{"id":22789,"date":"2020-01-15T09:01:27","date_gmt":"2020-01-15T12:01:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=22789"},"modified":"2020-01-15T09:01:27","modified_gmt":"2020-01-15T12:01:27","slug":"governo-contratara-7-mil-militares-para-reforcar-atendimento-no-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2020\/01\/15\/governo-contratara-7-mil-militares-para-reforcar-atendimento-no-inss\/","title":{"rendered":"Governo contratar\u00e1 7 mil militares para refor\u00e7ar atendimento no INSS"},"content":{"rendered":"
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O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para refor\u00e7ar o atendimento nas ag\u00eancias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benef\u00edcios em atraso. O an\u00fancio foi feito nesta ter\u00e7a-feira (14) pelo secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para pr\u00f3ximo de zero at\u00e9 o fim de setembro.<\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o dos militares ser\u00e1 volunt\u00e1ria, sem haver convoca\u00e7\u00e3o. Eles ser\u00e3o treinados em fevereiro e em mar\u00e7o, devendo come\u00e7ar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.<\/p>\n

Segundo Marinho, a medida custar\u00e1 R$ 14,5 milh\u00f5es por m\u00eas ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminui\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria paga nos benef\u00edcios concedidos al\u00e9m do prazo m\u00e1ximo de 45 dias depois do pedido.<\/p>\n

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcion\u00e1rios do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial ser\u00e3o remanejados para refor\u00e7ar a an\u00e1lise dos processos.<\/p>\n

Outras medidas<\/h2>\n

De acordo com Marinho, at\u00e9 o fim da semana, o\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0publicar\u00e1 um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que, para diminuir o atraso, o governo dar\u00e1 prioridade \u00e0s per\u00edcias m\u00e9dicas dos cerca de 1,5 mil funcion\u00e1rios do INSS afastados por problemas de sa\u00fade. Segundo o secret\u00e1rio, a expectativa \u00e9 que cerca de dois ter\u00e7os dos servidores (cerca de 1 mil funcion\u00e1rios) voltem ao trabalho nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, uma portaria do presidente do INSS restringir\u00e1 a cess\u00e3o de funcion\u00e1rios para outros \u00f3rg\u00e3os. De agora em diante, a autarquia s\u00f3 ceder\u00e1 funcion\u00e1rios para cargos comissionados de n\u00edvel 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcion\u00e1rios cedidos.<\/p>\n

O INSS tamb\u00e9m pretende ampliar os conv\u00eanios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pens\u00e3o de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.<\/p>\n

Simplifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O decreto a ser editado tamb\u00e9m simplificar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o dos pedidos de benef\u00edcios. O INSS passar\u00e1 a aceitar certid\u00f5es antigas. O \u00f3rg\u00e3o vai verificar as s\u00famulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judici\u00e1rio para deixar de recorrer dos pedidos dos benef\u00edcios em situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 pacificadas pela Justi\u00e7a. O INSS tamb\u00e9m deixar\u00e1 de exigir a demonstra\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previd\u00eancia Social. Segundo Marinho, a medida acelerar\u00e1 principalmente a aposentadoria de empregados dom\u00e9sticos.<\/p>\n

Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo est\u00e1 reduzindo o estoque de processos empo\u00e7ados no INSS. O n\u00famero de pedidos de benef\u00edcio com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milh\u00f5es em julho do ano passado para 1,3 milh\u00e3o atualmente. Nos \u00faltimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empo\u00e7amento em 67 mil e 68 mil processos por m\u00eas.<\/p>\n

Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso s\u00f3 seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secret\u00e1rio disse que a redu\u00e7\u00e3o nos processos em atraso dever\u00e1 saltar para 160 mil por m\u00eas, permitindo a redu\u00e7\u00e3o a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso at\u00e9 o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concess\u00e3o do benef\u00edcio, com falta de documento ou que dependem da Justi\u00e7a. continuariam em atraso.<\/p>\n

O secret\u00e1rio disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS at\u00e9 a metade do ano passado foi a automatiza\u00e7\u00e3o dos pedidos de benef\u00edcio. Em maio de 2018, com a inaugura\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina\u00a0Meu INSS<\/a>, os pedidos dispararam. O n\u00famero de requerimentos de aposentadorias, pens\u00f5es, aux\u00edlios da Previd\u00eancia Social e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por m\u00eas no in\u00edcio de 2018 para 988 mil mensais atualmente. O estoque come\u00e7ou a cair em agosto do ano passado.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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