{"id":2521,"date":"2016-11-18T12:04:42","date_gmt":"2016-11-18T15:04:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=2521"},"modified":"2016-11-18T12:04:42","modified_gmt":"2016-11-18T15:04:42","slug":"fiscalizacao-preventiva-em-12-municipios-baianos-tem-apoio-do-ipac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2016\/11\/18\/fiscalizacao-preventiva-em-12-municipios-baianos-tem-apoio-do-ipac\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva em 12 munic\u00edpios baianos tem apoio do IPAC"},"content":{"rendered":"

\"ipac\"<\/a><\/p>\n

Desde o ano passado (2015), o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural (IPAC) participa do trabalho conjunto da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) em v\u00e1rios munic\u00edpios baianos. Iniciada em 2002 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) do Estado e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA), a a\u00e7\u00e3o \u00e9 um programa continuado de car\u00e1ter educativo e preventivo que atua de forma integrada com mais de 20 \u00f3rg\u00e3os, secretarias e outras inst\u00e2ncias federais, estaduais e municipais.<\/p>\n

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As a\u00e7\u00f5es t\u00eam objetivo final de defender a sociedade e o meio ambiente em todos os seus aspectos. \u201cO \u00eaxito dessa iniciativa \u00e9 poss\u00edvel em raz\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os parceiros, que, com igual import\u00e2ncia e atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, somam \u00e0 FPI permitindo maior qualidade ambiental para a Bahia\u201d, afirma a promotora de justi\u00e7a, Luciana Khoury. A \u00faltima a\u00e7\u00e3o do IPAC foi em julho de 2016, na 38\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI, realizada nas Bacias do Itapicuri e do S\u00e3o Francisco, totalizando cobertura de 12 munic\u00edpios.<\/p>\n

LEVANTAMENTO e FISCALIZA\u00c7\u00c3O \u2013 \u201cO IPAC realizou levantamento patrimonial nas localidades, fiscalizou o estado de conserva\u00e7\u00e3o de bens tombados e indicou a patrimonializa\u00e7\u00e3o daqueles que possu\u00edam m\u00e9rito para prote\u00e7\u00e3o\u201d, explica a gerente de Patrim\u00f4nio Material (Gemat) do IPAC, Roberta Ventura. Nessa regi\u00e3o a FPI pretendeu contribuir para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia e, com olhar interdisciplinar, buscar o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais locais e a melhoria da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas.<\/p>\n

A 38\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI ocorreu durante 10 dias, em Euclides da Cunha, Monte Santo, Quijingue, Canudos, Cansan\u00e7\u00e3o, Tucano, C\u00edcero Dantas, Ribeira do Pombal, Banza\u00ea, Nordestina, Uau\u00e1, e Andorinha. \u201cComo integrante da equipe de patrim\u00f4nio contribu\u00edmos ainda ao detectarmos pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no entorno do conjunto arquitet\u00f4nico, urban\u00edstico, natural e paisag\u00edstico da Serra do Monte Santo (Processo: n\u00ba1060-T-82) tombado pelo governo federal, atrav\u00e9s do IPHAN, sobre a qual elaboramos nota t\u00e9cnica que fundamentou o embargo da obra\u201d, relata Roberta. O MP notificou a prefeitura. O embargo vai durar at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo IPHAN.<\/p>\n

DI\u00c1LOGO e PARCERIAS \u2013 O di\u00e1logo entre MP e IPAC acontece desde mar\u00e7o do ano passado (2015), quando o diretor geral do Instituto, Jo\u00e3o Carlos de Oliveira, esteve com o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Fahel. \u201cO nosso objetivo \u00e9 aprofundar o di\u00e1logo e a parceria com o MP, como aliado no processo de interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade quando tratamos dos bens culturais, sejam eles materiais ou imateriais\u201d, assinala Jo\u00e3o Carlos.<\/p>\n

Em agosto do ano passado (2015) a promotora de justi\u00e7a, Luciana Khoury, tamb\u00e9m esteve com a dire\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para acertar detalhes do IPAC na FPI. \u201cA parceria entre o IPAC e o MP \u00e9 fundamental para ampliar as a\u00e7\u00f5es, na melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais dos territ\u00f3rios baianos\u201d, disse ela na ocasi\u00e3o. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a FPI no Nudephac\/MP via telefone (71) 3321-7736. Sobre tombamentos e registros na Dipat\/IPAC, via telefone (71) 3116-6731 e endere\u00e7o dipat.ipac@ipac.ba.gov.br. Fique<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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