{"id":31473,"date":"2023-04-05T17:21:55","date_gmt":"2023-04-05T20:21:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=31473"},"modified":"2023-04-05T17:21:55","modified_gmt":"2023-04-05T20:21:55","slug":"divorcios-e-inventarios-crescem-163-na-bahia-com-liberacao-gradual-de-atos-com-menores-em-cartorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2023\/04\/05\/divorcios-e-inventarios-crescem-163-na-bahia-com-liberacao-gradual-de-atos-com-menores-em-cartorios\/","title":{"rendered":"Div\u00f3rcios e Invent\u00e1rios crescem 163% na Bahia com libera\u00e7\u00e3o gradual de atos com menores em cart\u00f3rios"},"content":{"rendered":"
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\"Div\u00f3rcios<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Bahia registrou um aumento de 163% na realiza\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios em Cart\u00f3rios de Notas, nos \u00faltimos dois anos, quando comparados \u00e0 m\u00e9dia do per\u00edodo anterior \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, antes feito apenas atrav\u00e9s da Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen – BA), o avan\u00e7o fez com que a economia aos cofres p\u00fablicos, por causa da n\u00e3o necessidade de movimenta\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina do Poder Judici\u00e1rio, atingisse nos \u00faltimos dois anos a cifra de R$ 31 milh\u00f5es. O valor m\u00e9dio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Se forem computados todo o per\u00edodo desde o in\u00edcio da realiza\u00e7\u00e3o destes atos em Cart\u00f3rios da Bahia, em 2007, a economia chega \u00e0 R$ 115,3 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Antes vedados pela legisla\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios mesmo quando h\u00e1 testamento, agora \u00e9 realizada em 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, enquanto outros 19 Estados j\u00e1 permitem div\u00f3rcios mesmo quando h\u00e1 menores envolvidos (desde que quest\u00f5es relativas a guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ao contr\u00e1rio do Brasil, que j\u00e1 permitiu a evolu\u00e7\u00e3o dos atos, a Bahia \u00e9 um dos estados que ainda n\u00e3o permitiu nenhuma flexibiliza\u00e7\u00e3o. Isso tem impedido a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os nas serventias extrajudiciais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As novidades, implementadas a partir de 2019, j\u00e1 se refletem na quantidade de solicita\u00e7\u00f5es anuais m\u00e9dias de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios ocorridos entre 2021 e 2022, que totalizaram mais de 6.555 atos, um aumento de 163% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 2.489 atos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Inicialmente, a Lei Federal n\u00ba 11.441, publicada em 2007, previa uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios em Cart\u00f3rios de Notas, que pouco a pouco foram sendo superadas por decis\u00f5es normativas do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A facilidade de acesso a qualquer Cart\u00f3rio de Notas do pa\u00eds, a agilidade do procedimento, resolvido em dias fora da Justi\u00e7a, e o custo, agora tamb\u00e9m aliados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o destes atos de forma online pela\u00a0plataforma e-Notariado<\/a>, fazem com que se busque uma padroniza\u00e7\u00e3o nacional para a consolida\u00e7\u00e3o deste processo de desjudicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cA desjudicializa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 uma realidade no Brasil e vem com o objetivo de acelerar os processos e desburocratizar os servi\u00e7os judiciais\u201d, explicou a presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (CNB\/BA), Giovani Gianellini.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cAs serventias extrajudiciais est\u00e3o prontas para atender diversas demandas da sociedade que antes eram exclusivas do Poder Judici\u00e1rio\u201d, completou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Um pedido de provid\u00eancias protocolado no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) visa regulamentar em todo o pa\u00eds a realiza\u00e7\u00e3o em Cart\u00f3rio de separa\u00e7\u00f5es, div\u00f3rcios e invent\u00e1rios, mesmo quando existam filhos menores e\/ou incapazes, desde que haja consenso entre as partes, e mesmo que exista testamento deixado pelo falecido.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Atualmente seis Estados lideram os avan\u00e7os na desburocratiza\u00e7\u00e3o destes procedimentos, permitindo a pr\u00e1tica de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios mesmo com menores e testamento: S\u00e3o Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Maranh\u00e3o e Acre.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por outro lado, oito unidades federativas foram as que menos liberalizaram os procedimentos: Amap\u00e1, Minas Gerais, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rond\u00f4nia e Tocantins.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Div\u00f3rcios e Invent\u00e1rios crescem<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Com o avan\u00e7o do movimento de desjudicializa\u00e7\u00e3o, o m\u00e9dia do n\u00famero de div\u00f3rcios em Cart\u00f3rios de Notas registrou um aumento de 134% em 2021 e 2022, quando comparados \u00e0 m\u00e9dia de atos dos 14 anos anteriores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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