{"id":23503,"date":"2020-03-23T11:38:10","date_gmt":"2020-03-23T14:38:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=23503"},"modified":"2020-03-23T11:38:10","modified_gmt":"2020-03-23T14:38:10","slug":"decreto-suspende-atividades-do-comercio-e-circulacao-de-onibus-para-conter-avanco-do-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2020\/03\/23\/decreto-suspende-atividades-do-comercio-e-circulacao-de-onibus-para-conter-avanco-do-coronavirus\/","title":{"rendered":"Decreto suspende atividades do com\u00e9rcio e circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para conter avan\u00e7o do coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

<\/h3>\n
\"Com\u00e9rcio<\/a><\/div>\n
\"Transporte<\/a><\/div>\n

O prefeito M\u00e1rio Alexandre publicou no domingo (22)\u00a0o decreto n\u00ba 020<\/a><\/strong>, para unificar as medidas restritivas j\u00e1 adotadas pelo Munic\u00edpio para preven\u00e7\u00e3o e controle do novo coronav\u00edrus (Covid-19). A antecipa\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o, que entraria em vigor na quarta-feira (25), se deu devido \u00e0 fala do ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, na qual afirma que “haver\u00e1 um r\u00e1pido aumento no n\u00famero de casos nos pr\u00f3ximos dez dias, que durar\u00e1 at\u00e9 junho”. Diante dessa previs\u00e3o, a medida come\u00e7a a valer nesta segunda-feira (23). O decreto determina a suspens\u00e3o das atividades no com\u00e9rcio e das cabanas de praia, interrup\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de transporte coletivo e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 rede hoteleira.<\/p>\n

Os estabelecimentos comerciais de qualquer segmento, al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es financeiras dever\u00e3o suspender suas atividades a partir das 15h desta segunda-feira (23), com exce\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos que oferecem servi\u00e7os essenciais. Tamb\u00e9m permanecem suspensas as atividades de bares, restaurantes (mantendo-se apenas o servi\u00e7o de entrega \u2013 delivery), casas noturnas, templos de qualquer culto (igrejas cat\u00f3licas, evang\u00e9licas, religi\u00f5es de matriz africana), bem como institui\u00e7\u00f5es como Rotary, Lions, Ma\u00e7onaria, Centros Esp\u00edritas e afins.<\/p>\n

O documento estabelece a suspens\u00e3o do funcionamento das cabanas de praia, a partir da primeira hora da segunda-feira (23). De igual modo, resta suspenso o acesso \u00e0s praias, cabendo ao corpo de salva-vidas o monitoramento do circuito, inclusive devendo denunciar \u00e0 Pol\u00edcia a ocorr\u00eancia de aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quais locais mant\u00eam o funcionamento?<\/strong><\/p>\n

De acordo com o texto, farm\u00e1cias; lojas de alimentos em geral (hipermercados, supermercados, mercados, a\u00e7ougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos); lojas de venda de alimenta\u00e7\u00e3o e rem\u00e9dios para animais; distribuidores de g\u00e1s; lojas de venda de \u00e1gua mineral; padarias; postos de combust\u00edvel; e outros que vierem a ser definidos em ato expedido pelo Gabinete de Crise continuam funcionando com o atendimento ao p\u00fablico de forma presencial.<\/p>\n

Transporte –<\/strong>\u00a0O servi\u00e7o de transporte coletivo de passageiros fica suspenso a partir da primeira hora desta ter\u00e7a-feira (24). Todavia, at\u00e9 o momento do in\u00edcio da suspens\u00e3o das atividades devem ser respeitadas as normas de higieniza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o preconizadas pelas autoridades sanit\u00e1rias, como: abrir janelas e al\u00e7ap\u00f5es dos \u00f4nibus para maior circula\u00e7\u00e3o do ar, manter dist\u00e2ncia entre mesas, entre outras.<\/p>\n

Conforme o artigo 3\u00ba do decreto, fica determinada a realiza\u00e7\u00e3o de barreiras rodovi\u00e1rias, por meio de blitz sanit\u00e1rias, a partir desta ter\u00e7a-feira (24). A delibera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 aplicada \u00e0 rede hoteleira do munic\u00edpio, com proibi\u00e7\u00e3o da hospedagem, bem como recebimento de reservas de pessoas estrangeiras de qualquer origem ou brasileiros oriundos de cidades com casos confirmados de COVID-19, a partir do dia 24 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n

As atraca\u00e7\u00f5es ficam suspensas a partir de segunda-feira (23), bem como a circula\u00e7\u00e3o, sa\u00edda e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, p\u00fablico e privado, rodovi\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, inclusive de \u00f4nibus de turismo, provenientes dos munic\u00edpios de Itabuna e Itacar\u00e9, ou qualquer outro munic\u00edpio que tenha registro de casos de COVID-19.<\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m versa sobre o afastamento dos funcion\u00e1rios que integram o grupo de risco, com a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho, se compat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) aos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Permanecem suspensos, no \u00e2mbito municipal, todos os eventos e reuni\u00f5es, inclusive particulares, que impliquem na aglomera\u00e7\u00e3o de 50 pessoas ou mais. Os estabelecimentos que aumentarem de forma injustificada os pre\u00e7os de produtos de combate e prote\u00e7\u00e3o ao COVID-19 ser\u00e3o cassados, como medida cautelar prevista no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u00e9 que todos permane\u00e7am em casa, a fim de evitar o tr\u00e2nsito de pessoas, sobretudo daquelas que comp\u00f5e os grupos mais vulner\u00e1veis. A Central de Atendimento do setor de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica de Ilh\u00e9us funciona diariamente, das 8h \u00e0s 17h, atrav\u00e9s dos n\u00fameros: (73) 99995-4010 \/ (73) 98862-6206 ou (73) 98126-8856.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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