{"id":31696,"date":"2023-04-28T13:18:57","date_gmt":"2023-04-28T16:18:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=31696"},"modified":"2023-04-28T13:18:57","modified_gmt":"2023-04-28T16:18:57","slug":"lula-levanta-faixa-contra-marco-temporal-e-diz-que-vai-demarcar-maior-numero-possivel-de-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2023\/04\/28\/lula-levanta-faixa-contra-marco-temporal-e-diz-que-vai-demarcar-maior-numero-possivel-de-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Lula levanta faixa contra marco temporal e diz que vai demarcar ‘maior n\u00famero poss\u00edvel de terras ind\u00edgenas’"},"content":{"rendered":"
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Presidente assinou decretos de demarca\u00e7\u00e3o de seis \u00e1reas nesta sexta-feira (28), durante encerramento do acampamento Terra Livre. Tamb\u00e9m prometeu melhorar plano de carreira da Funai.<\/span><\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
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No acampamento Terra Livre, Lula levanta faixa contra marco temporal \u2014 Foto: TV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o “maior n\u00famero poss\u00edvel de terras ind\u00edgenas”. A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante evento de encerramento do acampamento ind\u00edgena Terra Livre, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na cerim\u00f4nia,\u00a0o presidente assinou os decretos de demarca\u00e7\u00e3o de seis terras ind\u00edgenas<\/a>\u00a0(veja quais s\u00e3o as terras<\/a>) e tamb\u00e9m levantou uma faixa contra o marco temporal sobre essas \u00e1reas, quest\u00e3o em an\u00e1lise no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) .<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“N\u00f3s vamos legalizar as terras ind\u00edgenas, \u00e9 um processo um pouco demorado. A nossa querida ministra sabe do processo. Tem que passar por muitas m\u00e3os e a gente vai ter que trabalhar. A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarca\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero poss\u00edvel de terras ind\u00edgenas. N\u00e3o s\u00f3 porque \u00e9 um direito de voc\u00eas, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amaz\u00f4nia, a gente vai precisar de voc\u00eas como guardi\u00f5es da floresta”, disse.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Eu quero n\u00e3o deixar nenhuma terra ind\u00edgena que n\u00e3o seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse \u00e9 um compromisso que eu tenho e que eu fiz com voc\u00eas antes da campanha”, afirmou o presidente.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Presidente Lula participa do encerramento do Acampamento Terra Livre \u2014 Foto: TV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Plano de carreira na\u00a0Funai<\/a> e sa\u00fade de ind\u00edgenas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Lula ouviu pedidos de servidores da Funai por melhoras no plano de carreira e disse que o governo discutir\u00e1 o tema, porque os servidores do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o podem ser tratados como “trabalhadores de segunda categoria”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“N\u00f3s precisamos cuidar do plano de carreira da Funai, que possivelmente \u00e9 um dos piores planos de carreira existente no pa\u00eds. A gente vai ter que cuidar porque tem muita coisa para consertar”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente tamb\u00e9m defendeu a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir a sa\u00fade dos povos ind\u00edgenas e disse que a\u00a0crise sanit\u00e1ria que atingiu o povo Yanomami<\/a>, que enfrentou casos de mal\u00e1ria e desnutri\u00e7\u00e3o, “n\u00e3o pode acontecer”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“N\u00f3s colocamos o ind\u00edgena para cuidar da quest\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena. Ou seja, o papel do nosso companheiro respons\u00e1vel pela sa\u00fade \u00e9 cobrar do governo, cobrar do presidente da Rep\u00fablica, cobrar da ministra da Sa\u00fade, cobrar do ministro-chefe da Casa Civil, todas as coisas pertinentes \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, porque a gente n\u00e3o pode deixar repetir o que aconteceu com os Yanomami l\u00e1 no estado de Roraima. N\u00e3o pode acontecer em nenhum povo ind\u00edgena”, disse.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Marco temporal<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O presidente Lula visita o Acampamento Terra Livre em Bras\u00edlia (DF), dedicado aos povos ind\u00edgenas, nesta sexta-feira (28), acompanhado de Janja, do Cacique Raoni, de Joenia Wapichana, da Ministra Marina Silva e outros. \u2014 Foto: F\u00e1TIMA MEIRA\/FUTURA PRESS\/FUTURA PRESS\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A faixa contra o marco temporal levantada pelo presidente foi levada por um participante do acampamento. Lula pediu para que ele entregasse o material e o exibiu no palco.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O STF analisa se a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas deve seguir o crit\u00e9rio segundo o qual ind\u00edgenas s\u00f3 podem reivindicar a demarca\u00e7\u00e3o das \u00e1reas ocupadas antes da data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o chamado marco temporal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O julgamento j\u00e1 come\u00e7ou,\u00a0mas saiu da pauta do STF em junho de 2022<\/a>. Dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplica\u00e7\u00e3o do marco temporal. O ministro Nunes Marques votou a favor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A an\u00e1lise do tema, contudo,\u00a0foi interrompida em raz\u00e3o do pedido de vista<\/a>\u00a0(mais tempo para analisar o caso) apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.\u00a0A presidente do STF, Rosa Weber, afirmou que o tema deve voltar a julgamento em 7 de junho.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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