{"id":21474,"date":"2019-10-01T07:17:54","date_gmt":"2019-10-01T10:17:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=21474"},"modified":"2019-10-01T07:17:58","modified_gmt":"2019-10-01T10:17:58","slug":"megaleilao-do-pre-sal-precisa-fazer-justica-social-a-estados-e-municipios-diz-rui-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2019\/10\/01\/megaleilao-do-pre-sal-precisa-fazer-justica-social-a-estados-e-municipios-diz-rui-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Megaleil\u00e3o do pr\u00e9-sal precisa fazer justi\u00e7a social a estados e\u00a0munic\u00edpios, diz Rui em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"
Cresce, em Bras\u00edlia, a expectativa para finaliza\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es sobre a cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados. Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa esteve na capital federal para levar a posi\u00e7\u00e3o da <\/span>Bahia. Governadores e senadores do Nordeste e Norte se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o fim das negocia\u00e7\u00f5es. Senadores das regi\u00f5es e l\u00edderes partid\u00e1rios tamb\u00e9m participaram do encontro.<\/div>\n
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A C\u00e2mara deve apreciar agora no m\u00eas de outubro a parte da proposta que falta ser votada \u2014 a divis\u00e3o do b\u00f4nus de assinatura com Estados e Munic\u00edpios. O percentual a ser arrecadado com o megaleil\u00e3o do pr\u00e9-sal, previsto para novembro, \u00e9 de 15% para estados <\/span>e de 15% para munic\u00edpios, descontado a parte da Petrobras. Este \u00e9 o maior leil\u00e3o da hist\u00f3ria do pa\u00eds, em que devem ser arrecadados R$ 106 bilh\u00f5es.<\/div>\n
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“N\u00f3s pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cess\u00e3o onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para munic\u00edpios, distribu\u00eddos conforme o FPE [Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados] e o FPM [Fundo <\/span>de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios]. Foi esse o combinado e \u00e9 isso que esperamos que seja cumprido para fazer justi\u00e7a a todos os brasileiros”, disse Rui.<\/div>\n
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Parte da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da cess\u00e3o onerosa j\u00e1 foi promulgada pelo Congresso Nacional na \u00faltima quinta-feira (26). Com isso, foi dado sinal verde ao governo para a realiza\u00e7\u00e3o do t\u00e3o esperado megaleil\u00e3o.<\/div>\n
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O governo, por meio de Onyx, assegurou nesta reuni\u00e3o que o entendimento do Senado ser\u00e1 cumprido. Caso a C\u00e2mara vote de modo diferente, foi acordado com os governadores a emiss\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) contemplando estados e munic\u00edpios com o mesmo <\/span>percentual (15% cada). A MP seria, assim, uma \u00faltima alternativa.<\/div>\n
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Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, Rui postou uma foto nas redes sociais, ao lado do governador Wellington Dias, do Piau\u00ed, e escreveu: “sorriso de quem acredita que a luta travada at\u00e9 aqui para distribui\u00e7\u00e3o de recursos do megaleil\u00e3o do pr\u00e9-sal ser\u00e1 justa e para o bem de <\/span>todos os brasileiros”.<\/div>\n
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Ainda na noite desta segunda-feira (30), os governadores devem ir \u00e0 resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, para mais uma reuni\u00e3o sobre a pauta.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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