{"id":27144,"date":"2021-06-21T14:40:07","date_gmt":"2021-06-21T17:40:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=27144"},"modified":"2021-06-21T14:40:07","modified_gmt":"2021-06-21T17:40:07","slug":"trt-determina-indenizacao-de-r-30-mil-a-funcionario-demitido-de-loja-apos-ser-acusado-de-furto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2021\/06\/21\/trt-determina-indenizacao-de-r-30-mil-a-funcionario-demitido-de-loja-apos-ser-acusado-de-furto\/","title":{"rendered":"TRT determina indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil a funcion\u00e1rio demitido de loja ap\u00f3s ser acusado de furto"},"content":{"rendered":"
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Um homem que atuou como subgerente de uma unidade das Lojas Insinuante, em Salvador, ganhou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil em um processo contra a empresa no qual afirmou ter sido acusado injustamente de auxiliar em furtos em um dos estabelecimentos. O homem chegou a ficar preso por 35 dias.<\/fieldset>\n<\/form>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n
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O Tribunal do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT5-BA) divulgou o caso nesta segunda-feira (21) mas n\u00e3o informou quando a decis\u00e3o ocorreu. Para os desembargadores da Quarta Turma do TRT5-BA, que julgaram o processo movido pelo trabalhador, a Insinuante deveria ter sido mais cautelosa na averigua\u00e7\u00e3o do fato. A decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2010, as\u00a0Lojas Insinuante se fundiram com a Ricardo Eletro<\/a>\u00a0e, posteriormente, s\u00f3 ficaram em Salvador unidades da Ricardo Eletro. O\u00a0G1<\/strong>\u00a0entrou em contato com a empresa e aguarda posicionamento sobre o caso do trabalhador.<\/p>\n<\/div>\n

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O tribunal informou que, segundo o empregado, o seu contrato foi rescindido em setembro de 2016, ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de um furto nas depend\u00eancias de uma das lojas pr\u00f3xima ao estabelecimento onde atuava. O respons\u00e1vel pela loja assaltada informou aos policiais que o assaltante morava perto da casa desse subgerente, fato confirmado pelo criminoso.<\/p>\n<\/div>\n

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Ent\u00e3o, ainda de acordo com o TRT5-BA, o trabalhador foi indiciado por crime de furto, permanecendo 35 dias preso, at\u00e9 que a fam\u00edlia dele conseguisse contratar um advogado para impetrar habeas corpus.O trabalhador disse que a empresa, em vez de lhe dar apoio e suporte, iniciou uma persegui\u00e7\u00e3o e indicou advogados com o intuito de incrimin\u00e1-lo, sem qualquer ind\u00edcio da sua participa\u00e7\u00e3o no delito.<\/p>\n<\/div>\n

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“O empregado afirmou ainda que a Insinuante estampou o seu retrato em todas as lojas do grupo econ\u00f4mico, e que ele foi identificado como chefe de uma quadrilha que j\u00e1 havia realizado in\u00fameros assaltos. Com base nesses argumentos, pediu a nulidade da dispensa por justa causa e uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais”, diz a nota do TRT5-BA.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a impetra\u00e7\u00e3o do habeas corpus, a Justi\u00e7a entendeu que n\u00e3o havia evid\u00eancias de autoria e materialidade do fato.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao examinar a quest\u00e3o trabalhista, a 21\u00aa Vara do Trabalho de Salvador absolveu o subgerente no caso do furto. A decis\u00e3o do 1\u00ba Grau do TRT5-BA declara que faltou a empresa comprovar o ato de improbidade do subgerente, \u201cn\u00e3o dando margem a d\u00favidas, o que n\u00e3o se verificou\u201d, e fixou uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 10 mil.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao analisar o recurso na Quarta Turma, a desembargadora relatora, Ana L\u00facia Bezerra, afirmou que \u00e9 inquestion\u00e1vel o preju\u00edzo no patrim\u00f4nio imaterial do empregado, \u201cuma vez que houve acusa\u00e7\u00e3o de ato de improbidade sem a correspondente prova\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Para ela, o fato de o empregado ser dispensado por justa causa \u201cdemonstra claro abuso de direito do empregador ao aplicar a puni\u00e7\u00e3o disciplinar m\u00e1xima, baseada em conduta grave, sem a apura\u00e7\u00e3o e cautela necess\u00e1rias\u201d. A relatora entendeu tamb\u00e9m que o caso gerou danos \u00e0 dignidade do reclamante, decidindo por aumentar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 30 mil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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