{"id":20158,"date":"2019-06-26T14:10:35","date_gmt":"2019-06-26T17:10:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=20158"},"modified":"2019-06-26T15:06:16","modified_gmt":"2019-06-26T18:06:16","slug":"rui-anuncia-aprovacao-de-estatuto-do-consorcio-do-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2019\/06\/26\/rui-anuncia-aprovacao-de-estatuto-do-consorcio-do-nordeste\/","title":{"rendered":"Rui anuncia aprova\u00e7\u00e3o de estatuto do Cons\u00f3rcio do Nordeste"},"content":{"rendered":"
O governador Rui Costa, que preside o Cons\u00f3rcio Interestadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Nordeste, est\u00e1 em Bras\u00edlia, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprova\u00e7\u00e3o do estatuto do <\/span>cons\u00f3rcio. O documento reger\u00e1 o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o. <\/div>\n
Com a valida\u00e7\u00e3o do termo jur\u00eddico, todas as regras para o funcionamento dessa associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ficam acordadas entre os nove estados consorciados. \u201cEstamos tomando todas as medidas para a consolida\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Cons\u00f3rcio do Nordeste. Queremos por em <\/span>pr\u00e1tica tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo\u201d, assinalou Rui.<\/div>\n
Os chefes dos estados est\u00e3o alinhados em catalisar melhorias para mais de 46 milh\u00f5es de brasileiros (somada toda a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o), nas mais diversas \u00e1reas, como sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o. A busca por investimento internacional \u00e9 um dos pontos j\u00e1 <\/span>previstos. Os gestores querem fazer juntos uma miss\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de investimento internacional.<\/p>\n<\/div>\n
O estatuto<\/b><\/div>\n
Conforme o texto, o Cons\u00f3rcio do Nordeste poder\u00e1 realizar licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos; realizar estudos t\u00e9cnicos e pesquisas para obten\u00e7\u00e3o de recursos, inclusive internacionais; formular sistemas de informa\u00e7\u00f5es articulados com sistemas <\/span>estaduais e nacional; entre outros. <\/div>\n
O Cons\u00f3rcio \u00e9 composto por Assembleia Geral, Presid\u00eancia, Secretaria Executiva e Conselho Consultivo. As decis\u00f5es da Assembleia Geral ser\u00e3o tomadas pela maioria de, pelo menos, metade mais um dos votos dos presentes; mas o documento prev\u00ea casos de exce\u00e7\u00e3o. <\/span>A presid\u00eancia caber\u00e1 sempre a um chefe do Poder Executivo dos estados, sendo poss\u00edvel uma reelei\u00e7\u00e3o. O mandato \u00e9 de um ano. <\/div>\n
O estatuto prev\u00ea que sejam implantados mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria, bem como o acesso de qualquer cidad\u00e3o aos documentos de execu\u00e7\u00e3o e pagamento de contratos celebrados pelo Cons\u00f3rcio.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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