{"id":31912,"date":"2023-05-16T05:45:00","date_gmt":"2023-05-16T08:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=31912"},"modified":"2023-05-16T05:45:00","modified_gmt":"2023-05-16T08:45:00","slug":"leia-e-entenda-aqui-o-significa-as-medida-para-sua-vida-relator-confirma-votacao-da-urgencia-do-arcabouco-fiscal-na-quarta-e-inclusao-de-gatilhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2023\/05\/16\/leia-e-entenda-aqui-o-significa-as-medida-para-sua-vida-relator-confirma-votacao-da-urgencia-do-arcabouco-fiscal-na-quarta-e-inclusao-de-gatilhos\/","title":{"rendered":"Leia e entenda aqui, o significa as medida para sua vida: Relator confirma vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do arcabou\u00e7o fiscal na quarta e inclus\u00e3o de gatilhos"},"content":{"rendered":"
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Relator da nova regra fiscal diz que sal\u00e1rio m\u00ednimo e Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e3o preservados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O relator do novo arcabou\u00e7o fiscal na C\u00e2mara, Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), afirmou nesta segunda-feira (15) que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar um requerimento de urg\u00eancia para acelerar o andamento do texto na quarta (17). Cajado tamb\u00e9m confirmou que a nova vers\u00e3o da proposta ter\u00e1 gatilhos e san\u00e7\u00f5es para o n\u00e3o cumprimento de metas fiscais.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Cajado deu a declara\u00e7\u00e3o ao deixar uma\u00a0reuni\u00e3o com Lira, l\u00edderes partid\u00e1rios e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a proposta<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“O presidente Arthur [Lira] vai colocar em urg\u00eancia na quarta-feira. Para votarmos [o m\u00e9rito] na pr\u00f3xima quarta”, disse.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O requerimento de urg\u00eancia acelera a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e permite que o texto seja votado diretamente em plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo Cajado, os l\u00edderes formularam um texto que \u00e9 o “consenso” da “unanimidade dos parlamentares”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Esse texto ser\u00e1 disponibilizado para que todos tenham conhecimento, e n\u00f3s possamos fazer uma nova rodada de visita\u00e7\u00e3o \u00e0s bancadas”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entre os pontos acordados, de acordo com o relator, est\u00e3o o bloqueio tempor\u00e1rio de verbas or\u00e7ament\u00e1rias e a proibi\u00e7\u00e3o de reajuste de sal\u00e1rio de servidores em caso de descumprimento de meta (veja mais abaixo).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O\u00a0novo arcabou\u00e7o<\/a> foi enviado pelo governo ao Congresso em abril e substitui o atual teto de gastos, um mecanismo que limita o crescimento de grande parte das despesas da Uni\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Gatilhos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Originalmente, o texto do arcabou\u00e7o fiscal estabelece, em linhas gerais, que, a cada ano, o crescimento m\u00e1ximo dos gastos p\u00fablicos seja de 70% do crescimento da receita prim\u00e1ria \u2014 ou seja, da arrecada\u00e7\u00e3o do governo com impostos e transfer\u00eancias.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ainda que a arrecada\u00e7\u00e3o aumente consideravelmente, o governo tamb\u00e9m ter\u00e1 que respeitar um intervalo fixo para o crescimento real das despesas, entre 0,6% e 2,5% de crescimento real (desconsiderada a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Cajado, no entanto, indicou nas \u00faltimas semanas que pretendia fazer altera\u00e7\u00f5es. Nesta segunda, o relator confirmou dois “gatilhos” \u2014 dispositivos que s\u00e3o disparados e que obrigam a conten\u00e7\u00e3o de despesas sempre que os gastos do governo ultrapassam certos limites.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Estamos colocando alguns\u00a0‘enforcements’,<\/em> que s\u00e3o algumas san\u00e7\u00f5es, pelo n\u00e3o atingimento das metas”, disse.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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