A Prefeitura de Ilh\u00e9us inicia a partir desta quarta-feira (5) o cadastramento de comerciantes e prestadores de servi\u00e7os afetados pelas chuvas para acesso \u00e0 linha de cr\u00e9dito emergencial, disponibilizada pela Ag\u00eancia de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). O cadastro atende \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do prefeito M\u00e1rio Alexandre, que celebrou o termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Desenbahia na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas podem ter acesso ao cr\u00e9dito, conforme apresenta\u00e7\u00e3o de Boletim de Ocorr\u00eancia emitido pela Defesa Civil comprovando os danos e demais requisitos estabelecidos para concess\u00e3o do financiamento. O cadastro ser\u00e1 realizado no balc\u00e3o do SineBahia, localizado no SAC, de segunda a sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 12h30.<\/p>\n\n\n\n
\u201cBuscamos v\u00e1rias medidas para mitigar os problemas causados pelas chuvas e apoiar os empreendedores, principalmente aqueles que mais necessitam neste momento”, afirmou Soane Galv\u00e3o, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o (SDE).<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria destacou que as equipes da SDE ficar\u00e3o respons\u00e1veis pelos tr\u00e2mites de operacionaliza\u00e7\u00e3o para que a linha de cr\u00e9dito emergencial seja disponibilizada com maior celeridade. Cabe ao Munic\u00edpio realizar o check list dos solicitantes e orientar sobre o preenchimento e entrega de todos os documentos, bem como encaminh\u00e1-los para a Desenbahia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Governo do Estado, o aporte inicial \u00e9 de R$ 20 milh\u00f5es, destinado aos comerciantes das cidades atingidas. As concess\u00f5es permitem parcelamento em at\u00e9 48 meses, incluindo car\u00eancia de at\u00e9 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para financiamentos de at\u00e9 R$150 mil. A Prefeitura frisa que a linha de cr\u00e9dito n\u00e3o se destina \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o dos danos, contudo \u00e9 uma forma de mitigar os preju\u00edzos causados pelos temporais.<\/p>\n\n\n\n
Documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Boletim de Ocorr\u00eancia emitido pela Defesa Civil\/ Corpo de Bombeiros;<\/p>\n\n\n\n – Formul\u00e1rio Declara\u00e7\u00e3o de Prop\u00f3sito Completo preenchido e assinado;<\/p>\n\n\n\n – RG\/ CNH do solicitante e dos s\u00f3cios\/ avalistas da empresa (para Pessoa Jur\u00eddica);<\/p>\n\n\n\n – RG\/CNH do c\u00f4njuge \/ convivente ou dos s\u00f3cios (para a Pessoa Jur\u00eddica), se for o caso;<\/p>\n\n\n\n – Certid\u00e3o de Casamento ou Div\u00f3rcio Averbada ou Certid\u00e3o de \u00d3bito conforme estado civil;<\/p>\n\n\n\n – Comprovante de Resid\u00eancia do solicitante ou dos s\u00f3cios\/ avalistas (para a Pessoa Jur\u00eddica);<\/p>\n\n\n\n – Conta para cr\u00e9dito<\/p>\n\n\n\n Certid\u00f5es necess\u00e1rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Certid\u00e3o de d\u00e9bitos relativos a cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios federais e d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n – Certificado de regularidade com o FGTS;<\/p>\n\n\n\n – Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, expedida pela Sefaz Estadual;<\/p>\n\n\n\n – Recibo de entrega da RAIS (empresas optantes do Simples)<\/p>\n\n\n\n Documentos adicionais apenas para as Pessoas Jur\u00eddicas (exceto MEI)<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Comprovante de Faturamento Fiscal (Extrato Simples ou SPED Fiscal\/ECD) mais recente<\/p>\n\n\n\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cadastro de comerciantes e prestadores de servi\u00e7os afetados pelas chuvas<\/p>\n\n\n\n Onde: Balc\u00e3o do SineBahia (SAC)<\/p>\n\n\n\n Endere\u00e7o: Rua Eust\u00e1quio Bastos, 308 – Centro<\/p>\n\n\n\n Quando: de segunda a sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 12h30<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Ilh\u00e9us inicia a partir desta quarta-feira (5) o cadastramento de comerciantes e prestadores de servi\u00e7os afetados pelas chuvas para acesso \u00e0 linha de cr\u00e9dito emergencial, disponibilizada pela Ag\u00eancia de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). O cadastro atende \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do prefeito M\u00e1rio Alexandre, que celebrou o termo de coopera\u00e7\u00e3o com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28800"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28800"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28800\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28801,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28800\/revisions\/28801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}