{"id":2622,"date":"2016-11-22T12:52:15","date_gmt":"2016-11-22T15:52:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=2622"},"modified":"2016-11-22T12:52:15","modified_gmt":"2016-11-22T15:52:15","slug":"rui-encaminha-a-alba-projeto-de-lei-que-estimula-permanencia-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2016\/11\/22\/rui-encaminha-a-alba-projeto-de-lei-que-estimula-permanencia-de-professores\/","title":{"rendered":"Rui encaminha \u00e0 Alba projeto de lei que estimula perman\u00eancia de professores"},"content":{"rendered":"

\n<\/b><\/span>\"rui-professores\"<\/a><\/b><\/span><\/div>\n
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Um projeto de lei que vai criar uma bolsa para estimular a perman\u00eancia de professores do magist\u00e9rio atuando na rede estadual foi encaminhada pelo governador Rui Costa \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) nesta segunda-feira (21). O valor da \u201cBolsa de Est\u00edmulo \u00e0 Perman\u00eancia em Atividade de Classe\u201d ser\u00e1 de R$ 1.600, para o professor com carga hor\u00e1ria de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga hor\u00e1ria de 20 horas. O benef\u00edcio ser\u00e1 destinado a professores efetivos do magist\u00e9rio que exercem atividades nos ensinos fundamental e m\u00e9dio.<\/div>\n
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\u201cEssa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o que valoriza o importante trabalho desempenhado pelos professores em sala de aula. Quando assumi o governo, criei o programa Educar para Transformar e deixei claro que uma das minhas prioridades seria a Educa\u00e7\u00e3o. Agora, com esse compromisso firmado, esperamos que os professores possam prolongar sua perman\u00eancia dentro das escolas, contribuindo ainda mais para a constru\u00e7\u00e3o de futuro promissor dos jovens baianos\u201d, comentou o governador Rui Costa.<\/div>\n
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O benef\u00edcio ser\u00e1 pago por dois anos, prorrog\u00e1veis por mais dois, e sobre ele n\u00e3o incidir\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado para c\u00e1lculo de aposentadoria e pens\u00e3o. Poder\u00e3o ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfat\u00f3rio e que n\u00e3o possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do in\u00edcio da percep\u00e7\u00e3o da vantagem.<\/div>\n
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O desempenho individual ser\u00e1 aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benef\u00edcio e comprovado mediante certid\u00e3o espec\u00edfica. Aquele que exercer as suas atribui\u00e7\u00f5es em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino dever\u00e1 ser avaliado em ambas as unidades.<\/div>\n
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\u201cEste \u00e9 um incentivo para que aqueles professores que est\u00e3o pr\u00f3ximos de se aposentar possam optar por n\u00e3o sair, numa expectativa de dar um est\u00edmulo para eles permanecerem um pouquinho mais nas escolas. Na Educa\u00e7\u00e3o, temos um volume expressivo de professores e, portanto, qualquer movimenta\u00e7\u00e3o de 10% do quadro, j\u00e1 abala bastante. Se fizer uma conta do que temos de professores de carreira no Estado, aproximadamente 10% estar\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de pleitear aposentadoria num futuro pr\u00f3ximo\u201d, destacou o secret\u00e1rio estadual da Educa\u00e7\u00e3o, Walter Pinheiro.<\/div>\n
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A percep\u00e7\u00e3o da bolsa n\u00e3o implicar\u00e1 na suspens\u00e3o de alguma vantagem ou benef\u00edcio recebido pelo servidor, a exemplo do Abono de Perman\u00eancia, institu\u00eddo pela Emenda Constitucional n\u00b0 41\/03 e que se trata da devolu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do servidor que, embora esteja em condi\u00e7\u00e3o de se aposentar, optou por continuar em atividade.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 Um projeto de lei que vai criar uma bolsa para estimular a perman\u00eancia de professores do magist\u00e9rio atuando na rede estadual foi encaminhada pelo governador Rui Costa \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) nesta segunda-feira (21). O valor da \u201cBolsa de Est\u00edmulo \u00e0 Perman\u00eancia em Atividade de Classe\u201d ser\u00e1 de R$ 1.600, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7],"tags":[184],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2622"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2622"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2622\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2624,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2622\/revisions\/2624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}