{"id":32323,"date":"2023-06-28T08:07:27","date_gmt":"2023-06-28T11:07:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=32323"},"modified":"2023-06-29T10:06:26","modified_gmt":"2023-06-29T13:06:26","slug":"relator-no-tse-vota-pela-inelegibilidade-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2023\/06\/28\/relator-no-tse-vota-pela-inelegibilidade-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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\"Bras\u00edlia\u00a9 Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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Justi\u00e7a<\/span><\/a><\/div>\n

Por Andr\u00e9 Richter – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/span><\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O ministro Benedito Gon\u00e7alves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta ter\u00e7a-feira (27) pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro \u00e0 inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que \u00e9 relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro n\u00e3o poder\u00e1 disputar, pelo menos, das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2026.<\/p>\n

Ap\u00f3s o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e ser\u00e1 retomado na quinta-feira (29). Faltam os votos dos ministros Raul Ara\u00fajo, Floriano de Azevedo Marques, Andr\u00e9 Ramos Tavares, C\u00e1rmen L\u00facia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.<\/p>\n

O TSE julga uma a\u00e7\u00e3o na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. A legenda contesta a legalidade da reuni\u00e3o realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Pal\u00e1cio da Alvorada, para atacar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Voto<\/h2>\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, Benedito Gon\u00e7alves entendeu que Bolsonaro difundiu informa\u00e7\u00f5es falsas para desacreditar o sistema de vota\u00e7\u00e3o, utilizando a estrutura f\u00edsica do Pal\u00e1cio da Alvorada. Al\u00e9m disso, houve transmiss\u00e3o do evento nas redes sociais do ex-presidente e pela\u00a0TV Brasil<\/strong>, emissora de televis\u00e3o p\u00fablica da\u00a0Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>.<\/p>\n

\u201cA prova produzida aponta para a conclus\u00e3o que o primeiro investigado [Bolsonaro] foi integral e pessoalmente respons\u00e1vel pela concep\u00e7\u00e3o intelectual do evento objeto desta a\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

O ministro citou que Bolsonaro fez ila\u00e7\u00f5es sobre suposta manipula\u00e7\u00e3o de votos nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 e alega\u00e7\u00f5es de falta de auditoria das urnas eletr\u00f4nicas. \u201cCada uma dessas narrativas possui car\u00e1ter falacioso\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Benedito tamb\u00e9m validou a inclus\u00e3o no processo da chamada \u201cminuta do golpe\u201d, documento encontrado pela Pol\u00edcia Federal durante busca e apreens\u00e3o realizada na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres. O documento ap\u00f3crifo sugeria a decreta\u00e7\u00e3o de Estado de Defesa no TSE para contestar a vit\u00f3ria de Lula nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

\u201cA banaliza\u00e7\u00e3o do golpismo, meramente simbolizada pela minuta que propunha intervir no TSE e dormitava sem causar desassossego na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a, \u00e9 um desdobramento grave de ataques infundados ao sistema eleitoral de vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Gon\u00e7alves citou ainda que Bolsonaro fazia \u201cdiscursos codificados\u201d para encontrar solu\u00e7\u00f5es \u201cdentro das quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d para impedir o que chamava de manipula\u00e7\u00e3o do resultado do pleito.<\/p>\n

\u201cO primeiro investigado [Bolsonaro] violou ostensivamente os deveres de presidente da Rep\u00fablica, inscritos no artigo 85 da Constitui\u00e7\u00e3o, em especial zelar pelo exerc\u00edcio livre dos poderes institu\u00eddos e dos direitos pol\u00edticos e pela seguran\u00e7a interna, tendo em vista que assumiu injustificada antagoniza\u00e7\u00e3o direta com o TSE, buscando vitimizar-se e desacreditar a compet\u00eancia do corpo t\u00e9cnico e a lisura dos seus ministros para levar \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do TSE ao absoluto descr\u00e9dito internacional\u201d, completou.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Braga Netto, candidato \u00e0 vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Para o ministro, ele n\u00e3o participou da reuni\u00e3o e n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os fatos.<\/p>\n

Defesa<\/h2>\n

No primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reuni\u00e3o n\u00e3o teve vi\u00e9s eleitoral e foi feita como \u201ccontraponto institucional\u201d para sugerir mudan\u00e7as no sistema eleitoral.<\/p>\n

De acordo com o advogado Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho, a reuni\u00e3o ocorreu antes do per\u00edodo eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro n\u00e3o era candidato oficial \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como puni\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a decreta\u00e7\u00e3o da inelegibilidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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