{"id":29093,"date":"2022-03-15T14:12:02","date_gmt":"2022-03-15T17:12:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=29093"},"modified":"2022-03-15T14:12:02","modified_gmt":"2022-03-15T17:12:02","slug":"prefeitura-de-ilheus-cria-comite-para-discutir-revisao-do-plano-diretor-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2022\/03\/15\/prefeitura-de-ilheus-cria-comite-para-discutir-revisao-do-plano-diretor-municipal\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Ilh\u00e9us cria comit\u00ea para discutir revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal"},"content":{"rendered":"

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\"Ilh\u00e9us\"<\/a><\/div>\n

A Prefeitura de Ilh\u00e9us deu mais um passo importante para iniciar a revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Para tal, o Decreto n\u00ba 12, de 11 de mar\u00e7o de 2022, instituiu o Comit\u00ea Executivo, cujas atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o convocar e organizar as atividades e estrat\u00e9gias, que incluem audi\u00eancias p\u00fablicas; oficinas de capacita\u00e7\u00e3o; consulta cidad\u00e3, em modalidade eletr\u00f4nica e f\u00edsica; uso de ferramentas eletr\u00f4nicas de comunica\u00e7\u00e3o direta com a popula\u00e7\u00e3o e reuni\u00f5es com grupos tem\u00e1ticos.<\/p>\n

O Plano Diretor ser\u00e1 conduzido pelo Munic\u00edpio, em conjunto com setores da sociedade civil organizada.\u00a0Por determina\u00e7\u00e3o do prefeito M\u00e1rio Alexandre, o comit\u00ea foi criado com representantes de todas as secretarias do governo. O chefe do Executivo destaca que a atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e urgente, visto que algumas demandas encontram-se defasadas e outras sequer est\u00e3o contidas no documento.<\/p>\n

\u201cA nossa gest\u00e3o \u00e9 do povo e para o povo. Com muito di\u00e1logo iniciamos uma etapa importante para a revis\u00e3o do PDDU. Nossa equipe vai realizar o diagn\u00f3stico com informa\u00e7\u00f5es atuais e junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o iremos discutir o que \u00e9 melhor para a nossa cidade. \u00c9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos da sociedade para que a gente possa tornar o Plano Diretor um verdadeiro instrumento de desenvolvimento social e econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n

O Comit\u00ea Executivo \u00e9 composto pelo gabinete do vice-prefeito, Bebeto Galv\u00e3o, e por secret\u00e1rios\u00a0ou seus assessores, bem como por representante da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio. Tamb\u00e9m integra o processo de revis\u00e3o do PDDU, o N\u00facleo Gestor Participativo, que dever\u00e1 contar, no m\u00ednimo, com 10 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo cinco representantes do Poder P\u00fablico e cinco representantes da sociedade civil.<\/p>\n

O processo atende ao disposto no Estatuto da Cidade (Lei Federal n\u00ba 10.257\/2001), que determina a revis\u00e3o do documento, pelo menos, a cada 10 anos. O Plano Diretor \u00e9 crucial para orientar a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e consolidar instrumentos que impactam na vida do cidad\u00e3o, incluindo investimentos em infraestrutura, mobilidade, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O levantamento de dados e as an\u00e1lises ser\u00e3o realizados pelo comit\u00ea formado por t\u00e9cnicos indicados pelos secret\u00e1rios. Os dados coletados ser\u00e3o apresentados durante as audi\u00eancias p\u00fablicas, por meio de um processo de constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, que assegura o direito da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no planejamento e gest\u00e3o territorial e favorece o desenvolvimento integrado e estruturado do munic\u00edpio.<\/p>\n

A revis\u00e3o do Plano Diretor \u00e9 elaborada pelo Executivo e aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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