{"id":2296,"date":"2016-11-03T17:27:32","date_gmt":"2016-11-03T20:27:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=2296"},"modified":"2016-11-03T17:27:32","modified_gmt":"2016-11-03T20:27:32","slug":"justica-federal-nega-pedido-de-suspensao-das-provas-do-enem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2016\/11\/03\/justica-federal-nega-pedido-de-suspensao-das-provas-do-enem\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal nega pedido de suspens\u00e3o das provas do Enem"},"content":{"rendered":"
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\"enem\"<\/a><\/h1>\n<\/div>\n
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\u00a0A Justi\u00e7a Federal no Cear\u00e1 negou, nesta quinta-feira (3), o pedido do MPF-CE de suspens\u00e3o das provas do Enem 2016 previstas para ocorrer nos dias 5 e 6 de novembro em todo o pa\u00eds. Na decis\u00e3o, de car\u00e1ter liminar, a ju\u00edza Elise Avesque Frota diz que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrer\u00e1 com a aplica\u00e7\u00e3o de provas de reda\u00e7\u00e3o distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o previamente estabelecidos”.\u00a0 A ju\u00edza argumenta ainda que nos crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o “h\u00e1 \u00eanfase na avalia\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio da l\u00edngua e de outras compet\u00eancias que n\u00e3o t\u00eam ‘o tema’ como ponto central”.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O procurador Oscar Costa Filho, que fez o pedido de adiar o exame por conta da ocupa\u00e7\u00e3o dos locais de prova, disse que recorrer da decis\u00e3o e insistir na suspens\u00e3o da validade da nota da reda\u00e7\u00e3o at\u00e9 que seja julgado o m\u00e9rito da quest\u00e3o. Nesta quinta, o procurador prop\u00f4s essa alternativa \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Costa Filho havia pedido na quarta-feira (2) a suspens\u00e3o do Enem em todo o Brasil devido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o em escolas onde mais de 191 mil candidatos fariam a prova. De acordo com o MEC, essas pessoas fariam a prova em nova data, 3 e 4 de dezembro. O procurador da Rep\u00fablica no Cear\u00e1 entendeu que, devido \u00e0 teoria de resposta ao item, os candidatos fariam a prova com o mesmo n\u00edvel de dificuldade, mesmo em datas e com exames diferentes. No entanto, conforme o procurador, a reda\u00e7\u00e3o com temas diferentes traria desequil\u00edbrio na sele\u00e7\u00e3o, o que “fere a isonomia” do concurso.<\/p>\n

MEC<\/strong>
\nEm nota<\/a>, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) afirmou que solicitou \u00e0 Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) que apresente para a Justi\u00e7a Federal os fatos que demonstram o grave equ\u00edvoco na argumenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo procurador Oscar Costa Filho.<\/p>\n

Segundo o MEC, \u201ctodo ano, o Enem<\/a> realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas reda\u00e7\u00f5es. As provas do Enem t\u00eam o mesmo princ\u00edpio da equival\u00eancia garantindo igualdade de condi\u00e7\u00f5es a todos os inscritos\u201d.\u00a0 Por fim o MEC diz lamentar \u201c qualquer tentativa que venha gerar inseguran\u00e7a e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milh\u00f5es de estudantes e seus familiares\u201d.<\/p>\n

saiba mais<\/strong><\/div>\n
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A AGU afirmou que “atuar\u00e1 judicialmente para defender a regularidade das medidas adotadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) e na manuten\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de provas”.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a presidente do Inep, Maria In\u00eas Fini, afirmou que a nova prova do Enem, a ser aplicada em dezembro, j\u00e1 foi elaborada e n\u00e3o vai afetar o equil\u00edbrio entre os participantes, pois descarta a possibilidade de uma prova ser mais “dif\u00edcil” que a outra. “A prova \u00e9 equivalente”, afirmou ela. A base dessa argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a chamada de Teoria de Resposta ao Item, ou TRI, que \u00e9 a metodologia usada na corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira o Inep<\/a> anunciou o adiamento do Enem 2016 para 191 mil alunos. Eles fariam a prova em 304 escolas ou universidades que foram alvo de ocupa\u00e7\u00f5es estudantis e ainda seguiam ocupadas na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira. No dia 19 de outubro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, havia dado um prazo para a desocupa\u00e7\u00e3o das escolas at\u00e9 as 23h59 de segunda-feira (31).<\/p>\n

Os estudantes que tiveram o Enem adiado j\u00e1 come\u00e7aram a ser avisados por SMS e e-mail<\/a>. Eles dever\u00e3o fazer a prova do Enem nos dias 3 e 4 de dezembro.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es contra o Enem<\/strong>
\nO mesmo procurador j\u00e1 havia pedido o cancelamento do Exame em 2011, quando houve vazamento de um pr\u00e9-teste com mais de 20 quest\u00f5es aplicadas na prova.<\/p>\n

Em 2012, Oscar Costa Filho pediu para cancelar os efeitos da nota de reda\u00e7\u00e3o do Enem no Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (SiSU)<\/a>. Para o procurador \u201co desequil\u00edbrio matem\u00e1tico decorrente da associa\u00e7\u00e3o entre avalia\u00e7\u00f5es submetidas a tratamento estat\u00edstico (provas objetivas), e avalia\u00e7\u00f5es desprovidas dessa qualidade, as quais assumem valores absolutos (provas de reda\u00e7\u00e3o) frustra o dever de tratamento ison\u00f4mico que deve ser dispensado aos candidatos\u201d. O pedido foi negado pela Justi\u00e7a.Alunos afetados pela mudan\u00e7a<\/strong><\/p>\n

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) divulgou na ter\u00e7a-feira os mais de 300 locais onde n\u00e3o haver\u00e1 o exame<\/a>. A medida afeta 191.494 dos 8,7 milh\u00f5es de inscritos para o Enem. Confira os locais que ser\u00e3o afetados pela mudan\u00e7a no calend\u00e1rio do Enem<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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