Estudantes do 1\u00ba, 2\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba semestres do curso de Direito da Faculdade de Ilh\u00e9us participaram de um J\u00fari Simulado no F\u00f3rum Epaminondas Berbert de Castro, localizado no bairro Boa Vista, com foco em um processo de homic\u00eddio qualificado. A atividade aconteceu na ter\u00e7a-feira, 12 de novembro, pela manh\u00e3. Al\u00e9m dos acad\u00eamicos de Direito, tamb\u00e9m compareceram ao local, como observadores, os estudantes de n\u00edvel m\u00e9dio de col\u00e9gios da cidade acompanhados por seus respectivos professores.
\nNo sal\u00e3o do J\u00fari, o debate abordou a simula\u00e7\u00e3o de um crime praticado contra um beb\u00ea nascido de uma rela\u00e7\u00e3o extraconjugal entre Maria Joaquina, interpretada pela estudante Crisly Nolasco, e o m\u00e9dico casado Apolin\u00e1rio, interpretado pelo aluno Daniel Vin\u00edcius, que n\u00e3o queria o nascimento do filho.
\nO projeto J\u00fari Simulado-Direito na Pr\u00e1tica \u00e9 coordenado pela professora Ana Cristina Adry de Arg\u00f4llo (coordenadora do curso de Direito), em conjunto com os professores Joilson Vasconcelos J\u00fanior, coordenador do N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica (Nupraj), Taiana Levinne, das disciplinas Direito Penal e Processo Penal, e Cinthya Santos e Jackson Novaes, de Pr\u00e1tica Penal. O caso foi criado pelo professor de Penal, Norberto Cordeiro, aperfei\u00e7oado por todos os professores do projeto, inclusive para tipifica\u00e7\u00e3o do delito, e submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Juiz da Vara do J\u00fari, de Execu\u00e7\u00f5es Penais e Medidas Alternativas, Gustavo Lyra.
\nA professora Taiana Levinne explicou que inicialmente foi instaurado o inqu\u00e9rito policial pela turma do s\u00e9timo semestre e depois esse procedimento investigativo foi remetido aos alunos do oitavo, que deflagraram a den\u00fancia. Em seguida, foram escolhidas as pessoas que atuariam na defesa. Assim, a defesa fez a reposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, e depois foi designada a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento da primeira fase, cuja simula\u00e7\u00e3o ocorreu na Faculdade, e a segunda fase no Sal\u00e3o do J\u00fari do F\u00f3rum da Comarca de Ilh\u00e9us.
\nO caso \u2013 Na simula\u00e7\u00e3o do homic\u00eddio qualificado, duas pessoas foram denunciadas pela morte de um beb\u00ea, a m\u00e3e Maria Joaquina e o pai Jo\u00e3o Apolin\u00e1rio, m\u00e9dico casado. Da rela\u00e7\u00e3o extraconjugal foi gerado um filho que o m\u00e9dico n\u00e3o queria que nascesse. Maria Joaquina pressionou o pai para que ele terminasse o seu relacionamento. Ele se negou a acabar com o relacionamento e disse para Joaquina, segundo relatos, que n\u00e3o queria ter o beb\u00ea, e rompeu o relacionamento com ela. Maria Joaquina se sentiu pressionada e pediu a uma colega de trabalho alguns medicamentos abortivos. Ela narrou que n\u00e3o ingeriu nenhum rem\u00e9dio e que n\u00e3o houve o aborto. Quando Jo\u00e3o Apolin\u00e1rio tomou conhecimento do nascimento do filho, entrou em contato com Maria Joaquina e marcou um jantar. Segundo ela, durante o jantar ele deu um medicamento chamado Dramin e, logo ap\u00f3s, ela \u201capagou\u201d e no dia seguinte, quando a fam\u00edlia foi visit\u00e1-la, encontrou o beb\u00ea morto dentro de um arm\u00e1rio.
\nSegundo o juiz Gustavo Lyra, da Vara do J\u00fari, \u201co j\u00fari \u00e9 um lugar de exerc\u00edcio muito efetivo do direito e da democracia, e atuar no j\u00fari simulado \u00e9 um treinamento para todas as carreiras que eles podem seguir. \u00c9 muito bom participar dessa hist\u00f3ria bem constru\u00edda, bem planejada e bem executada pela Faculdade de Ilh\u00e9us, para que os estudantes exercitem, no plen\u00e1rio do j\u00fari, a capacidade de debater com entusiasmo, combatividade, mas sempre com eleg\u00e2ncia e com a no\u00e7\u00e3o de que o outro tem o direito de pensar diferente, de enxergar as coisas por outros \u00e2ngulos\u201d. E acrescentou que \u201cisso precisa ser muito exercitado neste momento especial do pa\u00eds em que as pessoas est\u00e3o muito polarizadas e com inten\u00e7\u00e3o de tornar o outro inimigo, ao inv\u00e9s de uma simples pessoa que pode pensar diferente.\u201d.
\nPara o professor Robson F\u00e9lix Santos, que acompanhou os alunos do 2\u00ba ano de Inform\u00e1tica do CEEPAMEV \u2013 Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional \u00c1lvaro Melo Vieira, \u201ca ideia \u00e9 que, al\u00e9m de serem alunos do curso T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica, eles tamb\u00e9m fazem a base comum para o Enem e uma parte deles n\u00e3o vai seguir a carreira de t\u00e9cnico. Por isso, atendemos todo convite a fim de que nossos alunos possam ampliar o leque de op\u00e7\u00f5es ao deixar o ensino m\u00e9dio.\u201d
\nA equipe – Todas as teses de acusa\u00e7\u00e3o e defesa foram constru\u00eddas pelos alunos do oitavo semestre, que atuaram no Tribunal do J\u00fari, simulando a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e respectivos assistentes de acusa\u00e7\u00e3o e defesa.
\nAtuaram como juiz, o estudante Paulo Landi, auxiliado pelo professor do Nupraj, Leandro Coelho, e como oficial de Justi\u00e7a, Amanda Ribeiro Soares. Na acusa\u00e7\u00e3o, Daniel Santana, Jo\u00e3o Vitor de Ara\u00fajo, Lorena Mendes, Mateus Monteiro, Annanda Pires, Juliana Vieira, Maria Isabel dos Santos. Na defesa da r\u00e9: Julia kruschewsky, Alex Tavares Costa, Elder Sena, Leonardo Sampaio; e na defesa do r\u00e9u: Francisco Samuel Souza, Igor Dias, Leonardo Sousa Reis, Iasmin Victoria Barros. E no corpo de jurados estavam alunos do ensino m\u00e9dio e dos primeiros semestres do curso de Direito.
\nComo policiais, atuaram os estudantes Gilmar Costa, Augusto Alcantara Ramos e Amanda Mendes da Silva. E como escriv\u00e3, Mariana Leite, e sub escriv\u00e3, Marta Nunes. Foram testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o: Evellyn do Nascimento, Victor Reis, Andrezza Fonseca, Stefeni Lima e Douglas Amaral; e de defesa, Paula Tainara da Encarna\u00e7\u00e3o, Andressa Lopes, Tiago Jesu\u00edno da Silva e M\u00e1rcio Medrado. Ap\u00f3s os debates, os jurados sorteados votaram em sala secreta, o que resultou na condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. A dosimetria da pena foi feita com a supervis\u00e3o do professor Leandro Coelho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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