceira para an\u00e1lise do caso, foi iniciada com o voto do ministro Raul Ara\u00fajo. Ele inaugurou uma diverg\u00eancia e votou pela rejei\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro (veja detalhes abaixo<\/strong>).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Em seguida, votaram os ministros Floriano de Azevedo Marques e Andr\u00e9 Ramos Tavares, pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente. Na ter\u00e7a (27), o relator, ministro Benedito Gon\u00e7alves,\u00a0j\u00e1 havia votado por condenar Bolsonaro<\/a>, por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es contra o vice da chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, todos os quatro ministros votaram pela rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia.<\/span>\u00a0Dessa forma, j\u00e1 h\u00e1 maioria para absolv\u00ea-lo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Faltam os votos da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, e dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do tribunal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Bolsonaro \u00e9 julgado pela reuni\u00e3o com embaixadores estrangeiros, no Pal\u00e1cio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Na reuni\u00e3o — realizada \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio do per\u00edodo eleitoral — o ex-presidente fez ataques \u00e0s urnas e ao sistema eleitoral, repetindo alega\u00e7\u00f5es j\u00e1 desmentidas de fraudes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"Veja<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

Veja os principais pontos do voto do relator<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n

Diverg\u00eancia<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"'Numa<\/div>\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n

‘Numa democracia n\u00e3o h\u00e1 de ter limites ao direito fundamental \u00e0 d\u00favida. Cada cidad\u00e3o \u00e9 livre para duvidar’, diz ministro Raul Ara\u00fajo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Na sess\u00e3o desta quinta, o ministro Raul Ara\u00fajo foi o primeiro a divergir do entendimento do relator, Benedito Gon\u00e7alves, e se manifestou pela rejei\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

No voto, o ministro afirmou entender que “n\u00e3o h\u00e1 que ter limites no direito \u00e0 d\u00favida”. Raul Ara\u00fajo concordou que Bolsonaro divulgou informa\u00e7\u00f5es comprovadamente falsas na reuni\u00e3o com embaixadores, mas entendeu inexistir “o requisito de suficiente gravidade” para a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

O ministro disse que foram tomadas provid\u00eancias para que o evento n\u00e3o tivesse repercuss\u00f5es eleitorais \u2013 como a retirada do v\u00eddeo da internet e a aplica\u00e7\u00e3o de multa. Tamb\u00e9m minimizou o impacto do discurso para os eleitores, justificando que as alega\u00e7\u00f5es j\u00e1 eram conhecidas pelos seguidores do ex-presidente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Ara\u00fajo ainda afastou poss\u00edvel irregularidade no uso da estrutura de comunica\u00e7\u00e3o do governo para a transmiss\u00e3o da reuni\u00e3o com embaixadores. Disse que, havendo ou n\u00e3o o encontro, seja qual fosse o discurso, a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) repercutiria a agenda presidencial.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\"Ministro<\/figure>\n<\/div>\n

Ministro Raul Ara\u00fajo durante julgamento que pode tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel. \u2014 Foto: Alejandro Zambrana\/Secom\/TSE<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

No in\u00edcio do voto, Ara\u00fajo j\u00e1 tinha se manifestado contra a inclus\u00e3o da “minuta do golpe”, encontrada na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, entre as provas do processo. O documento citava planos para instalar um estado de s\u00edtio no TSE, com o objetivo de reverter a derrota de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Mesmo o TSE j\u00e1 tendo decidido sobre a inclus\u00e3o da quest\u00e3o, por unanimidade, em fevereiro, Ara\u00fajo considerou que \u00e9 poss\u00edvel rediscutir o tema no julgamento. O ministro afirmou entender que fatos descobertos ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o poderiam ser inclu\u00eddos no processo, porque n\u00e3o tiveram efeito eleitoral.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
Durante a fala de Raul Ara\u00fajo, a pedido da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, o relator Benedito Gon\u00e7alves esclareceu que os fundamentos para o voto pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro n\u00e3o se baseavam na minuta do golpe, apenas na reuni\u00e3o com os embaixadores.<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n

Como votaram os demais ministro<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
    \n
  • Floriano de Azevedo Marques:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

     <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n
    \n
    \n
    \"Floriano<\/figure>\n<\/div>\n

