{"id":21448,"date":"2019-09-30T09:57:08","date_gmt":"2019-09-30T12:57:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=21448"},"modified":"2019-09-30T09:57:13","modified_gmt":"2019-09-30T12:57:13","slug":"em-meio-a-crise-nacional-bahia-concede-reajuste-a-mais-de-18-mil-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2019\/09\/30\/em-meio-a-crise-nacional-bahia-concede-reajuste-a-mais-de-18-mil-servidores\/","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 crise nacional, Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores"},"content":{"rendered":"
Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado ter\u00e3o ganho salarial de at\u00e9 20,99% a partir do m\u00eas de outubro. O pagamento, que est\u00e1 programado para o dia 31 de outubro, ser\u00e1 retroativo a 1\u00ba de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares <\/span>e t\u00e9cnicos administrativos de diversos \u00f3rg\u00e3os estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23), assegurou a reestrutura\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam <\/span>sal\u00e1rio b\u00e1sico abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo atual (R$ 998). <\/div>\n
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A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milh\u00f5es, segundo levantamento da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o do Estado (Saeb). \u201cDiante de uma das <\/span>mais graves crises econ\u00f4micas da hist\u00f3ria do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equil\u00edbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no sal\u00e1rio de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo <\/span>tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do Pa\u00eds que mais realiza investimentos p\u00fablicos. Vamos continuar tratando o dinheiro p\u00fablico desta forma, com a seriedade necess\u00e1ria\u201d, afirmou o governador Rui Costa.<\/div>\n
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A confirma\u00e7\u00e3o do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulga\u00e7\u00e3o, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Governo Federal, em 2016, n\u00e3o cumpriram com o teto de gastos <\/span>estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a efici\u00eancia na qualidade do gasto p\u00fablico e n\u00e3o est\u00e1 nesta lista negativa. Os Estados que n\u00e3o cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o. <\/div>\n
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Sobre o reajuste<\/b><\/div>\n
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De autoria do Poder Executivo, a lei foi fruto de um acordo assinado entre entidades sindicais e o governador Rui Costa, em agosto deste ano, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasi\u00e3o, ficou definida a mudan\u00e7a <\/span>na estrutura remunerat\u00f3ria dos auxiliares e t\u00e9cnicos administrativos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).<\/div>\n
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O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores P\u00fablicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), <\/span>o Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sindsa\u00fade), o Sindicato dos Servidores Penitenci\u00e1rios do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).<\/div>\n
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De acordo com a lei sancionada pelo governador, a medida vai significar um ganho m\u00e9dio salarial para auxiliares e t\u00e9cnicos administrativos de 20,99% e 19,35%, respectivamente. Vale ressaltar que nenhum servidor do Estado da Bahia recebe remunera\u00e7\u00e3o abaixo <\/span>do sal\u00e1rio m\u00ednimo, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) que compreende que a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por vencimento b\u00e1sico, mais vantagens vari\u00e1veis (gratifica\u00e7\u00f5es). <\/div>\n
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Os auxiliares e t\u00e9cnicos administrativos recebiam sal\u00e1rio b\u00e1sico abaixo do m\u00ednimo, mas a remunera\u00e7\u00e3o total sempre foi superior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Agora, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, concedendoreajuste no sal\u00e1rio b\u00e1sico.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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