{"id":29028,"date":"2022-03-07T12:55:10","date_gmt":"2022-03-07T15:55:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=29028"},"modified":"2022-03-07T12:55:10","modified_gmt":"2022-03-07T15:55:10","slug":"governo-do-estado-mantem-congelamento-do-icms-sobre-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2022\/03\/07\/governo-do-estado-mantem-congelamento-do-icms-sobre-combustiveis\/","title":{"rendered":"Governo do Estado mant\u00e9m congelamento do ICMS sobre combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

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A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) esclarece que o congelamento dos pre\u00e7os de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do ICMS sobre combust\u00edveis permanece em vigor, e que j\u00e1 respondeu \u00e0 consulta sobre o tema formalizada pela Acelen. A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vig\u00eancia da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-Ba foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, fixando os pre\u00e7os de refer\u00eancia registrados em 1\u00ba de novembro.
\nO congelamento, que deveria valer por tr\u00eas meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se at\u00e9 final de mar\u00e7o. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar \u00e0 Sefaz-Ba nova consulta sobre a quest\u00e3o.
\nA Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz \u2013 Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda, Finan\u00e7as, Receitas ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, que gera a maior parte da sua produ\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combust\u00edveis e em forte press\u00e3o inflacion\u00e1ria, situa\u00e7\u00e3o que tende a ser agravada com a guerra na Ucr\u00e2nia.
\nAs al\u00edquotas do ICMS para combust\u00edveis permanecem as mesmas h\u00e1 v\u00e1rios anos, e o congelamento dos pre\u00e7os de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revis\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os da empresa.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) esclarece que o congelamento dos pre\u00e7os de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do ICMS sobre combust\u00edveis permanece em vigor, e que j\u00e1 respondeu \u00e0 consulta sobre o tema formalizada pela Acelen. A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,9,8,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29028"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29028"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29028\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29029,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29028\/revisions\/29029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}