{"id":2540,"date":"2016-11-18T12:39:36","date_gmt":"2016-11-18T15:39:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=2540"},"modified":"2016-11-18T12:39:36","modified_gmt":"2016-11-18T15:39:36","slug":"tribunal-julga-recurso-de-fernando-gomes-na-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2016\/11\/18\/tribunal-julga-recurso-de-fernando-gomes-na-terca-feira\/","title":{"rendered":"Tribunal julga recurso de Fernando Gomes na ter\u00e7a- feira"},"content":{"rendered":"

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\"Fernando<\/a><\/p>\n

Fernando Gomes pode ter recurso julgado na pr\u00f3xima ter\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julga, na pr\u00f3xima ter\u00e7a (22), \u00e0s 9h, recurso do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O pedido de registro de candidatura do ex-prefeito foi indeferido em primeira inst\u00e2ncia, pela ju\u00edza da 27\u00aa Zona Eleitoral, Rosineide Almeida de Andrade.<\/p>\n

Fernando recorreu ao tribunal, em Salvador, contra a decis\u00e3o. Em outubro, o caso chegou a entrar em pauta, por\u00e9m o julgamento foi suspenso depois que Fernando apresentou decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) que reverteu uma decis\u00e3o desfavor\u00e1vel, relativa a aplica\u00e7\u00e3o de verbas repassadas pelo Estado ao munic\u00edpio. O recurso no TRE tem como relator o juiz F\u00e1bio Alexsandro Costa Bastos.<\/p>\n

Na sess\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a, Fernando, novamente, ter\u00e1 novidades: ele conseguiu efeito suspensivo para seu processo pendente no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Se aceito pelo TRE, o democrata poder\u00e1 ficar livre para ser diplomado at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 19 de dezembro, data estipulada como limite para as diploma\u00e7\u00f5es de prefeitos e vereadores eleitos em outubro. A apresenta\u00e7\u00e3o dos fatos novos \u2013 oriundos do TCU \u2013 pode, de novo, adiar julgamento.<\/p>\n

\"Mangabeira,<\/a><\/p>\n

Mangabeira, ao centro, quer entrar como parte interessada no processo (Foto Divulga\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<\/div>\n

NOVA ELEI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m na ter\u00e7a, o TRE julga pedido do segundo colocado na disputa eleitoral, Ant\u00f4nio Mangabeira (PDT), para entrar como parte interessada no processo de indeferimento de Fernando. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) j\u00e1 se manifestou contr\u00e1ria \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de Mangabeira.<\/p>\n

Ao TRE tamb\u00e9m caber\u00e1, em caso de derrota de Fernando, definir se o munic\u00edpio ter\u00e1 nova elei\u00e7\u00e3o ou se assume o segundo colocado, j\u00e1 que FG teve 32,4% dos votos. Caso saia derrotado em Salvador, o ex-prefeito poder\u00e1 recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda analisa se h\u00e1 necessidade de nova elei\u00e7\u00e3o em cidades onde o primeiro colocado teve menos que metade dos votos.<\/p>\n

VEREADOR-PREFEITO<\/strong><\/p>\n

Se a quest\u00e3o n\u00e3o estiver julgada at\u00e9 dia 19 de dezembro, Itabuna ter\u00e1 o futuro presidente da C\u00e2mara de Vereadores como prefeito do munic\u00edpio at\u00e9 quando a quest\u00e3o for resolvida. O presidente ser\u00e1 definido em elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora no dia 1\u00ba de janeiro. Ele ficar\u00e1 \u00e0 frente do Centro Administrativo Firmino Alves at\u00e9 que a Justi\u00e7a defina quem ser\u00e1 o prefeito ou, sendo o caso, ocorra nova elei\u00e7\u00e3o \u2013 e posse \u2013 para o Executivo. Hoje, h\u00e1 uma disputa de bastidores pelo cargo de presidente e vice da C\u00e2mara. Ricardo Xavier (PPS) \u00e9 tido, at\u00e9 aqui, como o nome de Fernando para a disputa.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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