    Floriano de Azevedo Marques \u00e9 3\u00ba a votar no TSE \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Justi\u00e7a<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Terceiro a votar, o ministro se manifestou pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e pela inclus\u00e3o da minuta do golpe na a\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, afirmou que o documento e outras transmiss\u00f5es e discursos feitos pelo ex-presidente s\u00e3o apenas acess\u00f3rios ao posicionamento dele, focado na reuni\u00e3o com embaixadores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Marques citou depoimentos dos ex-ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Carlos Fran\u00e7a, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, e afirmou que as provas obtidas ao longo do processo apontam que a reuni\u00e3o n\u00e3o era parte da agenda de eventos institucionais. Para ele, ficou evidente que o “car\u00e1ter eleitoral era central naquela atividade”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Marques declarou que a performance de Bolsonaro na reuni\u00e3o foi menos de chefe de Estado e mais um comportamento t\u00edpico de campanha e distante da liturgia do cargo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n
    \n
    \n
    \n
    \n
    \n
    \"'Analisando<\/div>\n
    \n
    \n
    ‘Analisando linha a linha me convenci que teve claro objetivo eleitoral’, diz ministro Floriano Marques<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
    \n
    \n

    O ministro concluiu que a situa\u00e7\u00e3o, associada ao conte\u00fado da apresenta\u00e7\u00e3o feita aos embaixadores, comprovam desvio de finalidade e abuso de poder \u2013 quando um agente p\u00fablico se vale da compet\u00eancia do cargo e vai al\u00e9m dos limites da lei para atender a interesses pr\u00f3prios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    “O presidente da Rep\u00fablica, reconhe\u00e7o, podia legitimamente manter sua irresigna\u00e7\u00e3o, suas cren\u00e7as, suas incredulidades. Mas n\u00e3o lhe cabia, institucionalmente, em di\u00e1logo ou mon\u00f3logo, a sacar desconfian\u00e7as sobre a confiabilidade do sistema eleitoral, pelo qual fora eleito diversas vezes, nem em rede nacional, e muito menos perante representantes de na\u00e7\u00f5es estrangeiras”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n
      \n
    • Andr\u00e9 Ramos Tavares:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
      \n
      \n
      \n
      \n
      \"Ministro<\/figure>\n<\/div>\n

      Ministro Andr\u00e9 Ramos Tavares em julgamento no TSE nesta quinta (29) \u2014 Foto: Alejandro Zambrana\/Secom\/TSE<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

      \n
      \n

      Durante o voto pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, o ministro Tavares afirmou que a liberdade de express\u00e3o, que \u00e9 um direito fundamental, “n\u00e3o alberga a propaga\u00e7\u00e3o de mentiras”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

      \n
      \n

      O ministro entendeu que a reuni\u00e3o n\u00e3o foi um ato “isolado e aleat\u00f3rio”, mas fez parte de uma “verdadeira concatena\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica ao longo do tempo, com finalidades eleitoreiras”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

      \n
      \n

      Para Tavares, o conte\u00fado do discurso do ex-presidente “\u00e9 permeado por informa\u00e7\u00f5es falsas” e “inequ\u00edvocos ataques” a partidos, candidatos, ministros do STF e TSE. O ministro tamb\u00e9m concluiu que ficou comprovado “desvio de finalidade, caracterizando o abuso de poder”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

      \n
      \n

      Segundo Tavares, o encontro com embaixadores fez parte de uma estrat\u00e9gia para desestabilizar a democracia, e que que elementos anteriores e posteriores \u00e0 reuni\u00e3o n\u00e3o podem ser ignorados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

      \n
      \n

      “Com roupagem de debate p\u00fablico, o investigado na realidade proferiu s\u00e9rias acusa\u00e7\u00f5es sem estar amparado minimamente por um acervo comprobat\u00f3rio que sustentasse tais conjecturas, incorporando em seu discurso inven\u00e7\u00f5es, ‘mentiras grosseiras’, ‘fatos forjados’, ‘distor\u00e7\u00f5es severas’. N\u00e3o \u00e9 pouco”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

      \n
      \n
      \n

      O que pode acontecer com Bolsonaro<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
      \n
      \n
      \n
      \n
      \n
      \n
      \n
      \"Julgamento<\/div>\n
      \n
      Julgamento de Bolsonaro no TSE: veja os principais pontos do voto do relator<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
      \n
      \n

      Se a maioria dos ministros concordar com o relator, Bolsonaro sairia do julgamento ineleg\u00edvel at\u00e9 2030. Ele n\u00e3o poderia, portanto, nem disputar as elei\u00e7\u00f5es municipais nem as estaduais e federais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

      \n
      \n

      No entanto, o ex-presidente n\u00e3o seria preso, porque essa a\u00e7\u00e3o no TSE n\u00e3o \u00e9 do \u00e2mbito penal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Por Fernanda Vivas e M\u00e1rcio Falc\u00e3o, TV Globo \u2014 Bras\u00edli O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro fala com a m\u00eddia durante uma visita a uma feira de transporte e log\u00edstica no Centro de Eventos FIERGS em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, em 22 de junho de 2023. \u2014 Foto: SILVIO AVILA \/ AFP O\u00a0Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32349"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32349"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32349\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32350,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32349\/revisions\/32350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}