{"id":21005,"date":"2019-08-28T13:19:28","date_gmt":"2019-08-28T16:19:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=21005"},"modified":"2019-08-28T13:19:28","modified_gmt":"2019-08-28T16:19:28","slug":"referencia-em-gestao-bahia-mantem-financas-equilibradas-e-questiona-nota-da-capag","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2019\/08\/28\/referencia-em-gestao-bahia-mantem-financas-equilibradas-e-questiona-nota-da-capag\/","title":{"rendered":"Refer\u00eancia em gest\u00e3o, Bahia mant\u00e9m finan\u00e7as equilibradas e questiona nota da Capag"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>Refer\u00eancia nacional em gest\u00e3o, segundo lugar em investimentos no pa\u00eds e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os sal\u00e1rios dos servidores ao longo de toda a atual crise econ\u00f4mica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia segue em equil\u00edbrio fiscal, com uma das d\u00edvidas mais baixas do pa\u00eds, equivalente a apenas 57% da receita corrente l\u00edquida. Mas, a despeito da ampla margem para contratar novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, est\u00e1 sendo prejudicada por decis\u00e3o da STN, do final de 2017, de mudar os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o dos estados quanto \u00e0 sua capacidade de pagamento.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A medida vem sendo contestada pelo governo baiano no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). \u201cHouve quebra de crit\u00e9rios\u201d, avalia o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, ao lembrar que, at\u00e9 a mudan\u00e7a recente, a nota da Capag era definida com base em oito par\u00e2metros t\u00e9cnicos e dava maior relev\u00e2ncia ao endividamento.<\/div>\n<div><\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<div><\/div>\n<div>Atualmente, ao lado da poupan\u00e7a corrente e do \u00edndice de liquidez, a rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida e a receita \u00e9 um dos tr\u00eas crit\u00e9rios adotados, mas perdeu peso. Embora apresente plena capacidade de endividamento, na classifica\u00e7\u00e3o da STN a Bahia est\u00e1 abaixo de estados que t\u00eam d\u00edvidas muito altas ou mesmo v\u00eam atrasando sal\u00e1rios.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Estado foi especialmente prejudicado, explica Vit\u00f3rio, por um novo crit\u00e9rio que confere peso excessivo ao n\u00edvel de poupan\u00e7a corrente. Por este crit\u00e9rio, mesmo que o Estado conte com super\u00e1vits de anos anteriores, do ponto de vista cont\u00e1bil essas receitas n\u00e3o podem ser consideradas ao se fazer o balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio do ano em curso, resultando da\u00ed um quadro de d\u00e9ficit mesmo que haja dinheiro em caixa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 2018, ano-base para o \u00faltimo relat\u00f3rio da STN, isso aconteceu, por exemplo, com os R$ 600 milh\u00f5es do empr\u00e9stimo junto ao Banco do Brasil, que somente ingressaram nos cofres do Estado no final de 2017, tendo sido gastos no ano seguinte.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Refer\u00eancia<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Bahia, de acordo com Manoel Vit\u00f3rio, vem consolidando o seu modelo de gest\u00e3o, que alia o esfor\u00e7o do fisco para melhorar os resultados da arrecada\u00e7\u00e3o a uma pol\u00edtica de controle de gastos. Este trabalho encerrou o per\u00edodo 2015-2018 com uma marca hist\u00f3rica: a economia real (levando-se em conta a infla\u00e7\u00e3o) de R$ 4,73 bilh\u00f5es em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, a exemplo de \u00e1gua, energia e material de consumo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cO dinheiro economizado e os ganhos de arrecada\u00e7\u00e3o ajudaram a preservar o equil\u00edbrio das contas e a ampliar os investimentos p\u00fablicos, consolidando o modelo implementado sob a lideran\u00e7a do governador Rui Costa, que concilia a sa\u00fade financeira do setor p\u00fablico com a preserva\u00e7\u00e3o de sua capacidade de atuar pelo desenvolvimento da Bahia e pelo atendimento de suas hist\u00f3ricas demandas sociais\u201d, afirma Vit\u00f3rio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Foram investidos R$ 10,3 bilh\u00f5es no per\u00edodo 2015-2018, contemplando estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metr\u00f4 de Salvador, novas encostas da capital e avan\u00e7os na seguran\u00e7a p\u00fablica. Estado mais rico do pa\u00eds, S\u00e3o Paulo chegou a R$ 31,9 bilh\u00f5es, mas investiu proporcionalmente menos, j\u00e1 que o or\u00e7amento paulista \u00e9 cinco vezes maior que o baiano.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 2019, o ritmo se mant\u00e9m. De janeiro a abril, a Bahia destinou R$ 555,8 milh\u00f5es a obras e a\u00e7\u00f5es que beneficiam diretamente a popula\u00e7\u00e3o, e a Bahia ficou mais uma vez atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milh\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Entre os principais investimentos em infraestrutura do governo estadual est\u00e3o os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barrad\u00e3o e a nova etapa da Linha Azul, que faz a liga\u00e7\u00e3o entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expans\u00e3o do metr\u00f4, que chegou em abril ao aeroporto, alcan\u00e7ando 33 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, e ainda a constru\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de estradas em todo o estado e a implanta\u00e7\u00e3o de obras de seguran\u00e7a h\u00eddrica que minimizam os efeitos da seca.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Profisco II<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Sefaz-BA alerta ainda que trata-se de um equ\u00edvoco relacionar o projeto de lei sobre financiamento do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Fortalecimento da Gest\u00e3o Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II) \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Estado no ranking de capacidade de pagamento.<\/div>\n<div>A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 43\/2001 do Senado Federal \u00e9 clara quando estabelece que os limites para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito n\u00e3o se aplicam quando estas s\u00e3o destinadas a modernizar o fisco e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<p>De acordo com o inciso I, par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 7\u00ba, s\u00e3o exclu\u00eddas dos limites as opera\u00e7\u00f5es \u201ccontratadas pelos Estados e pelos Munic\u00edpios com a Uni\u00e3o, organismos multilaterais de cr\u00e9dito ou institui\u00e7\u00f5es oficiais federais de cr\u00e9dito ou de fomento, com a finalidade de financiar projetos de investimento para a melhoria da administra\u00e7\u00e3o das receitas e da gest\u00e3o fiscal, financeira e patrimonial\u201d. O Profisco II pode ser contratado, portanto, independentemente da posi\u00e7\u00e3o do Estado no ranking.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Refer\u00eancia nacional em gest\u00e3o, segundo lugar em investimentos no pa\u00eds e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os sal\u00e1rios dos servidores ao longo de toda a atual crise econ\u00f4mica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 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