{"id":30659,"date":"2023-01-20T06:35:33","date_gmt":"2023-01-20T09:35:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=30659"},"modified":"2023-01-20T06:35:33","modified_gmt":"2023-01-20T09:35:33","slug":"corregedor-da-justica-eleitoral-abre-mais-uma-investigacao-contra-bolsonaro-no-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2023\/01\/20\/corregedor-da-justica-eleitoral-abre-mais-uma-investigacao-contra-bolsonaro-no-tse\/","title":{"rendered":"Corregedor da Justi\u00e7a Eleitoral abre mais uma investiga\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro no TSE"},"content":{"rendered":"
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Procedimento apura suposto abuso de poder por uso indevido do Alvorada e pode deixar ex-presidente ineleg\u00edvel. Bolsonaro \u00e9 investigado em pelo menos 7 a\u00e7\u00f5es na Corte Eleitoral.<\/span><\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por Fernanda Vivas e Luiz Felipe Barbi\u00e9ri, TV Globo e g1\u00a0\u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n

\"Bolsonaro<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Bolsonaro em foto de 30 de outubro de 2022 \u2014 Foto: MAURO PIMENTEL \/ AFP<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ministro do\u00a0Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE) e corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, Benedito Gon\u00e7alves, admitiu ontem\u00a0 (19) mais uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (Aije) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(PL<\/a>).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No total, a Corte j\u00e1 soma 16 a\u00e7\u00f5es para investigar o ex-presidente. Com a decis\u00e3o de Benedito Gon\u00e7alves desta quinta-feira, pelo menos sete procedimentos j\u00e1 foram admitidos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O procedimento aberto apura eventual abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico e pode levar Bolsonaro \u00e0 inelegibilidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na a\u00e7\u00e3o, a coliga\u00e7\u00e3o do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula<\/a>\u00a0da Silva (PT<\/a>), autora do pedido, aponta como\u00a0justificativa para a investiga\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de atos de campanha por Bolsonaro nas depend\u00eancias do Pal\u00e1cio do Planalto e do Pal\u00e1cio da Alvorada<\/span>, incluindo o an\u00fancio de apoios para sua candidatura na disputa do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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De acordo com a coliga\u00e7\u00e3o, ao utilizar os pal\u00e1cios como “palco de encontro” com\u00a0governadores<\/a>,\u00a0deputados federais<\/a>\u00a0e\u00a0celebridades<\/a>,\u00a0Bolsonaro desvirtuou a finalidade dos bens p\u00fablicos com o objetivo de alavancar a sua candidatura.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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‘Atos ostensivos de campanha’<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O ministro pontuou que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o concedeu “autoriza\u00e7\u00e3o irrestrita” para o uso de bens p\u00fablicos com fins privados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Conforme se observa, n\u00e3o foi concedida autoriza\u00e7\u00e3o irrestrita que convertesse bens p\u00fablicos de uso privativo dos Chefes do Executivo, custeados pelo Er\u00e1rio, em bens disponibilizados, sem reservas, \u00e0 conveni\u00eancia da campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. No caso da resid\u00eancia oficial, os atos de campanha que a lei autoriza s\u00e3o eminentemente voltados para arranjos internos, permitindo-se ao Presidente receber interlocutores reservadamente, com o objetivo de tra\u00e7ar estrat\u00e9gias e alian\u00e7as pol\u00edticas.”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Gon\u00e7alves tamb\u00e9m ressaltou que os espa\u00e7os p\u00fablicos “serviram de palco” para “atos ostensivos de campanha”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Extrai-se do material analisado que espa\u00e7os tradicionalmente usados para a realiza\u00e7\u00e3o de coletivas pelo Presidente da Rep\u00fablica, no desempenho de sua fun\u00e7\u00e3o de Chefe de Estado, serviram de palco para a realiza\u00e7\u00e3o de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de for\u00e7a pol\u00edtica da candidatura de Jair Bolsonaro, que se evidenciaria nas alian\u00e7as com governadores que alcan\u00e7aram mais de 50% dos votos em seus estados j\u00e1 no primeiro turno e na expressividade de sua base de apoio no Congresso.”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ministro considerou ainda que a conduta de Bolsonaro “\u00e9 pass\u00edvel de se amoldar \u00e0 figura t\u00edpica do abuso de poder pol\u00edtico, havendo elementos suficientes para autorizar a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e de sua gravidade no contexto das Elei\u00e7\u00f5es 2022”.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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7 a\u00e7\u00f5es admitidas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Das 16 a\u00e7\u00f5es que tramitam na Corte, pelo menos 7 j\u00e1 foram abertas, ou seja, foram admitidas pelo ministro relator. As a\u00e7\u00f5es investigam:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • declara\u00e7\u00f5es e atos de Bolsonaro que tentaram colocar em d\u00favida o sistema eleitoral brasileiro;<\/li>\n
  • concess\u00e3o de benef\u00edcios financeiros durante o per\u00edodo eleitoral, como antecipa\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia do benef\u00edcio do Aux\u00edlio-Brasil e do Aux\u00edlio-G\u00e1s.<\/li>\n
  • realiza\u00e7\u00e3o de atos de campanha nas depend\u00eancias do Pal\u00e1cio do Planalto e do Pal\u00e1cio da Alvorada, como o an\u00fancio de apoios obtidos pela candidatura na disputa do segundo turno;<\/li>\n
  • tratamento privilegiado da Jovem Pan \u00e0 candidatura de Bolsonaro, com utiliza\u00e7\u00e3o de not\u00edcias fraudulentas contra o sistema eleitoral, ministros do STF e do TSE e candidatos advers\u00e1rios;<\/li>\n
  • utiliza\u00e7\u00e3o, pela campanha de Bolsonaro, de uma rede de apoiadores composta por pastores, entidades religiosas e empres\u00e1rios sem que os valores recebidos e os gastos realizados fossem submetidos ao controle da Justi\u00e7a Eleitoral;<\/li>\n
  • realiza\u00e7\u00e3o de disparos autom\u00e1ticos de mensagens de SMS com \u201cevidente cunho eleitoral”, com conte\u00fado antidemocr\u00e1tico e ilegal, a partir de um n\u00famero que antes pertenciam a institui\u00e7\u00f5es do estado do Paran\u00e1;<\/li>\n
  • realiza\u00e7\u00e3o de atos de campanha durante o desfile c\u00edvico de 7 de setembro, usando o cargo para promo\u00e7\u00e3o de sua candidatura.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Procedimento apura suposto abuso de poder por uso indevido do Alvorada e pode deixar ex-presidente ineleg\u00edvel. Bolsonaro \u00e9 investigado em pelo menos 7 a\u00e7\u00f5es na Corte Eleitoral. Por Fernanda Vivas e Luiz Felipe Barbi\u00e9ri, TV Globo e g1\u00a0\u2014 Bras\u00edlia Bolsonaro em foto de 30 de outubro de 2022 \u2014 Foto: MAURO PIMENTEL \/ AFP O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,9,8,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30659"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30659"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30659\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30660,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30659\/revisions\/30660"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}