{"id":2559,"date":"2016-11-19T14:43:20","date_gmt":"2016-11-19T17:43:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=2559"},"modified":"2016-11-19T14:43:20","modified_gmt":"2016-11-19T17:43:20","slug":"empresarios-renegociam-dividas-de-icms-na-semana-de-conciliacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2016\/11\/19\/empresarios-renegociam-dividas-de-icms-na-semana-de-conciliacao\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios renegociam d\u00edvidas de ICMS na Semana de Concilia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Mais de mil empres\u00e1rios baianos devem comparecer, at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (24), \u00e0 sede do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar d\u00edvidas de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ser\u00e3o cerca de 1,2 mil processos de cobran\u00e7a judicial atendidos durante a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o, que acontece na capital e nas unidades de justi\u00e7a do interior do estado. Os empres\u00e1rios que optarem por regularizar a situa\u00e7\u00e3o junto ao fisco receber\u00e3o descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, al\u00e9m de terem a op\u00e7\u00e3o de realizar o pagamento \u00e0 vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses.<\/div>\n<div><\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<div><\/div>\n<div>Nesta sexta-feira (18), a empres\u00e1ria Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. \u201c\u00c9 muito pr\u00e1tico resolver isso em um \u00fanico momento. \u00c9 muito bom poder pagar a d\u00edvida e ter algum benef\u00edcio, porque \u00e0s vezes o d\u00e9bito j\u00e1 tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empres\u00e1rios regularizem a situa\u00e7\u00e3o. Vale a pena\u201d, contou a empres\u00e1ria. Selma possu\u00eda um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benef\u00edcios da Semana de Concilia\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justi\u00e7a, mas todos os outros podem obter os mesmos benef\u00edcios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado (http:\/\/www.sefaz.ba.gov.br\/). O contribuinte pode fazer a simula\u00e7\u00e3o e gerar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida apenas ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o por um juiz.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Mais rapidez<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A iniciativa \u00e9 resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), al\u00e9m da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual. A parceria entre o Executivo e Judici\u00e1rio tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas quest\u00f5es e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justi\u00e7a em acelerar os processos judiciais. \u201c\u00c9 importante que o contribuinte saiba que o que n\u00e3o for conciliado durante a semana receber\u00e1 prioridade de julgamento pelos ju\u00edzes. Sabemos da dificuldade que a Justi\u00e7a possui com o n\u00famero muito grande de processos e essa \u00e9 uma oportunidade de acelerar as pend\u00eancias. Para n\u00f3s, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante \u00e9 a decis\u00e3o da Justi\u00e7a e a possibilidade de ter um processo todo mais c\u00e9lere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Fazenda\u201d, afirma Vit\u00f3rio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Descontos<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os descontos valem para a\u00e7\u00f5es ajuizadas at\u00e9 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de d\u00e9bito e com o n\u00famero de parcelas escolhido pelo empres\u00e1rio. O desconto m\u00e1ximo &#8211; de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente &#8211; ser\u00e1 concedido para pagamento em parcela \u00fanica, at\u00e9 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte ter\u00e1 50% de redu\u00e7\u00e3o para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos na Semana da Concilia\u00e7\u00e3o os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o d\u00e9bito junto ao fisco estadual mas n\u00e3o fizeram a quita\u00e7\u00e3o, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, que incluem, por exemplo, fraudes e falsifica\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 pr\u00e1tica de sonega\u00e7\u00e3o. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Os descontos para esses dois grupos s\u00e3o de 50% para a parcela \u00fanica, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de mil empres\u00e1rios baianos devem comparecer, at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (24), \u00e0 sede do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar d\u00edvidas de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS). 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