{"id":25167,"date":"2020-08-27T14:21:35","date_gmt":"2020-08-27T17:21:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=25167"},"modified":"2020-08-27T14:21:35","modified_gmt":"2020-08-27T17:21:35","slug":"trabalhadores-de-todos-os-setores-da-cultura-podem-ter-acesso-a-renda-emergencial-da-lei-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2020\/08\/27\/trabalhadores-de-todos-os-setores-da-cultura-podem-ter-acesso-a-renda-emergencial-da-lei-aldir-blanc\/","title":{"rendered":"Trabalhadores de todos os setores da cultura podem ter acesso \u00e0 renda emergencial da Lei Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"<h1 id=\"story_title\"><\/h1>\n<div id=\"story_text\">Com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc (LAB) em 17 de agosto de 2020, est\u00e3o disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milh\u00f5es para o estado da Bahia. Com base na regulamenta\u00e7\u00e3o, 80% desse recurso ser\u00e1 destinado para a renda emergencial. Artistas, produtores, t\u00e9cnicos, contadores de hist\u00f3rias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas \u00e1reas do fazer cultural podem ter acesso \u00e0 renda emergencial, estando em correspond\u00eancia aos crit\u00e9rios estabelecidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n<p>&#8220;Todos os trabalhadores da cultura tiveram suas atividades interrompidas nesse per\u00edodo de pandemia. S\u00e3o m\u00fasicos, atores e atrizes, t\u00e9cnicos de todas as \u00e1reas da cadeia da cultura, roadies, cenot\u00e9cnicos, mestres da cultura popular, da capoeira ao reisado. \u00c9 uma infinidade de trabalhadores que, se n\u00e3o acessou o aux\u00edlio emergencial pago via Caixa, podem e devem realizar o cadastro no site da Secult. \u00c9 necess\u00e1rio que todos estejam atentos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal que informa quais os requisitos que o trabalhador da cultura precisa ter para acesso \u00e0 Renda Emergencial&#8221;, alerta a secret\u00e1ria de cultura, Arany Santana.<\/p>\n<p>Confira\u00a0<strong><a href=\"http:\/\/www.cultura.ba.gov.br\/arquivos\/File\/LAB_SANCIONADA.pdf\">AQUI\u00a0<\/a><\/strong>a regulamenta\u00e7\u00e3o completa da Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc.<\/p>\n<p>De acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas devem comprovar atua\u00e7\u00e3o social ou profissional nas \u00e1reas art\u00edstica e cultural, nos vinte e quatro meses anteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.017 (Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc), datada de 29 de junho de 2020.<\/p>\n<p>Os benefici\u00e1rios n\u00e3o devem ter emprego formal ativo; devem ter renda familiar mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou total de at\u00e9 03 sal\u00e1rios m\u00ednimos (o que for maior). No ano de 2018, n\u00e3o deve ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70. O trabalhador tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 apto se j\u00e1 for beneficiado pelo aux\u00edlio emergencial da Caixa Federal, ou ser titular de benef\u00edcio da Previd\u00eancia Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transfer\u00eancia de renda do governo federal (exceto bolsa fam\u00edlia).<\/p>\n<div>\u00c9 tamb\u00e9m condi\u00e7\u00e3o estar inscrito em cadastro espec\u00edfico. Na Bahia, servir\u00e1 de base o Cadastro Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, lan\u00e7ado em 14 de julho pelo Governo do Estado, atrav\u00e9s das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A plataforma para o cadastramento est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSeEsLQzMW92dp52oVEXca1tepbu06ZBw9hIhSVf7QwkoLkNCg\/viewform\">AQUI<\/a><\/strong>.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc (LAB) em 17 de agosto de 2020, est\u00e3o disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milh\u00f5es para o estado da Bahia. Com base na regulamenta\u00e7\u00e3o, 80% desse recurso ser\u00e1 destinado para a renda emergencial. 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