{"id":32330,"date":"2023-06-29T10:08:54","date_gmt":"2023-06-29T13:08:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=32330"},"modified":"2023-06-29T10:08:54","modified_gmt":"2023-06-29T13:08:54","slug":"tse-retoma-julgamento-que-pode-levar-a-inelegibilidade-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2023\/06\/29\/tse-retoma-julgamento-que-pode-levar-a-inelegibilidade-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"TSE retoma julgamento que pode levar \u00e0 inelegibilidade de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
\n
\"Bras\u00edlia\u00a9 Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
Justi\u00e7a<\/span><\/a>Publicado em 29\/06\/2023 – Por Andr\u00e9 Richter – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar \u00e0 inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sess\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 9h.<\/p>\n

Ser\u00e1 a terceira sess\u00e3o destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reuni\u00e3o realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Pal\u00e1cio da Alvorada, para atacar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, somente o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Benedito Gon\u00e7alves proferiu seu voto. Na sess\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira (27), o ministro votou pela condena\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0Bolsonaro \u00e0 inelegibilidade, por entender que o ex-presidente cometeu abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o para difundir informa\u00e7\u00f5es falsas e\u00a0desacreditar o sistema de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Braga Netto, candidato a\u00a0vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Para o ministro, ele n\u00e3o participou da reuni\u00e3o e n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os fatos.<\/p>\n

O julgamento ser\u00e1 retomado com a manifesta\u00e7\u00e3o dos ministros Raul Ara\u00fajo, Floriano de Azevedo Marques, Andr\u00e9 Ramos Tavares, C\u00e1rmen L\u00facia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Caso algum ministro fa\u00e7a pedido de vista para suspender a sess\u00e3o, o prazo de\u00a0devolu\u00e7\u00e3o do processo para julgamento \u00e9 de 30 dias, renov\u00e1vel por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subir\u00e1 para 90 dias.<\/p>\n

Defesa<\/h2>\n

Na \u00faltima quinta-feira (22), \u00a0primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reuni\u00e3o n\u00e3o teve vi\u00e9s eleitoral e foi feita como \u201ccontraponto institucional\u201d para sugerir mudan\u00e7as no sistema eleitoral.<\/p>\n

De acordo com o advogado Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho, a reuni\u00e3o ocorreu antes do per\u00edodo eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro n\u00e3o era candidato oficial \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como puni\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a decreta\u00e7\u00e3o da inelegibilidade.<\/p>\n

2030<\/h2>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, se Bolsonaro se tornar ineleg\u00edvel por oito anos, s\u00f3 poder\u00e1 voltar a disputar as elei\u00e7\u00f5es em 2030.<\/p>\n

De acordo com a S\u00famula 69 do TSE, a contagem do prazo come\u00e7a na data do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, realizado em 2 de outubro.<\/p>\n

A inelegibilidade terminar\u00e1 no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.<\/p>\n

Recurso<\/h2>\n

Ap\u00f3s eventual decis\u00e3o desfavor\u00e1vel, a defesa de Bolsonaro poder\u00e1 recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0Tr\u00eas dos sete ministros do TSE tamb\u00e9m fazem parte do STF e participam do julgamento.<\/p>\n

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral n\u00e3o ficam impedidos automaticamente de julgar quest\u00f5es constitucionais em processos oriundos do TSE.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a9 Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil Justi\u00e7aPublicado em 29\/06\/2023 – Por Andr\u00e9 Richter – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar \u00e0 inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sess\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 9h. Ser\u00e1 a terceira sess\u00e3o destinada ao julgamento da causa. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32330"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32330"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32330\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32331,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32330\/revisions\/32331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}