{"id":30771,"date":"2023-01-26T06:20:24","date_gmt":"2023-01-26T09:20:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=30771"},"modified":"2023-01-26T06:21:06","modified_gmt":"2023-01-26T09:21:06","slug":"yanomami-pf-vai-investigar-crime-de-genocidio-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2023\/01\/26\/yanomami-pf-vai-investigar-crime-de-genocidio-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Yanomami: PF vai investigar crime de genoc\u00eddio, diz ministro"},"content":{"rendered":"
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\"O\u00a9 Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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Pol\u00edtica<\/span><\/a><\/div>\n

Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m defende mudan\u00e7a na lei contra o garimpo ilegal<\/h3>\n<\/div>\n
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O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, confirmou nesta quarta-feira (25) a abertura de inqu\u00e9rito na Pol\u00edcia Federal (PF) para apurar o crime de genoc\u00eddio contra o povo Yanomami, em Roraima, que vive uma crise sanit\u00e1ria nos \u00faltimos anos, com mortes por desnutri\u00e7\u00e3o e prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como a mal\u00e1ria. <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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“N\u00f3s temos uma lei sobre genoc\u00eddio no Brasil, que \u00e9 bem antiga, sancionada por Juscelino Kubitschek, em 1956. Essa lei ainda est\u00e1 em vigor e prev\u00ea v\u00e1rios tipos de pr\u00e1ticas de genoc\u00eddio, que envolve matar, mas tamb\u00e9m violar integridade f\u00edsica e mental, e a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es que levem ao exterm\u00ednio de um determinado grupo \u00e9tnico. Com o que eu vi, com aquilo que a sociedade viu, eu n\u00e3o tenho d\u00favida que havia, infelizmente, n\u00e3o s\u00f3 neglig\u00eancia, como tamb\u00e9m uma certa intencionalidade, que vai ser apurada pela Pol\u00edcia Federal”, disse o ministro durante entrevista ao programa\u00a0A Voz do Brasil<\/em>, produzido pela\u00a0Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>\u00a0e veiculado pela Rede Nacional de R\u00e1dio.<\/p>\n

Segundo o ministro, a apura\u00e7\u00e3o vai envolver condutas de pessoas que praticaram crimes diretamente na regi\u00e3o e tamb\u00e9m dos respons\u00e1veis pelo “abandono sanit\u00e1rio e assistencial” dos ind\u00edgenas.<\/p>\n

A Terra Ind\u00edgena Yanomami \u00e9 a maior do pa\u00eds em extens\u00e3o territorial e sofre com a invas\u00e3o de garimpeiros. Os ind\u00edgenas vivem uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o vulner\u00e1vel que j\u00e1 resultou na morte de 570 crian\u00e7as por desnutri\u00e7\u00e3o e causas evit\u00e1veis nos \u00faltimos anos. No \u00faltimo domingo (22), quatro deputados federais do PT protocolaram uma representa\u00e7\u00e3o criminal na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) tamb\u00e9m por\u00a0suspeita de crime de genoc\u00eddio<\/a>\u00a0contra os povos Yanomami em Roraima.\u00a0“A puni\u00e7\u00e3o previne. A morte de 500 crian\u00e7as n\u00e3o pode ficar impune”, acrescentou o ministro.<\/p>\n

No s\u00e1bado (21), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e ministros de Estado\u00a0visitam Roraima\u00a0<\/a>\u00a0para ver de perto a situa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas. No mesmo dia, o presidente instituiu o Comit\u00ea de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional para Enfrentamento \u00e0 Desassist\u00eancia Sanit\u00e1ria das Popula\u00e7\u00f5es em Territ\u00f3rio Yanomami. O objetivo do grupo \u00e9 discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articula\u00e7\u00e3o interpoderes e interfederativa.<\/p>\n

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\"Presidente<\/div>\n<\/div>\n
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Presidente Lula visita comunidade yanomami –\u00a0TV Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Desintrus\u00e3o da terra ind\u00edgena<\/h2>\n

Uma das medidas que ser\u00e3o adotadas \u00e9 a desintrus\u00e3o da terra ind\u00edgena, opera\u00e7\u00e3o que visa retirar os invasores das \u00e1reas. N\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros oficiais, mas estima-se que h\u00e1 atualmente uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 30 mil pessoas n\u00e3o ind\u00edgenas desenvolvendo atividades ilegais na unidade.<\/p>\n

“Temos essa determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula, de fazer a desintrus\u00e3o. Ser\u00e1 feita. Porque terras ind\u00edgenas s\u00e3o bens da Uni\u00e3o, com posse permanente dos ind\u00edgenas, e n\u00e3o pode haver garimpo”, disse Dino em entrevista a ve\u00edculos da\u00a0EBC<\/strong>. Segundo ele, a opera\u00e7\u00e3o de retirada dos invasores \u00e9 complexa e exige um planejamento multissetorial, inclusive para fomentar que as pessoas que ser\u00e3o retiradas possam ter alternativa de reinser\u00e7\u00e3o legal na economia.<\/p>\n

Garimpo<\/h2>\n

Ainda durante a entrevista no\u00a0A Voz do Brasil<\/em>, Dino defendeu mudan\u00e7as em uma lei federal que, segundo ele, facilita o com\u00e9rcio ilegal de ouro, de forma inconstitucional. Um dispositivo da Lei 12.844\/2013 desobriga as Distribuidoras de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios (DTVMs), institui\u00e7\u00f5es legalmente autorizadas a comprar e vender ouro no pa\u00eds, de controlar a origem do produto, permitindo que todo o ouro ilegal oriundo da Amaz\u00f4nia seja escoado com apar\u00eancia de licitude.<\/p>\n

“Essa lei, infelizmente, permite que ouro ilegal, como que por encanto, se transforme em ouro legal. \u00c9 como se fosse uma lavagem. As distribuidoras que compram o ouro n\u00e3o precisam ter certos cuidados e cautelas porque se presume a boa-f\u00e9 do adquirente e do vendedor. Ent\u00e3o, voc\u00ea pode, a essas alturas, ter ouro oriundo de terras ind\u00edgenas, oriundo de outros pa\u00edses, fruto de roubo”, afirmou o ministro.<\/p>\n

A norma \u00e9 objeto de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSB, no \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Fl\u00e1vio Dino afirmou j\u00e1 ter oficiado \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para analisar o caso e avaliar uma outra a\u00e7\u00e3o pedindo a derrubada do dispositivo. “Isso seria uma forma de descapitalizar o garimpo ilegal no Brasil”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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