{"id":31516,"date":"2023-04-09T11:41:57","date_gmt":"2023-04-09T14:41:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=31516"},"modified":"2023-04-09T11:41:57","modified_gmt":"2023-04-09T14:41:57","slug":"apenas-12-das-delegacias-da-mulher-no-pais-funcionam-24-h","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2023\/04\/09\/apenas-12-das-delegacias-da-mulher-no-pais-funcionam-24-h\/","title":{"rendered":"Apenas 12% das delegacias da mulher no pa\u00eds funcionam 24 h"},"content":{"rendered":"
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\"Delegacia<\/figure>\n<\/div>\n

Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam), em Salvador \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Pol\u00edcia Civil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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De 492 delegacias especializadas no atendimento \u00e0 mulher no pa\u00eds, apenas 60 (ou 12,1%) funcionam 24 horas por dia. Os dados foram levantados pelo\u00a0g1<\/a>\u00a0junto aos governos estaduais.\u00a0Veja abaixo a situa\u00e7\u00e3o em cada estado.<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para cumprir a nova lei que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher \u2013\u00a0sancionada nesta semana pelo presidente Lula<\/a>\u00a0\u2013 os estados ter\u00e3o de correr para converter cerca de 440 unidades ao novo modelo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A lei sobre o atendimento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (Uni\u00e3o-AL) e\u00a0aprovada pelo Senado no in\u00edcio de mar\u00e7o<\/a>. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da ter\u00e7a-feira (4).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A nova lei prev\u00ea que o atendimento \u00e0s mulheres nas delegacias especializadas seja 24 horas, inclusive em feriados e finais de semana. Al\u00e9m disso, deve ser feito em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Manter delegacias sempre de portas abertas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia \u00e9 um desafio e tanto em meio a um cen\u00e1rio discrepante.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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S\u00e3o Paulo<\/a>, por exemplo, tem dezenas de unidas especializadas para o p\u00fablico feminino (140), mas s\u00f3 11 atendem continuamente. J\u00e1 a Bahia tem 15 especializadas e duas no regime 24 h.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em Santa Catarina, h\u00e1 uma unidade 24 horas, segundo a Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em Roraima, Distrito Federal e\u00a0Amap\u00e1<\/a>\u00a0todas as delegacias da mulher s\u00e3o plantonistas, no entanto, n\u00e3o passam de tr\u00eas unidades em cada uma dessas unidades federativas. O n\u00famero \u00e9 baixo, considerando que s\u00e3o \u00e1reas com popula\u00e7\u00e3o de 652 mil a mais de 3 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No\u00a0Rio de Janeiro<\/a>\u00a0tamb\u00e9m s\u00f3 existem delegacias da mulher em regime de 24 h, sendo 14 ao todo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O que dizem os governos estaduais<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Procurados pelo\u00a0g1<\/a>, os governos estaduais n\u00e3o informaram prazos precisos para adotar o funcionamento ininterrupto em 100% de suas delegacias dedicadas ao p\u00fablico feminino.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os estados tamb\u00e9m n\u00e3o disseram quando pretendem ampliar a quantidade de unidades especializadas nesse tipo de atendimento. Boa parte disse que vai se “adequar” \u00e0 mudan\u00e7a ou est\u00e1 estudando a implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O\u00a0g1\u00a0<\/a>perguntou ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a como a pasta vai acompanhar o cumprimento da lei, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O\u00a0Esp\u00edrito Santo<\/a>\u00a0disse que n\u00e3o vai ampliar os hor\u00e1rios das delegacias da mulher. O governo do estado justificou que pretende aproveitar o espa\u00e7o das unidades regionais que j\u00e1 s\u00e3o 24 horas para atender v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ainda segundo o governo do Esp\u00edrito Santo, as v\u00edtimas ser\u00e3o atendidas em locais especializados chamados “Salas Marias”. No entanto, n\u00e3o existe uma data para que o projeto saia do papel.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Leis locais anteciparam a nova exig\u00eancia federal no Rio de Janeiro e Pernambuco, onde a ado\u00e7\u00e3o de delegacias em tempo integral \u00e9\u00a0prevista desde setembro de 2019\u00a0<\/a>e\u00a0mar\u00e7o de 2023<\/a>, respectivamente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em\u00a0Pernambuco, no entanto, a Secretaria de Defesa Social (SDS)<\/a> informou que, a princ\u00edpio, n\u00e3o h\u00e1 planos para refor\u00e7ar o servi\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Veja quantas delegacias 24 horas existem em cada estado:<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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