{"id":22167,"date":"2019-11-22T17:39:36","date_gmt":"2019-11-22T20:39:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=22167"},"modified":"2019-11-22T17:39:36","modified_gmt":"2019-11-22T20:39:36","slug":"camara-aprova-regulamentacao-do-transporte-por-aplicativos-em-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2019\/11\/22\/camara-aprova-regulamentacao-do-transporte-por-aplicativos-em-ilheus\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte por aplicativos em Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"

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O transporte por aplicativo (por meio de telefone celular) j\u00e1 faz parte da realidade do ilheense e de seus visitantes e chegou para facilitar o dia a dia das pessoas. Depois de muita tens\u00e3o, foi aprovado no in\u00edcio da noite de quarta-feira (20), na C\u00e2mara Municipal, o projeto de lei que regulamenta o servi\u00e7o na cidade. O assunto \u00e9 importante, dividiu opini\u00f5es e ganhou adeptos durante as discuss\u00f5es. Agora, ser\u00e1 encaminhado ao prefeito M\u00e1rio Alexandre.<\/p>\n

\u201cHouve muitas reuni\u00f5es para tratar da proposta e teve o envolvimento de representantes do transporte por aplicativos, taxistas, sindicatos e vereadores. A tecnologia evolui a cada momento e a cidade e seus mun\u00edcipes precisam acompanhar essa evolu\u00e7\u00e3o. Ilh\u00e9us se destaca se tornando uma das cidades do interior da Bahia a regulamentar os servi\u00e7os\u201d, observou Gilson Nascimento, diretor da Sutram.<\/p>\n

Se for sancionado, a Sutram ser\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o normatizador, respons\u00e1vel por fiscalizar o servi\u00e7o, com poder de pol\u00edcia administrativa. Na maioria das cidades brasileiras onde houve regulamenta\u00e7\u00e3o na modalidade, as empresas de aplicativos consideram que h\u00e1 quest\u00f5es que precisam ser debatidas. No entanto, o Governo Municipal assegura que est\u00e1 aberto as discuss\u00f5es quando o assunto \u00e9 o futuro da mobilidade de Ilh\u00e9us.<\/p>\n

Para o prefeito M\u00e1rio Alexandre este \u00e9 mais um importante passo dado pelo munic\u00edpio, com a proposta de oferecer uma op\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel e acess\u00edvel de mobilidade para todos. \u201cTemos defendido acima de tudo o trabalhador. Nada mais justos atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dentro de um di\u00e1logo para que seja t\u00e3o bom para a categoria quanto para quem utiliza o servi\u00e7o. Estamos juntos para construir solu\u00e7\u00f5es que sejam ben\u00e9ficas para a cidade\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Prazo\u00a0\u2013\u00a0A C\u00e2mara Municipal estipulou um prazo de 150 dias para os propriet\u00e1rios emplacarem seus ve\u00edculos no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us. Justificou que a medida visa dirimir a grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de outras cidades, principalmente durante a alta esta\u00e7\u00e3o, per\u00edodo de maior fluxo tur\u00edstico. Ademais, Administra\u00e7\u00e3o Municipal e empresas discutir\u00e3o sobre as normativas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e credenciamento dos condutores.<\/p>\n

Assim que entrar em vigor, o motorista de aplicativo que n\u00e3o estiver cadastrado conforme a lei, ser\u00e1 considerado clandestino na cidade e autuado com base na normativa federal. Entretanto, Gilson Nascimento informou que todos os motoristas de aplicativos ser\u00e3o convocados para o cadastramento junto ao \u00f3rg\u00e3o. No Brasil, o servi\u00e7o foi regulamentado em lei federal, sancionada em de 2018 e concedeu aos munic\u00edpios o poder de regular o uso dos aplicativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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