{"id":2371,"date":"2016-11-07T15:46:35","date_gmt":"2016-11-07T18:46:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=2371"},"modified":"2016-11-07T15:46:35","modified_gmt":"2016-11-07T18:46:35","slug":"carmen-lucia-diz-que-sentencas-que-dao-acesso-a-remedios-sao-parte-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2016\/11\/07\/carmen-lucia-diz-que-sentencas-que-dao-acesso-a-remedios-sao-parte-da-democracia\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia diz que senten\u00e7as que d\u00e3o acesso a rem\u00e9dios s\u00e3o parte da democracia"},"content":{"rendered":"
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\"carmem-lubia\"<\/a><\/h1>\n
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\u00a0A presidente do Supremo Tribunal, C\u00e1rmen L\u00facia, rebateu hoje (7) as reclama\u00e7\u00f5es sobre a chamada judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Para ela, que tamb\u00e9m preside o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), as senten\u00e7as que garantem acesso a tratamentos e medicamentos fazem parte do processo de democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira.<\/div>\n
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\u201cH\u00e1 uma democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira. O cidad\u00e3o brasileiro que morria at\u00e9 pelo menos a d\u00e9cada de 1980, antes dessa Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sabia que ele tinha direito \u00e0 sa\u00fade, que podia reivindicar. Hoje ele sabe e vai \u00e0 luta, porque a democracia voltou ao Brasil. Gra\u00e7as a Deus!\u201d, disse ao participar da abertura das oficinas para ju\u00edzes sobre sa\u00fade. A capacita\u00e7\u00e3o, parte do termo de coopera\u00e7\u00e3o entre o CNJ e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ocorre no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, na capital paulista.<\/p>\n

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Al\u00e9m de promover o encontro, o hospital vai, em conjunto com o CNJ, criar um banco de dados com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para subsidiar os magistrados. As informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m poder\u00e3o ser usadas pelos n\u00facleos de apoio criados para atender ju\u00edzes e desembargadores que precisarem decidir sobre quest\u00f5es envolvendo o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

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Custos<\/strong><\/p>\n

Os gastos elevados com tratamentos determinados pela Justi\u00e7a s\u00e3o uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo federal e das administra\u00e7\u00f5es estaduais. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o SUS ter\u00e1 de arcar com R$ 7 bilh\u00f5es neste ano. \u201cA senten\u00e7a n\u00e3o cria um dinheiro novo, ela desloca um que j\u00e1 existe\u201d, reclama o ministro da pasta, Ricardo Barros, destacando que as decis\u00f5es dificultam o planejamento da administra\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

Para C\u00e1rmen L\u00facia, entretanto, os ju\u00edzes devem agir independentemente dessas press\u00f5es. \u201cEu sou ju\u00edza, n\u00e3o sou ministra da Fazenda. N\u00e3o desconhe\u00e7o a responsabilidade dele. Eu n\u00e3o sou ministra da Sa\u00fade. Eu sou ju\u00edza, eu tenho a Constitui\u00e7\u00e3o, que diz que \u00e9 garantido o direito \u00e0 sa\u00fade. Eu estudo que a medicina pode oferecer uma alternativa para essa pessoa viver com dignidade. Convenhamos, a dor tem pressa\u201d, acrescentou durante a abertura do encontro.<\/p>\n

A parceria de apoio t\u00e9cnico vai, segundo a presidente do STF, minimizar os problemas de compatibilidade entre o atendimento coletivo e as demandas urgentes individuais. \u201cO que n\u00f3s estamos trabalhando \u00e9, com a cria\u00e7\u00e3o desses n\u00facleos, oferecer condi\u00e7\u00f5es para imediatamente decidir com a informa\u00e7\u00e3o precisa de m\u00e9dicos\u201d, ressaltou a presidente.<\/p>\n

A falta desse tipo de informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica deixa, de acordo com ela, os magistrados sem base para tomar as decis\u00f5es. \u201cOs ju\u00edzes, muitas vezes, decidem sem saber exatamente se aquele era o medicamento que era necess\u00e1rio. Se n\u00e3o tinha outro ou outro tratamento. Porque a nossa especialidade n\u00e3o \u00e9 essa\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Fraudes<\/strong><\/p>\n

Tanto o ministro da Sa\u00fade quanto o secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, David Uip, comentaram ainda sobre as fraudes envolvendo as decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

\u201cEm um daqueles medicamentos [de alto custo], osdez mais demandados, 80% das demandas est\u00e3o em \u00fanico escrit\u00f3rio de advocacia\u201d, enfatizou o ministro.<\/p>\n

Ele evitou, entretanto, dizer que o caso indicava uma fraude. \u201cIsso quer dizer que h\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o para a busca ativa dos casos que procuraram ser atendidos. S\u00e3o tratamentos que custam R$ 1,3 milh\u00e3o por ano, por paciente. Obviamente, existe atrav\u00e9s das associa\u00e7\u00f5es de pessoas que demandam \u00e0 Justi\u00e7a uma articula\u00e7\u00e3o com alguns escrit\u00f3rios que buscam um nicho de atendimento\u201d, disse sobre o caso.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1, segundo Barros, trabalhando para identificar fraudes nesse tipo de determina\u00e7\u00e3o judicial. \u201cEstou verificando todo o processo da forma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial. E depois n\u00f3s vamos na ponta verificar em cada resid\u00eancia, ver se a pessoa est\u00e1 de fato consumindo aquele medicamento adequadamente\u201d, detalhou.<\/p>\n

O governo de S\u00e3o Paulo assinou hoje um termo de coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual para apurar irregularidades em decis\u00f5es judiciais que envolvem tratamentos de alto custo. \u201cSigilosamente, nos casos que n\u00f3s entendermos que h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai nos auxiliar\u201d, disse Uip ap\u00f3s relatar que j\u00e1 foram identificados, no estado, casos de compra de medicamentos sem necessidade.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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