{"id":24051,"date":"2020-04-24T15:57:33","date_gmt":"2020-04-24T18:57:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=24051"},"modified":"2020-04-24T15:57:33","modified_gmt":"2020-04-24T18:57:33","slug":"senado-aprova-credito-mais-barato-para-socorrer-micro-e-pequenos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2020\/04\/24\/senado-aprova-credito-mais-barato-para-socorrer-micro-e-pequenos\/","title":{"rendered":"Senado aprova cr\u00e9dito mais barato para socorrer micro e pequenos"},"content":{"rendered":"
\n
\n

<\/h2>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n

Em sess\u00e3o remota nesta sexta-feira (24) o plen\u00e1rio do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas, no valor de R$ 15,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O\u00a0Projeto de Lei 1.282\/20<\/a>, de autoria do senador Jorginho Melo (PL-SC), cria o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferece cr\u00e9dito mais acess\u00edvel \u00e0s microempresas com faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. O texto segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/h2>\n

O projeto j\u00e1 havia sido aprovado pelos senadores, mas na quarta-feira (22) sofreu altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados, e foi aprovado na forma de substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Ao retornar ao Senado, a relatora senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO) apresentou um novo parecer, acatando as mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara, com ajustes de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

K\u00e1tia Abreu ressaltou o apoio de parlamentares de todos os partidos e o trabalho da deputada\u00a0 Joice Hasselmann, \u201cespetacular na parceria\u201d. \u201cEla n\u00e3o fez nada sem nos consultar, mostrando desprendimento. Todas as nossas sugest\u00f5es, j\u00e1 que pelo avan\u00e7o da hora, pelo apressado do dia da primeira vota\u00e7\u00e3o do Senado, muitas coisas boas deixaram de ser feitas. Ent\u00e3o a deputada incluiu essas modifica\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m acrescentou coisas maravilhosas\u201d, destacou K\u00e1tia.<\/p>\n

Uma das altera\u00e7\u00f5es no texto aprovado inicialmente pelo Senado, estabelece que as institui\u00e7\u00f5es financeiras que aderirem ao programa entrar\u00e3o com recursos pr\u00f3prios para o empr\u00e9stimo, a serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO-BB) em at\u00e9 85% do valor. Tamb\u00e9m foi reduzido o limite de cr\u00e9dito de 50% para 30% do faturamento, de forma a possibilitar um acesso mais amplo de empresas \u00e0 linha de cr\u00e9dito. Como contrapartida, h\u00e1 uma exig\u00eancia de que empresas beneficiadas assumam o compromisso de preservar o n\u00famero de funcion\u00e1rios. Elas tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o ter condena\u00e7\u00e3o com tr\u00e2nsito em julgado em processos por irregularidades envolvendo trabalho an\u00e1logo ao escravo ou trabalho infantil.<\/p>\n

Bancos<\/h2>\n

Os empr\u00e9stimos poder\u00e3o ser pedidos em qualquer banco privado participante e no Banco do Brasil, que coordenar\u00e1 a garantia dos empr\u00e9stimos. Outros bancos p\u00fablicos que poder\u00e3o aderir s\u00e3o a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amaz\u00f4nia e bancos estaduais. \u00c9 permitida ainda a participa\u00e7\u00e3o ainda de ag\u00eancias de fomento estaduais, de cooperativas de cr\u00e9dito, de bancos cooperados, de institui\u00e7\u00f5es integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, das fintechs e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Os bancos p\u00fablicos dever\u00e3o priorizar as contrata\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo no \u00e2mbito do Pronampe, inclusive utilizando, quando cab\u00edvel, recursos dos fundos constitucionais de financiamento.<\/p>\n

Como instrumento complementar ao FGO-BB, poder\u00e1 ser utilizado o Fundo de Aval \u00e0s Micros e Pequenas Empresas (Fampe), do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micros e Pequenas Empresas (Sebrae).<\/p>\n

Ap\u00f3s o prazo para contrata\u00e7\u00f5es, o Poder Executivo fica autorizado a adotar o Pronampe como pol\u00edtica oficial de cr\u00e9dito de car\u00e1ter permanente com o objetivo de consolidar os pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em sess\u00e3o remota nesta sexta-feira (24) o plen\u00e1rio do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas, no valor de R$ 15,9 bilh\u00f5es. O\u00a0Projeto de Lei 1.282\/20, de autoria do senador Jorginho Melo (PL-SC), cria o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,9,8,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24051"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24051"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24051\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24052,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24051\/revisions\/24052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}