Por nove votos a seis, os vereadores de Itabuna rejeitaram, em sess\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es permanentes, o parecer de Carlito do Sarinha (SD) que acatou, com emendas, o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o para transferir a gest\u00e3o da Emasa ao Governo da Bahia. O projeto de lei subir\u00e1 ao Plen\u00e1rio onde necessita de maioria absoluta (em dois turnos) para ser aprovado.<\/p>\n
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Entre os argumentos contr\u00e1rios ao relator prevaleceu o risco de demiss\u00f5es dos servidores municipais. Carlito, no entanto, rebateu a alega\u00e7\u00e3o justificando que apresentou emenda ao projeto condicionando a autoriza\u00e7\u00e3o do Termo \u00e0 absor\u00e7\u00e3o de todos os servidores. Esse impasse ocorre porque o Governo baiano pretende contratar metade dos trabalhadores da Emasa.<\/p>\n
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Junior Brand\u00e3o (PT), \u00fanico a propor emendas at\u00e9 aqui, teve algumas sugest\u00f5es acatadas pelo relator. Ele atuou no sentido de garantir que, em caso de aprova\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia, a Emasa permane\u00e7a ligada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta. Brand\u00e3o tamb\u00e9m estipulou validade de 20 anos para o Termo cuja renova\u00e7\u00e3o ficaria sujeita a nova autoriza\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n
Conforme o Regimento Interno da C\u00e2mara itabunense, mesmo rejeitado nas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, o projeto de lei ser\u00e1 apreciado pelo Plen\u00e1rio. A primeira vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer em sess\u00e3o ordin\u00e1ria extra nesta segunda-feira, 12, ap\u00f3s acordo com a Mesa Diretora. A inten\u00e7\u00e3o do relator \u00e9 concluir a tramita\u00e7\u00e3o desse projeto ainda nesta Legislatura (que finda em 31 de dezembro).<\/p>\n
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