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Com a media\u00e7\u00e3o, acompanhamento e aux\u00edlio jur\u00eddico da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia \u2013 DPE\/BA, um grupo de 18 fam\u00edlias da zona rural do Itariri, no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, chegou a um acordo de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel com Estado da Bahia em torno de \u00e1rea necess\u00e1ria para desdobramentos do projeto log\u00edstico Porto Sul.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica acompanhava o processo que leva \u00e0 cess\u00e3o ao dom\u00ednio p\u00fablico dos terrenos h\u00e1 5 anos. uma vez que os afetados pelo empreendimento s\u00e3o pequenos agricultores, vulner\u00e1veis do ponto de vista socioambiental, cujas fam\u00edlias s\u00e3o compostas em parte por idosos, crian\u00e7as e pessoas de baixo n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o. O pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es de forma extrajudicial foi uma reivindica\u00e7\u00e3o feita pela DPE e, na quarta-feira, 16, foram assinadas tr\u00eas escrituras p\u00fablicas de desapropria\u00e7\u00f5es amig\u00e1veis no 2\u00b0 Tabelionato de Notas de Ilh\u00e9us. Com a assinatura das escrituras o Estado possui 30 dias para realizar o pagamento.<\/p>\n
A defensora p\u00fablica Cristiane Barreto, que atuou no caso em conjunto com a tamb\u00e9m defensora Fabianne de Oliveira, comentou que foram realizados estudos nas \u00e1reas afetadas e os laudos de avalia\u00e7\u00e3o das propriedades e a negocia\u00e7\u00e3o dos valores foi positiva. \u201cAs tratativas do acordo levaram em considera\u00e7\u00e3o as propostas de valores feitas pelos desapropriados\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com o defensor p\u00fablico e coordenador da 3\u00aa Regional da Defensoria, com sede em Ilh\u00e9us, Leonardo Salles, a desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel permite resolver a quest\u00e3o de forma mais r\u00e1pida, menos custosa e menos desgastante. Al\u00e9m disso, a resolu\u00e7\u00e3o costuma ser considerada mais justa, pois possibilita aos pr\u00f3prios envolvidos construir um entendimento quanto ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desapropria\u00e7\u00e3o pelo Porto Sul<\/strong><\/p>\n A desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 a cess\u00e3o ao dom\u00ednio p\u00fablico (na figura do Estado), compuls\u00f3ria e mediante justa indeniza\u00e7\u00e3o e procedimentos, de propriedade antes pertencente a um particular por raz\u00f5es de necessidade p\u00fablica e social. O instituto da desapropria\u00e7\u00e3o encontra amparo legal nos artigos 182 e 184 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional.<\/p>\n A desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel possui as mesmas caracter\u00edsticas, com a vantagem de que o poder p\u00fablico e o propriet\u00e1rio do bem estabelecem um acordo sobre o valor da indeniza\u00e7\u00e3o sem disputa e arb\u00edtrio do judici\u00e1rio.<\/p>\n O Projeto Porto Sul \u00e9 uma iniciativa do Governo do Estado e da Bahia Minera\u00e7\u00e3o (Bamin), subsidi\u00e1ria brasileira da empresa cazaquistanesa sediada em Luxemburgo Eurasian Natural Resources Corporation, que busca ampliar o corredor log\u00edstico da Bahia com a integra\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es oeste e sul do estado, possibilitando a sa\u00edda de produtos como min\u00e9rio de ferro e gr\u00e3os do oeste baiano.<\/p>\n Tamb\u00e9m referido como Complexo Portu\u00e1rio e de Servi\u00e7os Porto Sul, o projeto prev\u00ea que em sua \u00e1rea de influ\u00eancia ser\u00e3o constru\u00eddos um aeroporto internacional, uma ferrovia, um centro industrial, uma Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE), acessos rodovi\u00e1rios e gasoduto.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es Blog Agravo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a media\u00e7\u00e3o, acompanhamento e aux\u00edlio jur\u00eddico da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia \u2013 DPE\/BA, um grupo de 18 fam\u00edlias da zona rural do Itariri, no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, chegou a um acordo de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel com Estado da Bahia em torno de \u00e1rea necess\u00e1ria para desdobramentos do projeto log\u00edstico Porto Sul. A Defensoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25528"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25528"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25528\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25529,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25528\/revisions\/25529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}