{"id":251,"date":"2016-04-11T10:25:29","date_gmt":"2016-04-11T13:25:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=251"},"modified":"2016-04-11T10:25:29","modified_gmt":"2016-04-11T13:25:29","slug":"comissao-da-camara-analisa-nesta-segunda-parecer-sobre-pedido-de-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2016\/04\/11\/comissao-da-camara-analisa-nesta-segunda-parecer-sobre-pedido-de-impeachment\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara analisa nesta segunda parecer sobre pedido de impeachment"},"content":{"rendered":"

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A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment<\/em> da presidenta Dilma Rousseff\u00a0 vota ainda hoje (11) o relat\u00f3rio do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favor\u00e1vel ao impedimento. A previs\u00e3o \u00e9 de que \u00e0s 10h tenha in\u00edcio a reuni\u00e3o, na qual 25 l\u00edderes ter\u00e3o a palavra antes de ser encaminhada a vota\u00e7\u00e3o. Sendo ou n\u00e3o aprovado o parecer, ele ser\u00e1 analisado pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/div>\n<\/div>\n
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A expectativa \u00e9 de que o relat\u00f3rio seja lido na primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o. Depois de lido, ele ser\u00e1 publicado, o que deve ocorrer quarta-feira (13), dando in\u00edcio ao prazo de 48 horas para que seja votado pela plen\u00e1ria. Com isso, as discuss\u00f5es ser\u00e3o iniciadas sexta-feira (15) e a previs\u00e3o \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda no domingo (17).<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (8), o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, disse que a discuss\u00e3o tender\u00e1 a ser lenta. \u201cOimpeachment<\/em> do Collor foi feito em dois dias. S\u00e3o 513 parlamentares, o que pode resultar em oito horas de vota\u00e7\u00e3o. Prevejo, no m\u00ednimo, tr\u00eas dias de sess\u00e3o. N\u00e3o quer dizer que v\u00e1 acabar no domingo. Pode acabar na segunda. Isso j\u00e1 aconteceu v\u00e1rias vezes na Casa\u201d.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

O pedido de impeachment <\/em>da presidenta foi acatado pelo presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Jana\u00edna Paschoal e Miguel Reale J\u00fanior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

Os autores do pedido dizem tamb\u00e9m que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, j\u00e1 no exerc\u00edcio deste novo mandato.<\/p>\n

Os decretos, n\u00e3o numerados assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilh\u00f5es a mais do que havia previsto no Or\u00e7amento. Para os advogados, Dilma n\u00e3o poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (dinheiro reservado para pagar os juros da d\u00edvida) prevista no Or\u00e7amento n\u00e3o seria cumprida.<\/p>\n

O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional e que, portanto, n\u00e3o se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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